ASSOCIACAO analia PUBLICA Nota

São Paulo, 2 de julho de 2010.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Recentemente, um determinado escritório de advocacia remeteu correspondência a todos os cooperados, acenando para uma série de benefícios que a OAS poderia “conceder” a todos que aderirem à proposta que elaboraram em conjunto com BANCOOP e o Conselho Fiscal.

Entre os benefícios, estaria a tão sonhada e esperada obtenção da escritura definitiva do imóvel.

Contudo, o escritório não revela que esse “benefício” já está previsto e concedido em demanda judicial que esta Associação ajuizou e venceu junto à 25ª. Vara Cível do Foro Central da Capital.

É certo e honesto dizer que a sentença encontra-se em grau de recurso; mas também é correto afirmar que a oferta feita pela OAS, BANCOOP e Conselho Fiscal, exigirá que todos desembolsem algo em torno de 100 mil reais (preço médio); é correto dizer, ainda, que a obtenção do registro da incorporação imobiliária já é um direito liquido e certo dos senhores, e já estamos trabalhando forte e definitivamente para impedir que as manobras da Cooperativa (ou das pessoas que a ela se aliam), possam de alguma forma obstar direitos tão duramente conquistados por todos.

E dizemos isso visto que, de acordo com a sentença obtida, TODOS (independentemente de serem associados ou não, moradores ou não moradores) têm direito à escrituração do imóvel e ao reconhecimento de relação de consumo, aplicação das regras do CDC.

À bem da verdade, o acordo proposto pela Comissão de Fiscal e de Obras, BANCOOP e OAS, somente visa obstruir direito que todos os cooperados (moradores ou não moradores) já têm garantido por decisão judicial, que historicamente vêm sendo mantidas por todos os tribunais superiores. Em linhas gerais, a proposta é que todos troquem a certeza de uma decisão judicial, pela garantia de se pagar o valor de mais de cem mil reais, para ver pronto aquilo pelo qual já pagamos.

E por conta dessa indução – que se aproveita da pouca informação que a maioria dos cooperados têm à respeito dos nossos propósitos, o Conselho Fiscal responderá tanto cível como penalmente, em medidas que já estão em curso, na forma da legislação em vigor.

O que consta da referida correspondência, já é direito de todos, e já estamos trabalhando diariamente para solucionar a questão da construção daquelas partes que faltam ser edificadas.

Somos incansáveis em dizer que a Associação Anália Franco está próxima de uma vitória histórica frente à Cooperativa (e a todos que a ela se aliam), de modo que a correspondência recebida e as ameaças feitas, somente demonstram o grau de desespero da cooperativa e do Conselho Fiscal, face à fraca adesão ao suposto acordo proposto.

Assim, serve presente para informar a todos que estamos vigilantes, atentos e trabalhando em conjunto com nossos advogados para obter aquilo que entendemos que seja possível para garantir resultado prático da sentença que temos que favorece a todos sem exceção.

Atenciosamente.

Associação de Adquirentes dos Apartamentos do Empreendimento
Jardim Anália Franco.