1049953-19.2014.8.26.0100 OAS perde outra no LIBERTY - devolução
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1049953-19.2014.8.26.0100 OAS perde outra no LIBERTY - devolução
Dados do Processo
Processo: 1049953-19.2014.8.26.0100
Classe: Procedimento Ordinário
Área: Cível
Assunto: Rescisão / Resolução
Distribuição: Livre - 29/05/2014 às 09:28
2ª Vara Cível - Foro Central Cível
Juiz: Renato Acacio de Azevedo Borsanelli
Valor da ação: R$ 352.710,44
Partes do Processo
Reqte: Jose Aparecido Tenorio Cavalcanti
Reqte: Eni Terumi Araki
Advogado: ESCRITORIO MAFRA - ADV Dr Carlos Alberto da Silva Leite
Reqdo: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE SAO PAULO - BANCOOPCOOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE SÃO PAULO
Reqdo: OAS Empreendimentos S/A
Movimentações
Data Movimento
https://es.scribd.com/doc/253758207/10499531920148260100-Liberty-Sentenca-Contra-Oas-Bancoop-Tenorio
20/01/2015 Remetido ao DJE
Relação: 0005/2015 Teor do ato: Certifico e dou fé que registrei e remeti para a publicação a r. Sentença de fls. 513/517. Certifico, ainda, que o valor atualizado da causa é de R$ 364.115,57 e o preparo importa em R$ 7.282,31. Advogados(s): Carlos Alberto da Silva Leite (OAB 132928/SP), Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), Nahíma Muller (OAB 235630/SP)
20/01/2015 Remetido ao DJE
Relação: 0005/2015 Teor do ato: Ante exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do Autor (art. 269, I do CPC), e o faço para determinar a rescisão contratual, condenando as Rés, solidariamente, art. 7º, parágrafo único do CDC, ao ressarcimento do montante pago pelos Autores, em parcela única, com correção monetária pela tabela do E. TJ/SP e juros moratórios de 1% contados desde a data prevista para a entrega da obra; Condeno as Rés ao pagamento de danos morais no valor de R$ 10.000,00, com correção monetária e juros de mora de 1% desde o arbitramento, conforme Súmula 362, STJ; Condeno, ainda, ao pagamento de parte da quantia referente aos aluguéis suportados pelos Autores, tão somente a partir de 29.05.2011, por reconhecer a prescrição das parcelas anteriores, tendo por base tão somente os valores descritos nos comprovantes de pagamento de fls. 111/133, corrigidos desde o pagamento pela Tabela Prática do E. TJ/SP, e com juros de mora de 1% contados da citação. Sucumbentes, arcarão as Rés com as custas, despesas e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% do valor da condenação, rateados entre as partes. P.R.I. Advogados(s): Carlos Alberto da Silva Leite (OAB 132928/SP), Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), Nahíma Muller (OAB 235630/SP)
16/01/2015 Ato Ordinatório Praticado
Certifico e dou fé que registrei e remeti para a publicação a r. Sentença de fls. 513/517. Certifico, ainda, que o valor atualizado da causa é de R$ 364.115,57 e o preparo importa em R$ 7.282,31.
16/01/2015 Sentença Registrada
16/01/2015 Sentença Completa com Resolução de Mérito
Ante exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do Autor (art. 269, I do CPC), e o faço para determinar a rescisão contratual, condenando as Rés, solidariamente, art. 7º, parágrafo único do CDC, ao ressarcimento do montante pago pelos Autores, em parcela única, com correção monetária pela tabela do E. TJ/SP e juros moratórios de 1% contados desde a data prevista para a entrega da obra; Condeno as Rés ao pagamento de danos morais no valor de R$ 10.000,00, com correção monetária e juros de mora de 1% desde o arbitramento, conforme Súmula 362, STJ; Condeno, ainda, ao pagamento de parte da quantia referente aos aluguéis suportados pelos Autores, tão somente a partir de 29.05.2011, por reconhecer a prescrição das parcelas anteriores, tendo por base tão somente os valores descritos nos comprovantes de pagamento de fls. 111/133, corrigidos desde o pagamento pela Tabela Prática do E. TJ/SP, e com juros de mora de 1% contados da citação. Sucumbentes, arcarão as Rés com as custas, despesas e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% do valor da condenação, rateados entre as partes. P.R.I.
