Justiça acha um centavo em conta do amigo de Lula BUMLAI

Justiça acha um centavo em conta do amigo de Lula BUMLAI

POR JULIA AFFONSO, MATEUS COUTINHO E FAUSTO MACEDO

[size=42]20/12/2015, 06h00
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Sérgio Moro, juiz da Lava Jato, mandou sequestrar R$ 53,5 milhões do
 pecuarista José Carlos Bumlai, mas rastreamento localizou um total de
 R$ 4,4 mil - R$ 0,01 em uma das contas; magistrado vê 'ação ordenada
 para esvaziar as contas'




Pecuarista José Carlos Bumlai, preso na Lava Jato, embarca para Curitiba. Foto: André Dusek/Estadão


A Justiça encontrou R$ 0,01 (um centavo de real) em uma conta do pecuarista 
José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula. A informação consta de planilha 
com resultados do rastreamento realizado pelo Banco Central por ordem do juiz federal 
Sérgio Moro, o magistrado da Operação Lava Jato. 


Moro mandou sequestrar R$ 53,5 milhões de Bumlai, preso desde 24 de 
novembro na Operação Passe Livre sob acusação de corrupção e gestão fraudulenta. 


Ele é protagonista do emblemático empréstimo de R$ 12 milhões que tomou 
do Banco Schahin em outubro de 2004, cujo destinatário final teria sido o PT.


A busca determinada por Moro localizou em três contas de Bumlai R$4.427,54.
 Em uma conta havia: R$0,01. Outra tem R$ 1.876,54. A terceira, R$ 2.550,99. 
O juiz classificou como ‘pífio’ o resultado.


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[size=32]Documento[/size]

• A ÍNTEGRA DO DESPACHO DE MORO   PDF
  
  
  

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[size=42]Bumlai e outros 10 investigados na Passe Livre foram denunciados criminalmente pelo [/size]
[size=42]Ministério Público Federal segunda-feira, 14, por corrupção, lavagem de dinheiro [/size]
[size=42]e gestão fraudulenta. Eles são suspeitos de participarem de um esquema de propinas [/size]


na contratação sem licitação da Schahin Engenharia, em 2009, como operadora do 
navio-sonda Vitoria 10.000, negócio que teria sido fechado como ‘compensação’ pelo 


empréstimo de R$ 12 milhões.
[size=42]“O empréstimo fraudulento de 14 de outubro de 2004, de R$ 12.176.850,80, depois [/size]
[size=42]quitado com o direcionamento indevido de contrato pela Petrobrás à Schahin, atingiria, [/size]
[size=42]com correção monetária e juros, cerca de R$ 53.540.145,86, conforme cálculos efetuados [/size]
pelo Ministério Público Federal”, afirmou Moro.
[size=42]“Atendendo à solicitação do Ministério Público Federal, decretei o bloqueio dos ativos[/size]
[size=42] mantidos em contas bancárias do acusado José Carlos Bumlai. [/size]


[size=42]Apesar da aparente capacidade econômica financeira de José Carlos Bumlai, das [/size]
[size=42]empresas dele e dos associados, (…), o resultado do sequestro foi pífio, com, por [/size]
[size=42]exemplo, cerca de somente R$ 4 mil sequestrados na conta do acusado José Carlos [/size]
[size=42]BUMLAI e quantias equivalentes nas contas das empresas e associados. [/size]
[size=42]O resultado pífio do bloqueio da conta do acusado, de suas empresas e de associados[/size]
[size=42] sugere ação ordenada para esvaziar as contas e frustrar a pretensão de recuperação [/size]
[size=42]do produto do crime.”[/size]







O suposto esvaziamento das contas de Bumlai foi visto por Moro como um ‘risco à aplicação
 da lei penal’ e um dos motivos para manter a prisão preventiva do pecuarista. 

O juiz indeferiu nesta sexta-feira, 18, um pedido de revogação de prisão feito pela defesa 


de Bumlai.


Os advogados do pecuarista pediram o fim da custódia de Bumlai, amparados na confissão 
do pecuarista – em depoimento à Polícia Federal, o amigo de Lula disse que o PT usava ‘laranjas’
 para tomar empréstimos do Banco Schahin e que o partido tinha nas mãos a ‘estrutura’ da
 Petrobrás.


