MPF apresenta nova denúncia contra Marcelo Odebrecht e executivos

forum vitimas Bancoop Sex Out 16 2015, 21:44

Odebrecht

[size=42]Procuradoria faz nova denúncia contra Marcelo Odebrecht por propinas de R$ 137 mi[/size]

POR MATEUS COUTINHO, JULIA AFFONSO, RICARDO BRANDT E FAUSTO MACEDO

16/10/2015, 16h54

Acusação é levada à Justiça Federal no Paraná menos de 24 horas depois de o ministro Teori Zavascki, do STF, mandar soltar executivo da maior empreiteira do País, sem tornozeleira eletrônica; procuradores denunciam outros cinco investigados e apontam 64 crimes entre 2004 e 2011.

MPF apresenta nova denúncia contra Marcelo Odebrecht e executivos Odebrecht-REUTERS-Paulo-Whitaker-1000

MPF apresenta nova denúncia contra Marcelo Odebrecht e executivos Odebrecht-REUTERS-Paulo-Whitaker-1000

Prédio da Odebrecht em São Paulo. Foto: Paulo Whitaker/Reuters

A força-tarefa da Lava Jato apresentou nesta sexta-feira, 16, uma nova denúncia contra a cúpula da Odebrecht, incluindo seu presidente Marcelo Odebrecht – preso desde 19 de junho – e ex-funcionários da maior empreiteira do País por suposto pagamento de R$ 137 milhões em propinas em oito contratos com a Petrobrás, entre 2004 e 2011. Na ação, a Força-Tarefa imputa a Odebrecht e a outros cinco investigados a prática de 64 crimes. Os procuradores da República que subscrevem a denúncia pedem que seja decretado o perdimento ‘do proveito e produto dos crimes’, em valor mínimo de cerca de R$ 137 milhões, além do pagamento de danos mínimos de R$ 275 milhões em favor da estatal referentes aos oito contratos.

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A NOVA DENÚNCIA CONTRA A CÚPULA DA ODEBRECHT PDF

A nova acusação do Ministério Público Federal contra Odebrecht e outros cinco investigados ocorre menos de 24 horas depois que o Supremo Tribunal Federal acatou o habeas corpus do ex-diretor da empreiteira Alexandrino Alencar e determinou sua soltura. Alexandrino é o primeiro executivo preso em 19 de junho na 14ª fase da operação, a Erga Omnes, a deixar a prisão, por ordem do ministro Teori Zavascki.

Foram denunciados os executivos Marcelo Bahia Odebrecht, Marcio Faria da Silva, Rogério Araújo e Cesar Rocha, também presos na Erga Omnes, acusados de corrupção ativa e o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, o ex-gerente de Serviços Pedro Barusco e o ex-diretor de Serviços Renato Duque.

STF manda soltar primeiro executivo da Odebrecht
STJ nega liminar e mantém Marcelo Odebrecht preso

A denúncia tem por objeto delitos de corrupção relacionado aos projetos de terraplenagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e na Refinaria Abreu de Lima (RNEST); da Unidade de Processamento de Condensado de Gás Natural (UPCGN II e III) do Terminal de Cabiunas (Tecab); da Tocha e Gasoduto de Cabiunas; das plataformas P-59; P-60, na Bahia. Além destas obras, os executivos da empreiteira já respondem a uma ação penal na Justiça Federal no Paraná por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa em outras obras na estatal

As obras estavam relacionadas às diretorias de Serviços, Abastecimento, Exploração e Produção e Gás e Energia. As duas primeiras, conforme já revelou a Lava Jato, são cotas do PT e do PP no esquema de corrupção na estatal e seus diretores já foram condenados em outras ações. Nas duas últimas diretoria, de acordo com o MPF a propina foi arrecadada pela Diretoria de Serviços, responsável pela condução das grandes licitações da Estatal em diversas áreas.

Junto com a denúncia, o Ministério Público pede a manutenção das prisões cautelares dos executivos Marcelo Odebrecht, Rogério Araújo, Márcio Faria e César Rocha, bem como de Duque. Segundo o coordenador da Força-Tarefa, Deltan Dallagnol, a prisão preventiva é uma medida excepcional, mas plenamente justificada neste caso. A prisão foi decretada para proteger a sociedade de crimes e para que o processo pudesse tramitar de modo regular, já que surgiram indicativos, ao longo da investigação, de planos para obstruir a ação da Justiça. “É uma medida extrema para um caso extremo”, afirmou o procurador.

Denunciados, crimes e penas:

– Marcelo Odebrecht, Márcio Faria e Rogério Araújo: corrupção ativa (art. 333, caput e parágrafo único, do Código Penal), por 64 vezes.