13/01/2015 Conclusos para Sentença
17/12/2014 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.14.40695881-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2014 19:36
06/11/2014 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0207/2014 Data da Disponibilização: 06/11/2014 Data da Publicação: 07/11/2014 Número do Diário: 1770 Página: 245/263
05/11/2014 Remetido ao DJE
Relação: 0207/2014 Teor do ato: Vistos. Retro: Ciência. Após, venham cls para sentença. Int. E cumpra-se. Advogados(s): Carlos Alberto da Silva Leite (OAB 132928/SP), Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), Nahíma Muller (OAB 235630/SP)
03/11/2014 Despacho
Vistos. Retro: Ciência. Após, venham cls para sentença. Int. E cumpra-se.
28/10/2014 Conclusos para Decisão
28/10/2014 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.14.40589781-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2014 20:39
28/10/2014 Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.14.40589603-8 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 07/10/2014 18:59
28/10/2014 Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.14.40587207-4 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 07/10/2014 13:29
01/10/2014 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0182/2014 Data da Disponibilização: 01/10/2014 Data da Publicação: 02/10/2014 Número do Diário: 1745 Página: 77/91
30/09/2014 Remetido ao DJE
Relação: 0182/2014 Teor do ato: Vistos. Documentos retro juntados: ciência, na forma do artigo 398 do CPC. Sem prejuízo, especifiquem provas, justificando a sua pertinência. Int. Advogados(s): Carlos Alberto da Silva Leite (OAB 132928/SP), Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), Nahíma Muller (OAB 235630/SP)
26/09/2014 Despacho
Vistos. Documentos retro juntados: ciência, na forma do artigo 398 do CPC. Sem prejuízo, especifiquem provas, justificando a sua pertinência. Int.
24/09/2014 Conclusos para Decisão
24/09/2014 Resposta aos Embargos à Adjudicação/Alienação/Arrematação Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.14.40483368-7 Tipo da Petição: Resposta aos Embargos à Adjudicação/Alienação/Arrematação Data: 28/08/2014 23:03
15/08/2014 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0149/2014 Data da Disponibilização: 15/08/2014 Data da Publicação: 18/08/2014 Número do Diário: 1712 Página: 71/89
14/08/2014 Remetido ao DJE
Relação: 0149/2014 Teor do ato: À réplica. Advogados(s): Carlos Alberto da Silva Leite (OAB 132928/SP), Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), Nahíma Muller (OAB 235630/SP)
12/08/2014 Ato Ordinatório Praticado
À réplica.
12/08/2014 Documento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.14.40419187-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/08/2014 20:03
12/08/2014 Contrato Social/Atos Constitutivos/Carta de Preposição Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.14.40419187-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/08/2014 20:03
12/08/2014 Procuração/substabelecimento Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.14.40419187-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/08/2014 20:03
12/08/2014 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.14.40419187-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/08/2014 20:03
12/08/2014 Documento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.14.40418858-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/08/2014 18:38
12/08/2014 Procuração/substabelecimento Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.14.40418858-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/08/2014 18:38
12/08/2014 Contrato Social/Atos Constitutivos/Carta de Preposição Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.14.40418858-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/08/2014 18:38
12/08/2014 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.14.40418858-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/08/2014 18:38
18/07/2014 AR Positivo Juntado
Em 18 de julho de 2014 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR264700482TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 1049953-19.2014.8.26.0100-0002, emitido para OAS Empreendimentos S/A. Usuário:
17/07/2014 AR Positivo Juntado
Em 17 de julho de 2014 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR264700479TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 1049953-19.2014.8.26.0100-0001, emitido para COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE SAO PAULO - BANCOOPCOOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS. Usuário:
07/07/2014 Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
07/07/2014 Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
05/07/2014 Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/07/2014 devido à alteração da tabela de feriados
03/06/2014 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0099/2014 Data da Disponibilização: 03/06/2014 Data da Publicação: 04/06/2014 Número do Diário: 1663 Página: 68/80
02/06/2014 Remetido ao DJE
Relação: 0099/2014 Teor do ato: Vistos. Concedo aos Autores o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Ausentes os requisitos do artigo 273 do CPC, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Cite-se, via postal. Intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto da Silva Leite (OAB 132928/SP)
29/05/2014 Não Concedida a Antecipação de tutela
Vistos. Concedo aos Autores o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Ausentes os requisitos do artigo 273 do CPC, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Cite-se, via postal. Intime-se.