Ele admitiu que os R$ 12 milhões que tomou junto ao banco, em 2004, foram destinados ao
 PT. 
O amigo de Lula apontou os nomes de dois ex-tesoureiros do partido, Delúbio Soares 
e João Vaccari Neto, supostamente envolvidos no negócio.
“Louvável a atitude do acusado em admitir os fatos, mesmo quando já havia um conjunto 
de prova, em cognição sumária, bastante significativo do caráter fraudulento das operações”, 
afirmou Moro. “Se houver condenação na ação penal, implicará em benefícios de diminuição 
de pena para o acusado.”
Ao indeferir a revogação da prisão de Bumlai, o juiz observou. 


“As provas indicam que (Bumlai) disponibilizou seu nome e suas empresas para viabilizar 
de maneira fraudulenta recursos a partido politico, com todos os danos decorrentes 
à democracia, e, posteriormente, envolveu-se na utilização de contrato público de empresa 
estatal para obter vantagem indevida para si e paraoutrem. 


Além disso, presentes elementos probatórios que indicam o envolvimento dele em outros
 episódios criminosos ou em condutas suspeitas de lavagem de dinheiro. 


Em outras palavras, práticas de crimes em série com graves danos ao Erário Público, que
 se estendem de 2004, quando do empréstimo fraudulento, a 2009, quando da quitação
 fraudulenta mediante corrupção, e prosseguem COM  os indícios da prática de condutas 
fraudulentas ou criminosas até, pelo menos, 2014.”

‘Fatos obscuros’. Sérgio Moro considerou que, apesar da confissão, Bumlai não explicou 
fatos supostamente irregulares.


Um deles seria ‘a aparente utilização indevida’ do nome do ex-presidente 

Lula ‘para tráfico de influência em favor da empresa OSX junto à Sete Brasil’, relatado na 
delação premiada do lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano.



O magistrado afirmou que Bumlai também não explicou a transferência de pelo menos 
R$ 2 milhões à empresa Legend Engenheiros Associados, do lobista Adir Assad, condenado 
por lavagem de dinheirona Lava Jato.


“Considerando a natureza das atividades de Adir Assad e da Legend, há prova, em cognição 
sumária, de que também esses repasses da São Fernando (empresa de Bumlai) foram 
fraudulentos. 
Sobre esse fato, transferência de pelo menos dois milhões de reais a profissional da lavagem
 de dinheiro, o acusado, apesar de assumir a responsabilidade sobre as operações, não apresentou
 uma explicação a respeito do propósito da transação.”


Segundo o juiz da Lava Jato, ‘também remanescem obscuros’ os motivos da saques vultosos em espécie 
nas contas pessoais de Bumlai e de suas empresas.


“Segundo informações colhidas no Conselho de Controle de Atividades Financeiras COAF, José Carlos
 Bumlai teria realizado, por quatorze vezes, entre 21 de setembro de 2010 e 14 de maio de 2013, saques 
em espécie de valor superior a R$ 100 mil, totalizando R$ 1.597.653,00. 

Além dos saques na conta da São Fernando, também identificados 21 saques realizados por José Carlos 
Costa Bumlai de suas próprias contas, no valor igual ou superior a cem mil reais, totalizando
 R$ 3.387.281,00, entre 2010 e 2013. O fato em si não é crime e pode encontrar alguma explicação 
lícita, mas saques em espécie de quantias vultosas não são usuais e não raramente constituem expediente 
destinado a dificultar rastreamento bancário e facilitar a lavagem de dinheiro.”
No despacho, Moro afirma que os fatos indicam que o envolvimento de Bumlai ‘em atividades criminais 
é muito amplo do que o aludido episódio do empréstimo e da quitação fraudulenta, com corrupção, 
envolvendo o Grupo Schahin e a Petrobrás’.
O criminalista Arnaldo Malheiros Filho, que defende José Carlos Bumlai, preferiu não se manifestar.
http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/justica-acha-um-centavo-em-conta-do-amigo-de-lula/