994081270078 Ação improcedente.
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994081270078 Ação improcedente.
Ação Rescisória 994081270078 (5684744000) [Visualizar Inteiro Teor]
Relator(a): Sousa Lima
Comarca: São Paulo
Órgão julgador: 4º Grupo de Direito Privado
Data do julgamento: 24/06/2009
Data de registro: 02/07/2009
Ementa: AÇÃO RESCISÓRIA - Depósito prévio - Complementação providenciada pela autora - Preliminar rejeitada. AÇÃO RESCISÓRIA - Acórdão - Violação à literal disposição de lei - Inocorrência - Aresto que reconheceu a existência de contrato e a ele deu interpretação razoável - Injustiça da sentença e a má apreciação da prova ou a errônea interpretação do contrato não autorizam o exercício da ação ... [Visualizar Ementa Completa]
Ementa: AÇÃO RESCISÓRIA - Depósito prévio - Complementação providenciada pela autora - Preliminar rejeitada. AÇÃO RESCISÓRIA - Acórdão - Violação à literal disposição de lei - Inocorrência - Aresto que reconheceu a existência de contrato e a ele deu interpretação razoável - Injustiça da sentença e a má apreciação da prova ou a errônea interpretação do contrato não autorizam o exercício da ação rescisória - Erro de fato - Inexistência - Ação improcedente.
https://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/getArquivo.do?cdAcordao=3707990
Relator(a): Sousa Lima
Comarca: São Paulo
Órgão julgador: 4º Grupo de Direito Privado
Data do julgamento: 24/06/2009
Data de registro: 02/07/2009
Ementa: AÇÃO RESCISÓRIA - Depósito prévio - Complementação providenciada pela autora - Preliminar rejeitada. AÇÃO RESCISÓRIA - Acórdão - Violação à literal disposição de lei - Inocorrência - Aresto que reconheceu a existência de contrato e a ele deu interpretação razoável - Injustiça da sentença e a má apreciação da prova ou a errônea interpretação do contrato não autorizam o exercício da ação ... [Visualizar Ementa Completa]
Ementa: AÇÃO RESCISÓRIA - Depósito prévio - Complementação providenciada pela autora - Preliminar rejeitada. AÇÃO RESCISÓRIA - Acórdão - Violação à literal disposição de lei - Inocorrência - Aresto que reconheceu a existência de contrato e a ele deu interpretação razoável - Injustiça da sentença e a má apreciação da prova ou a errônea interpretação do contrato não autorizam o exercício da ação rescisória - Erro de fato - Inexistência - Ação improcedente.
https://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/getArquivo.do?cdAcordao=3707990
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