29/05/2014 Conclusos para Decisão
29/05/2014 Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Petições diversas
Data Tipo
04/08/2014 Contestação
04/08/2014 Contestação
28/08/2014 Resposta aos Embargos à Adjudicação/Alienação/Arrematação
07/10/2014 Indicação de Provas
07/10/2014 Indicação de Provas
07/10/2014 Petições Diversas
14/11/2014 Petições Diversas
Processo: 1049953-19.2014.8.26.0100
Classe: Procedimento Ordinário
Área: Cível
Assunto: Rescisão / Resolução
Distribuição: Livre - 29/05/2014 às 09:28
2ª Vara Cível - Foro Central Cível
Juiz: Renato Acacio de Azevedo Borsanelli
Valor da ação: R$ 352.710,44
Partes do Processo
Reqte: Jose Aparecido Tenorio Cavalcanti
Reqte: Eni Terumi Araki
Advogado: ESCRITORIO MAFRA - ADV Dr Carlos Alberto da Silva Leite
Reqdo: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE SAO PAULO - BANCOOPCOOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE SÃO PAULO
Reqdo: OAS Empreendimentos S/A
Movimentações
Data Movimento
https://es.scribd.com/doc/253758207/10499531920148260100-Liberty-Sentenca-Contra-Oas-Bancoop-Tenorio
10499531920148260100 Liberty Sentenca Contra Oas Bancoop Tenorio by Caso Bancoop
20/01/2015 Remetido ao DJE
Relação: 0005/2015 Teor do ato: Certifico e dou fé que registrei e remeti para a publicação a r. Sentença de fls. 513/517. Certifico, ainda, que o valor atualizado da causa é de R$ 364.115,57 e o preparo importa em R$ 7.282,31. Advogados(s): Carlos Alberto da Silva Leite (OAB 132928/SP), Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), Nahíma Muller (OAB 235630/SP)
20/01/2015 Remetido ao DJE
Relação: 0005/2015 Teor do ato: Ante exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do Autor (art. 269, I do CPC), e o faço para determinar a rescisão contratual, condenando as Rés, solidariamente, art. 7º, parágrafo único do CDC, ao ressarcimento do montante pago pelos Autores, em parcela única, com correção monetária pela tabela do E. TJ/SP e juros moratórios de 1% contados desde a data prevista para a entrega da obra; Condeno as Rés ao pagamento de danos morais no valor de R$ 10.000,00, com correção monetária e juros de mora de 1% desde o arbitramento, conforme Súmula 362, STJ; Condeno, ainda, ao pagamento de parte da quantia referente aos aluguéis suportados pelos Autores, tão somente a partir de 29.05.2011, por reconhecer a prescrição das parcelas anteriores, tendo por base tão somente os valores descritos nos comprovantes de pagamento de fls. 111/133, corrigidos desde o pagamento pela Tabela Prática do E. TJ/SP, e com juros de mora de 1% contados da citação. Sucumbentes, arcarão as Rés com as custas, despesas e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% do valor da condenação, rateados entre as partes. P.R.I. Advogados(s): Carlos Alberto da Silva Leite (OAB 132928/SP), Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), Nahíma Muller (OAB 235630/SP)
16/01/2015 Ato Ordinatório Praticado
Certifico e dou fé que registrei e remeti para a publicação a r. Sentença de fls. 513/517. Certifico, ainda, que o valor atualizado da causa é de R$ 364.115,57 e o preparo importa em R$ 7.282,31.
16/01/2015 Sentença Registrada
16/01/2015 Sentença Completa com Resolução de Mérito
Ante exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do Autor (art. 269, I do CPC), e o faço para determinar a rescisão contratual, condenando as Rés, solidariamente, art. 7º, parágrafo único do CDC, ao ressarcimento do montante pago pelos Autores, em parcela única, com correção monetária pela tabela do E. TJ/SP e juros moratórios de 1% contados desde a data prevista para a entrega da obra; Condeno as Rés ao pagamento de danos morais no valor de R$ 10.000,00, com correção monetária e juros de mora de 1% desde o arbitramento, conforme Súmula 362, STJ; Condeno, ainda, ao pagamento de parte da quantia referente aos aluguéis suportados pelos Autores, tão somente a partir de 29.05.2011, por reconhecer a prescrição das parcelas anteriores, tendo por base tão somente os valores descritos nos comprovantes de pagamento de fls. 111/133, corrigidos desde o pagamento pela Tabela Prática do E. TJ/SP, e com juros de mora de 1% contados da citação. Sucumbentes, arcarão as Rés com as custas, despesas e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% do valor da condenação, rateados entre as partes. P.R.I.
