Ouvir LULA como INFORMANTE é atípico! OGLOBO

forum vitimas Bancoop Seg Out 05 2015, 00:08

[size=36]O informante[/size]

POR MERVAL PEREIRA

04/10/2015 08:00

Se já havia quem desconfiasse que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot havia extrapolado
prerrogativas ao definir que o ex-presidente Lula só poderia ser ouvido pela Polícia Federal
no inquérito da Operação Lava-Jato na qualidade de “testemunha”, pois a lei não lhe confere esse
direito, o ministro Teori Zavascki melhorou a emenda, definindo que Lula será ouvido como
“informante”, e não testemunha.

Além de ser uma decisão totalmente atípica, pois Lula já não tem foro privilegiado, o ministro
do Supremo está criando uma figura que não existe nos inquéritos, mas apenas nos processos
criminais, cíveis ou mesmo administrativos, como adverte o criminalista Ary Bergher.

Nos inquéritos existem apenas os investigados e as testemunhas.

Nos processos, quando a testemunha é parente ou ligada ao réu, não recebe o status de
testemunha porque não poderia jurar dizer a verdade.

É então rotulada de informante.

Como o ex-presidente Lula é ligado ao PT, não pode ser testemunha, parece ter raciocinado
o ministro Teori Zavascki.

É o que se deduz de sua decisão sobre a relação de pessoas que o delegado Josélio Souza pretende
ouvir, todas ligadas ao PT: “No caso, as manifestações dessas autoridades são coincidentes no
sentido de que as pessoas a serem ouvidas em diligências complementares não ostentam
a condição de investigadas, mas, segundo se depreende do requerimento da autoridade policial,
a condição de informantes”.

A testemunha presta o compromisso “de dizer a verdade”, o informante não. Segundo outro
criminalista.

Cosmo Ferreira, boa parte da melhor doutrina de Direito Processual Penal entende que “informante”
não é testemunha. Existe, porém, a discussão sobre se quem não presta o compromisso “de dizer
a verdade” poderá ser sujeito ativo do crime de falso testemunho, descrito no artigo 342, caput,
do Código Penal.

O entendimento majoritário é que sim, pois, aquele tipo penal não faz menção ao compromisso,
mas, há vozes autorizadas no sentido do não.

O que levou o ministro a asseverar “informante” em vez de testemunha?

más línguas dirão que foi para blindar o Lula da prática do crime de falso
testemunho, na esteira da doutrina minoritária.

A condição de "informante" traz ainda uma carga pejorativa para Lula que faz ligação
ao livro de Tuma Junior, que o acusa de ter sido "informante" do Dops quando lá esteve
preso sob a guarda de seu pai, Romeu Tuma.

Já Ary Bergher acha que se ficar demonstrado nas investigações que Lula faltou com
a verdade no seu depoimento, ele se tornará automaticamente indiciado no inquérito.

Se se recusar a responder a determinadas perguntas, embora tenha este direito,
o comportamento poderá ser considerado como sinal de comprometimento.

http://blogs.oglobo.globo.com/merval-pereira/post/o-informante.html

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Sobre o autor
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MERVAL PEREIRA

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Merval Pereira é membro do Conselho Editorial do Grupo Globo.
Faz parte do Board of Visitors da John S. Knight Fellowship,
na Universidade Stanford.

Recebeu os prêmios Esso de Jornalismo e Maria Moors Cabot.
É da Academia Brasileira de Letras

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