Sindicato bancarios RESPOSNSABILIZADO por divida da bancoop

forum vitimas Bancoop Sex Jun 26 2020, 10:47

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NOVIDADE CASO BANCOOP

DESEMBARGADOR RESPONSABILIZA SINDICATO
DOS BANCARIOS SP , POR DÍVIDAS DA BANCOOP.

(VALOR DO CRÉDITO ACIMA DE 200 MIL REAIS)
Processo original 0014875-05.2019.8.26.0100
Decisão: Agravo de Instrumento nº 2008216-18.2020.8.26.0000

O CASO:

Vítima bancoop tinha crédito a receber.
A advogada da vítima bancoop, disse que havia CONFUSÃO
PATRIMONIAL entre O SINDICATO DOS BANCARIOS
E BANCOOP, e assim a PERSONALIDADE JURIDICA DA BANCOOP
deveria ser afetada, para incluir o SINDICATO como responsável.

A DECISÃO

Desembargador disse:

1) Ora, é cediça a aplicabilidade do Código de Defesa do
Consumidor aos empreendimentos habitacionais promovidos pelas
sociedades cooperativas, nos termos da Súmula 602, do Colendo STJ

2) Acrescente-se que os casos de relação de consumo, a mera falta
de patrimônio da sociedade é suficiente para desconsideração da
personalidade jurídica, dispensando a comprovação de desvio de finalidade
ou confusão patrimonial.

3) Ademais, a existência de grupo econômico entre o SINDICATO
e a Bancoop é evidente, pois, ainda que o SINDICATO não possua qualquer
vínculo estatutário ou societário com a cooperativa habitacional, cedeu
espaço para que esta realizasse a comercialização dos imóveis, para
viabilizar a aquisição de casa própria para a categoria dos bancários
, sendo que alguns diretores do sindicato foram diretores da executada.

Ademais, ainda que a existência de contrato de mútuo sem prazo para
pagamento e inexistência de menção a ele nos balanços de ambas as
empresas, não seja suficiente para a configuração de fraude, a qual
não é requisito para a aplicação da teoria menor, corrobora
a caracterização do grupo econômico.

4) Assim, de rigor a inclusão do agravado (SINDICATO DOS BANCARIOS)
no polo passivo do cumprimento de sentença. Ante o exposto, pelo meu voto,
dou provimento ao recurso, para reformar a r. decisão recorrida e julgar
procedente desconsideração da personalidade jurídica da agravada (BANCOOP)

09 JUNHO 2020

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VEJA DOCUMENTO AQUI

https://bancoop.forumotion.com/t7833-sindicado-dos-bancarios-sp-responsabilizado-por-bancoop#7893

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• Nesse caso foi demonstrada CONFUSÃO PATRIMONIAL
ENTRE BANCOOP E SINDICATO O que levou a esta decisão importante.

Lembramos que a BANCOOP tenta se DISSOLVER, para poder
gerar entre seus associados nova cobrança para pagar suas dividas
acima de 70 MILHÕES (NO MINIMO)

sobre dissolução barrada da bancooop
veja aqui :

https://bancoop.forumotion.com/f197-a-dissolucao-da-bancoop[/ltr]