13/01/2015 Conclusos para Sentença
17/12/2014 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.14.40695881-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2014 19:36
06/11/2014 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0207/2014 Data da Disponibilização: 06/11/2014 Data da Publicação: 07/11/2014 Número do Diário: 1770 Página: 245/263
05/11/2014 Remetido ao DJE
Relação: 0207/2014 Teor do ato: Vistos. Retro: Ciência. Após, venham cls para sentença. Int. E cumpra-se. Advogados(s): Carlos Alberto da Silva Leite (OAB 132928/SP), Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), Nahíma Muller (OAB 235630/SP)
03/11/2014 Despacho
Vistos. Retro: Ciência. Após, venham cls para sentença. Int. E cumpra-se.
28/10/2014 Conclusos para Decisão
28/10/2014 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.14.40589781-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2014 20:39
28/10/2014 Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.14.40589603-8 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 07/10/2014 18:59
28/10/2014 Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.14.40587207-4 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 07/10/2014 13:29
01/10/2014 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0182/2014 Data da Disponibilização: 01/10/2014 Data da Publicação: 02/10/2014 Número do Diário: 1745 Página: 77/91
30/09/2014 Remetido ao DJE
Relação: 0182/2014 Teor do ato: Vistos. Documentos retro juntados: ciência, na forma do artigo 398 do CPC. Sem prejuízo, especifiquem provas, justificando a sua pertinência. Int. Advogados(s): Carlos Alberto da Silva Leite (OAB 132928/SP), Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), Nahíma Muller (OAB 235630/SP)
26/09/2014 Despacho
Vistos. Documentos retro juntados: ciência, na forma do artigo 398 do CPC. Sem prejuízo, especifiquem provas, justificando a sua pertinência. Int.
24/09/2014 Conclusos para Decisão
24/09/2014 Resposta aos Embargos à Adjudicação/Alienação/Arrematação Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.14.40483368-7 Tipo da Petição: Resposta aos Embargos à Adjudicação/Alienação/Arrematação Data: 28/08/2014 23:03
15/08/2014 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0149/2014 Data da Disponibilização: 15/08/2014 Data da Publicação: 18/08/2014 Número do Diário: 1712 Página: 71/89
14/08/2014 Remetido ao DJE
Relação: 0149/2014 Teor do ato: À réplica. Advogados(s): Carlos Alberto da Silva Leite (OAB 132928/SP), Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), Nahíma Muller (OAB 235630/SP)
12/08/2014 Ato Ordinatório Praticado
À réplica.
12/08/2014 Documento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.14.40419187-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/08/2014 20:03
12/08/2014 Contrato Social/Atos Constitutivos/Carta de Preposição Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.14.40419187-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/08/2014 20:03
12/08/2014 Procuração/substabelecimento Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.14.40419187-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/08/2014 20:03
12/08/2014 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.14.40419187-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/08/2014 20:03
12/08/2014 Documento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.14.40418858-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/08/2014 18:38
12/08/2014 Procuração/substabelecimento Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.14.40418858-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/08/2014 18:38
12/08/2014 Contrato Social/Atos Constitutivos/Carta de Preposição Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.14.40418858-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/08/2014 18:38
12/08/2014 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.14.40418858-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/08/2014 18:38
18/07/2014 AR Positivo Juntado
Em 18 de julho de 2014 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR264700482TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 1049953-19.2014.8.26.0100-0002, emitido para OAS Empreendimentos S/A. Usuário:
17/07/2014 AR Positivo Juntado
Em 17 de julho de 2014 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR264700479TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 1049953-19.2014.8.26.0100-0001, emitido para COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE SAO PAULO - BANCOOPCOOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS. Usuário:
07/07/2014 Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
07/07/2014 Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
05/07/2014 Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/07/2014 devido à alteração da tabela de feriados
03/06/2014 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0099/2014 Data da Disponibilização: 03/06/2014 Data da Publicação: 04/06/2014 Número do Diário: 1663 Página: 68/80
02/06/2014 Remetido ao DJE
Relação: 0099/2014 Teor do ato: Vistos. Concedo aos Autores o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Ausentes os requisitos do artigo 273 do CPC, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Cite-se, via postal. Intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto da Silva Leite (OAB 132928/SP)
29/05/2014 Não Concedida a Antecipação de tutela
Vistos. Concedo aos Autores o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Ausentes os requisitos do artigo 273 do CPC, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Cite-se, via postal. Intime-se.
29/05/2014 Conclusos para Decisão
29/05/2014 Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Petições diversas
Data Tipo
04/08/2014 Contestação
04/08/2014 Contestação
28/08/2014 Resposta aos Embargos à Adjudicação/Alienação/Arrematação
07/10/2014 Indicação de Provas
07/10/2014 Indicação de Provas
07/10/2014 Petições Diversas
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