– Pedro Barusco e Renato Duque: corrupção passiva qualificada (art. 317, caput e §1º, c/c art. 327, §2º, todos do Código Penal), por 27 vezes.

– Cesar Rocha: corrupção ativa (art. 333, caput e parágrafo único, do Código Penal), por 10 vezes.

COM A PALAVRA, A ODEBRECHT:

“As defesas do executivo e dos ex-executivos da Odebrecht ainda não tomaram conhecimento do inteiro teor da denúncia e se pronunciarão oportunamente.”

http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/procuradoria-faz-nova-denuncia-contra-marcelo-odebrecht-por-propinas-de-r-137-mi/

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6/10/2015 20h29 - Atualizado em 16/10/2015 21h01

MPF apresenta nova denúncia contra Marcelo Odebrecht e executivos

Foram seis denunciados entre ex-funcionários da Petrobras e executivos.
Conforme o MPF, alvo são oito contratos da Odebrecht com a estatal.

[size=11]Fernando Castro e Samuel NunesDo G1 PR[/size]
MPF apresenta nova denúncia contra Marcelo Odebrecht e executivos Marcelo_bahia_odebrecht

Marcelo Odebrecht foi denunciado mais uma vez à
Justiça Federal (Foto: Giuliano Gomes/PR PRESS)
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta sexta-feira (16) executivos daOdebrecht e ex-funcionários da Petrobras. Ao todo, seis pessoas foram denunciadas por irregularidades em oito contratos firmados pela Odebrecht com a estatal. Conforme o órgão, as propinas envolvidas nos contratos chegam a R$ 137 milhões.

Entre os denunciados estão Marcelo Odebrecht, Rogério Araújo, Márcio Faria e César Ramos Rocha, todos vinculados à Odebrecht, além de Pedro Barusco e Renato Duque, ex-diretores da Petrobras. (Veja os crimes abaixo)

Todos já são réus em outros processos da Operação Lava Jato que tramitam na Justiça Federal. No caso dos executivos da Odebrecht, os interrogatórios dos réus já foram marcados pela Justiça. Já Duque e Barusco já foram condenados em ação anterior.
saiba mais

Cabe ao juiz Sérgio Moro apreciar a nova denúncia. Caso ele a receba, os acusados passam a ser réus em nova ação penal.
O G1 tentou contato com as defesas dos denunciados, mas não obteve retorno até a atualização desta reportagem.

Os contratos que são alvo da ação estão relacionados aos projetos de terraplenagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e na Refinaria Abreu de Lima (RNEST); à Unidade de Processamento de Condensado de Gás Natural (UPCGN II e III) do Terminal de Cabiunas (Tecab); à Tocha e Gasoduto de Cabiunas; e às plataformas P-59; P-60, na Bahia.

A Força-Tarefa da Lava Jato pede para que seja decretado o perdimento de valores referentes aos crimes, estimados em R$ 137 milhões, além do pagamento de danos mínimos de R$ 275 milhões para a Petrobras.

MPF apresenta nova denúncia contra Marcelo Odebrecht e executivos Documentos

MPF apresenta nova denúncia contra Marcelo Odebrecht e executivos Documentos

LAVA JATO: 14ª FASE
Alvos são Odebrecht e Andrade Gutierrez

Prisão preventiva

Na denúncia, os procuradores ainda pedem a manutenção da prisão preventiva de Marcelo Odebrecht, Rogério Araújo, Márcio Faria, César Rocha e Renato Duque. Segundo o procurador Deltan Dallagnol, a medida é necessária porque surgiram no curso das investigações indicativos de planos para obstruir a ação da Justiça.

Além disso, o MPF sustenta que a Odebrecht não forneceu, no Brasil, documentos das contas que movimento no exterior. Conforme o procurador Antonio Carlos Welter, a empresa também não desenvolveu sistema efetivo de compliance ou investigação interna que apurasse devidamente os crimes anteriormente apontados pelo MPF.

Youssef e Costa

Ainda segundo os procuradores, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa também tiveram envolvimento nos crimes. Contudo, os acordos de delação premiada assinados por ambos preveêm que eles não sejam mais acusados no âmbito da Operação Lava Jato por já terem sido condenados a mais de 30 e 20 anos de prisão, respectivamente.

Veja a lista de denunciados e os crimes:

- Marcelo Odebrecht: corrupção ativa
- Márcio Faria: corrupção ativa
- Rogério Araújo: corrupção ativa
- César Rocha: corrupção ativa
- Pedro Barusco: corrupção passiva
- Renato Duque: corrupção passiva

http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2015/10/mpf-apresenta-nova-denuncia-contra-marcelo-odebrecht-e-executivos.html

MPF apresenta nova denúncia contra Marcelo Odebrecht e executivos