Lula aciona STF para tirar investigações de Moro

Defesa de Lula aciona STF para tirar investigações de Moro

Os advogados do ex-presidente sustentam que já há uma investigação semelhante em curso no STF e, 
portanto, a competência para conduzir os casos é da Corte



Beatriz Bulla,
O Estado de S. Paulo
29 Agosto 2016 | 21h06


Foto: Dida Sampaio|Estadão
O ex-presidente Lula


Brasília - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta segunda-feira, 29, uma reclamação no Supremo Tribunal Federal para pedir que investigações relacionadas ao petista deixem de ser conduzidas na Justiça Federal em Curitiba, pelo juiz Sérgio Moro. Os advogados do ex-presidente sustentam que já há uma investigação semelhante em curso no STF e, portanto, a competência para conduzir os casos é da Corte.
As investigações em Curitiba apuram se Lula ocultou patrimônio ou recebeu vantagens de empreiteiras através de reformas ou pagamento de palestras. Na última sexta-feira, a PF indiciou Lula pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no inquérito da Lava Jato relacionado ao tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

Em abril, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a inclusão de Lula no rol dos investigados no maior inquérito que corre perante o Tribunal. A investigação apura a formação de uma quadrilha – com eixos políticos no PP, PMDB e PT – para articular o sistema de corrupção na Petrobrás. Na ocasião, Janot sustentou que a organização criminosa “jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse”.

A defesa de Lula argumentou que, como o ex-presidente está sob investigação perante o Supremo no inquérito principal da Lava Jato, as demais apurações a respeito do petista também devem ser conduzidas pela Corte. Esta não é a primeira vez que a defesa de Lula tenta retirar da Justiça na primeira instância investigações que o envolvem. Segundo os advogados, existe “identidade de objeto” entre o caso que tramita no Supremo e os três inquéritos aos quais Lula responde em Curitiba. A investigação de suposta formação de quadrilha tramita no Supremo em razão do foro privilegiado de autoridades envolvidas, como deputados e senadores com mandato.

Na reclamação, os advogados pedem que, de forma liminar (provisória), o Supremo suspenda a tramitação das investigações em Curitiba. No mérito, o pedido é para que as investigações sobre Lula sejam encaminhadas para o Supremo. Os advogados pedem ainda que o caso seja distribuído ao relator da Lava Jato na Corte, ministro Teori Zavascki.



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