Novo alvo da Lava-Jato é financiamento partidário ilícito, diz procurador
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Novo alvo da Lava-Jato é financiamento partidário ilícito, diz procurador
[size=60]Novo alvo da Lava-Jato é financiamento partidário ilícito, diz procurador[/size]
POR RENATO ONOFRE
15/09/2015 11:58 / ATUALIZADO 15/09/2015 18:56
Para Dallagnol, cisão do caso da senadora Gleisi Hoffmann não afeta investigações
POR RENATO ONOFRE
15/09/2015 11:58 / ATUALIZADO 15/09/2015 18:56
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SÃO PAULO — O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou que
a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavaski de desmembrar
as investigações sobre a senadora Gleisi Hoffmann (PT) não afeta outras ações
da Operação Lava-Jato.
Zavaski justificou a medida afirmando que o esquema que supostamente desviou
recursos para a senadora não envolve a Petrobras.
De acordo com o procurador, a Lava-Jato é maior do que a investigação sobre
desvios na estatal.
A operação é hoje, segundo o procurador, uma investigação sobre um esquema
político-partidário que foi usado para alimentar campanhas com recursos desviados
de órgãos públicos.
— A Lava-Jato é maior do que isso. A medida não afeta as investigações. Hoje, estamos
debruçados sobre um esquema de financiamento ilícito de um sistema político-partidário
— afirmou Dallagnol, que participou do lançamento da campanha "10 Medidas contra
a corrupção, em São Paulo.
Para o constitucionalista Carlos Ary Sundfeld, professor da FEV-SP, a Lava-Jato teve origem na Petrobras, mas cresceu:
— Numa investigação como essa, vão ser descobertas conexões entre casos de corrupção
que não têm a mesma origem, um vínculo mais forte. É inevitável. O que a gente observa
nesta decisão é que o ministro está considerando que não é suficiente somente esta
conexão para para que todos em todos os casos sejam considerados parte de um mesmo
inquérito.
O professor acredita que não há risco às investigações:
— A decisão do Teori é irrelevante, eu diria. A competência da Lava-Jato não pode ser
infinita, mas as ações ainda possuem vínculos fortes. Não há dúvida sobre isso — disse
o professor finalizando:
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— Neste momento, o juiz e os procuradores estão sendo muito cautelosos e tentando
concentrar o máximo das coisas para se manter a força da investigação.
Em algum momento, irão fazer o desmembramento.
SISTEMA É CANCERÍGENO, DIZ PROCURADOR
Dallagnol, que coordena o núcleo de investigações da Lava-Jato, afirmou que
a corrupção é endêmica e o sistema (político) "é cancerígeno".
— A Lava-Jato é apenas a ponta do iceberg da corrupção no país. O que é desviado
hoje no Brasil é algo de R $ 200 bilhões. Um valor tão alto que não dá para imaginar
o que se faria com esse dinheiro.
A campanha "10 Medidas contra a corrupção", agora lançada em São Paulo, coleta
assinaturas de apoio a uma proposta que combate o desvio de verbas e atos de
improbidade pública. A meta é reunir 1,5 milhão de assinaturas em todo o país para
pressionar deputados e senadores a aprovar o projeto, assim como ocorreu na Lei
da Ficha Limpa.
As medidas tem três pilares: prevenção, punição e recuperação do dinheiro desviado.
Dallagnol afirmou que as ações são inspiradas em Hong Kong, na China, que lançou
um grande combate à corrupção. O país era um dos mais corruptos do mundo e,
hoje, está entre os 20 melhores no combate ao ilícito.
— Quando passaram a fazer um combate à corrupção sistêmico em Hong Kong,
houve uma debandada de agentes públicos, que fugiam de aviões. Imagina isso
no Brasil?
O procurador fez questão de ressaltar que o combate à corrupção não é um ato
isolado e, sim, uma mudança na estrutura da sociedade.
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— A gente já cometeu esse erro no passado. Já elegemos alguém que combateria
a corrupção, um caçador de marajás. E a gente viu onde deu — disse o procurador,
numa referência ao senador e ex-presidente da República Fernando Collor.
Em 1989, Collor foi eleito sob a bandeira de "caça aos marajás".
Hoje, ele é investigado por receber propina na Lava-Jato.
O grupo propõe a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos,
aumento das penas e a transformação de crimes de corrupção em hediondos,
celeridades nas ações penais, execução imediata de penas, alterações nas regras
de nulidades penais, responsabilização dos partidos políticos e criminalização do
caixa dois, prisão preventiva para assegurar a devolução de dinheiro desviado,
novos mecanismos de recuperação do lucro derivado do crime e a criação de testes
de integridades como forma de prevenção à corrupção.
A campanha reúne vinte anteprojetos de lei que visam a regulamentar as
dez propostas.
O sumário das medidas e a íntegra dos anteprojetos podem ser consultados
em www.10medidas.mpf.mp.br. Os anteprojetos já foram enviados ao Congresso.
Leia mais sobre esse assunto em
http://oglobo.globo.com/brasil/novo-alvo-da-lava-jato-financiamento-partidario-ilicito-diz-procurador-17494079#ixzz3mNaVjBod
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