03/05/16: Lula é denunciado pelo PGR; em março, MPSP foi 1º a denunciá-lo

forum vitimas Bancoop Qua maio 11 2016, 20:11

Lula é denunciado pelo PGR; em março, MPSP foi 1º a denunciá-lo

Desde o início, APMP apoiou investigação dos promotores paulistas e, inclusive, os defendeu pessoalmente no CNMP; entidade de classe exaltou poder de investigação do MP em ato no Largo São Francisco

Na terça-feira, 03/05, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros (foto), incluiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário José Carlos Bumlai e seu filho Maurício Bumlai numa denúncia apresentada contra o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e o banqueiro André Esteves. Em março, o ex-presidente já havia sido denunciado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica na aquisição de imóvel no Guarujá (SP). A denúncia foi remetida em 28/04 ao juiz federal Sérgio Moro, que também investiga Lula; a análise do caso está suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sem data para ser julgada. A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) emitiu Notas de Apoio ao PGR e ao MPSP (clique para ler em links abaixo).

Desde o início, a entidade de classe apoiou a investigação feita pelos promotores de Justiça paulistas Cássio Roberto Conserino (um dos diretores do Departamento de Prerrogativas Funcionais da APMP), Fernando Henrique de Moraes Araújo, José Carlos Guillem Blat (um dos diretores do Departamento de Relações Públicas da APMP) e José Reinaldo Carneiro, que atuaram conjuntamente nas investigações que culminaram, no mês de março, na denúncia e pedido de prisão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crimes de estelionato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, em caso que envolve a Construtora OAS. A empresa incorporou a antiga Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), que era presidida por João Vaccari Neto, ex-tesoureiro nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) e que foi denunciada pelo MPSP em 2010, após investigação conduzida pelo promotor José Carlos GuillemBlat.

Em março deste ano, também foram feitas denúncias à esposa do ex-Presidente da República, Marisa Letícia Lula da Silva, por lavagem de dinheiro, e ao filho do casal, Fábio Luiz, por participação em lavagem de dinheiro. Tais denúncias só ocorreram depois que, em fevereiro, o presidente da APMP, Felipe Locke Cavalcanti, fez, pessoalmente, na tribuna do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a defesa dos promotores paulistas - em sessão histórica na qual aquele colegiado decidiu, por unanimidade, pela continuidade da investigação do MPSP no denominado “Caso Tríplex”. A diretoria da APMP também veiculou Nota de Apoio ao trabalho dos colegas no dia 10/03, um dia após a denúncia contra o ex-presidente da República e outros 15 acusados ter sido apresentada à Justiça.

ATO NO LARGO SÃO FRANCISCO – Em 04/04, o presidente da APMP, Felipe Locke Cavalcanti, do “Grande Ato em Defesa das Instituições”, que reuniu juristas, estudantes, ex-alunos e professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) no Largo do São Francisco, em São Paulo. Cerca de três mil pessoas compareceram, entre eles três responsáveis por protocolar pedido de abertura de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff: o procurador de Justiça aposentado Hélio Bicudo, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior e a jurista Janaína Paschoal.

Durante o ato, denominado “Juristas pelo Impeachment”, Felipe Locke Cavalcanti destacou a coragem dos promotores de Justiça paulistas que denunciaram, em março, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “A prisão preventiva se mostrou necessária. Ele tentou obstruir a Justiça. Isso é um escárnio”. O presidente da APMP também exaltou o poder de investigação do Ministério Público: “Nós, promotores e procuradores, estamos ao lado da sociedade, da Justiça e dos homens e mulheres de bem. Não aceitamos mais gente negociando com bens que são, por direito, da sociedade. A República não é um balcão de negócios”.

Discursaram também na ocasião, entre outros o advogado Modesto Carvalhosa, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) federal, Ophir Cavalcanti, o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, a professora Ada Pellegrini Grinover, a advogada Maristela Basso, e o professor de Direito Newton de Lucca, ex-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região. Treze dias depois, em 17/04, o processo de impeachment de Dilma Rousseff foi aprovado na Câmara Federal.

CAMPANHAS ANTICORRUPÇÃO - Apoiadora da causa, a diretoria da APMP acompanhou, em 29/03, a solenidade de entrega à Frente Parlamentar de Combate à Corrupção da Câmara Federal de mais de 2 milhões de assinaturas coletadas pela campanha “10 medidas contra a corrupção”, de iniciativa do Ministério Público Federal (MPF). O evento reuniu mais de 600 pessoas, entre autoridades, artistas, representantes de entidades civis e voluntários. O presidente Felipe Locke Cavalcanti e o 1º tesoureiro Marcelo Rovere prestigiaram o ato de entrega das assinaturas no Auditório Nereu Ramos da Câmara Federal, em Brasília.

O documento entregue aos parlamentares contêm 20 propostas legislativas divididas em dez temas, que devem ser adotadas para prevenir, coibir e punir quem cometer crime de corrupção. A maioria delas tem origem na Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, assinada no México e ratificada pelo Brasil. A APMP também está apoiando, em conjunto com as demais associações estaduais do Ministério Público, a campanha #NÃOPASSARÃO da Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), com o objetivo de valorizar a atuação do Ministério Público. Seu primeiro tema é: “CORRUPTOS #NÃOPASSARÃO”.

(Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil)

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