Odebrecht relata propina para projeto de submarino - ESTADO SP

Odebrecht relata propina para projeto de submarino 

nuclear da Marinha

Delator diz que empreiteira fez pagamentos a empresário ligado a construtor naval francês
 e ao ex-presidente da Eletronuclear Othon Pinheiro

Fabio Serapião e Beatriz Bulla , 
O Estado de S.Paulo
15 Dezembro 2016 | 05h00





BRASÍLIA - Em seu acordo de colaboração com a Justiça, a Odebrecht vai detalhar
 os bastidores de pagamentos por meio do Setor de Operações Estruturadas, 
o departamento da propina, relacionados ao Programa de Desenvolvimento de
 Submarino (Prosub) da Marinha do Brasil.


 Nas tratativas com a Procuradoria-Geral da República foram citados ao menos 
dois pagamentos efetuados no exterior por meio de offshore e que não poderiam 
aparecer na contabilidade oficial da empreiteira.


O projeto de submarinos nucleares, orçado inicialmente em 6,7 bilhões de euros
 (cerca de R$ 23 bilhões, segundo cotação atual), só saiu do papel após parceria com
 a França. O programa foi entregue a um consórcio formado pelo construtor naval 
francês DCNS, cujo principal acionista é o governo da França, e a Odebrecht, 
escolhida sem licitação pelos franceses. 



Os dois pagamentos não contabilizados oficialmente pela Odebrecht foram feitos 
ao empresário José Amaro Pinto Ramos e ao ex-presidente da Eletronuclear,
 o almirante Othon Pinheiro da Silva. Amaro Ramos, segundo um dos delatores, 
representava interesses da francesa DCNS. As informações fazem parte das
 negociações da delação do executivo Luiz Eduardo Soares, funcionário do Setor 
de Operações Estruturadas, com os investigadores da Lava Jato. 


O Estado apurou que também participaram das operações envolvendo o projeto 
do submarino os executivos Benedicto Júnior, ex-presidente da Odebrecht
Infraestrutura, e Fabio Gandolfo, representante da Odebrecht na Marinha para 
o Prosub e na Eletronuclear.




No caso dos pagamentos ao almirante, a transação foi efetuada por meio de uma
offshore indicada pelo operador Paulo Sérgio Vaz de Arruda. 


Othon Pinheiro foi preso em duas fases da Lava Jato: a Radiotividade e a Pripyat, 
acusado de corrupção nas obras da usina de Angra 3.


Soares, chamado de “Luizinho” na Odebrecht, contou aos investigadores ter atuado 
no apoio para que a empresa pagasse 4,5 milhões de euros ao almirante. 


O pagamento foi realizado na conta da 
offshore Iberoamerica Projectos Empreendimentos Y Consultoria S.A, indicada ao
executivo por Vaz de Arruda. 


Atualmente Vaz de Arruda é conselheiro na Bombril S/A e ligado à Bonsucex Holding. 
Ele teria sido apresentado a funcionários da Odebrecht pelo almirante Othon Pinheiro.



PEP. Tanto o operador como a offshore Iberoamerica Projectos já apareciam na 


delação de Vinicius Borin, um dos responsáveis pelas contas da Odebrecht no Meinl Bank,


 sediado no paraíso fiscal de Antígua. 



Em sua delação, Borin afirmou não ter conseguido efetuar alguns pagamentos para a offshore 

de Vaz de Arruda, uma vez que ele era representante de um PEP – sigla em inglês para identificar 

pessoa politicamente exposta.



Além dos pagamentos para Othon, o executivo citou pagamentos do departamento de propina para 

José Amaro Pinto Ramos, que seria representante dos franceses. Sócio de familiares do Othon 

Pinheiro, na Hydro Geradores e Energia, José Amaro já apareceu em ao menos dois grandes casos 

de corrupção: no caso Alstom e também no cartel de trens do Metrô de São Paulo.



No caso do submarino, José Amaro recebeu por meio da offshore Casu Trust & Management

 Services, que possui conta no Meinl Bank. As tratativas dos pagamentos teriam sido realizadas 

em reunião na própria casa do lobista, na Chácara Flora, em São Paulo.




O ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho informou no anexo de delação premiada que
 a empresa contava com um executivo de relações institucionais para apoio ao projeto do
 submarino em Brasília, chamado Rubio Fernal e Souza.


O projeto. O Prosub tem como objetivo a elaboração do projeto e a construção, no 
Brasil, do primeiro submarino nuclear nacional e da infraestrutura industrial necessária
 para manter a iniciativa. O programa foi lançado em 2008, no governo do ex-presidente 
Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente brasileiro chegou a assinar uma “parceria
 estratégica” com o então mandatário da França, Nicolas Sarkozy.


 A DCNS ficou responsável pela transferência de tecnologia ao País e escolheu
 a Odebrecht como parceira nacional no projeto, sem realização de licitação. 


Em agosto do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou sobrepreço
 de R$ 406 milhõesna construção da Base Naval do Estaleiro da Marinha, em Itaguaí, 
no Rio de Janeiro. A estrutura faz parte do programa brasileiro.


O Prosub havia sido citado em relatório da 36.ª fase da Lava Jato, denominada Ommertá. 


A citação se deu pelas anotações sobre o programa encontradas em celulares do
 ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht. No caso, segundo a Polícia Federal,
 o assunto Prosub estava relacionado à atuação do ex-ministro Antônio Palocci, que
 tratava com a empreiteira assuntos ligados ao projeto.




Calendário. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a força-tarefa da Lava Jato
 tentam encerrar ainda nesta semana a colheita de depoimentos de todos os delatores 
da Odebrecht. Emílio Odebrecht, patriarca da família que dá nome ao conglomerado 
e presidente do Conselho de Administração do grupo, encerrou seu depoimento nesta
quarta-feira, 14. Ele foi ouvido em Brasília, na PGR, nos últimos dois dias.


Nesta semana, os executivos iniciaram os depoimentos para confirmar o que 
prometeram contar nos anexos do acordo de delação premiada assinada há duas semanas. 


Depois da fase de depoimentos, todo o material é encaminhado ao Supremo Tribunal 
Federal (STF), onde precisa ser homologado pelo ministro Teori Zavascki, relator da
 Lava Jato na Corte. Só depois de homologadas, as delações podem ser usadas pela 
PGR para abertura de inquéritos e oferecimento de denúncias. A intenção da PGR
 é encaminhar os depoimentos ao Supremo antes do recesso do Judiciário, que terá 
início no próximo dia 20.


http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,odebrecht-relata-propina-para-projeto-de-submarino-nuclear-da-marinha,10000094692