Lula pede para STF suspender investigações sobre sítio e tríplex - OGLOBO E ESTADAO

forum vitimas Bancoop Sex Fev 26 2016, 20:55

Lula pede para STF suspender investigações sobre sítio e tríplex

Ex-presidente foi intimado a depor na próxima

quinta-feira ao MP de SP

POR CAROLINA BRÍGIDO

[size=13]26/02/2016 19:41 / atualizado 26/02/2016 19:47
Lula pede para STF suspender investigações sobre sítio e tríplex - OGLOBO E ESTADAO Lula-ex-presidente

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Michel Filho / Agência O Globo / 14-8-2014

BRASÍLIA – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com pedido no Supremo
Tribunal Federal (STF) para retirar do âmbito da Lava-Jato as duas investigações que apuram se
ele foi beneficiado de forma irregular com favores de empreiteiras com reformas no sítio em
Atibaia e no tríplex no Guarujá, ambos em São Paulo.

Os advogados também pedem que as
investigações sejam suspensas até uma definição sobre o foro adequado para processar o petista.

A defesa informa que Lula foi intimado nesta sexta-feira para prestar depoimento na próxima
quinta-feira ao Ministério Público de São Paulo. E que, se não comparecer, poderá ser conduzido
à força pela Polícia Civil e Militar.

“Diante da iminência de providências em ambos os procedimentos investigatórios limitadoras
da liberdade individual do autor (Lula), mostra-se de rigor a concessão de medida liminar para
o fim de suspender a tramitação de ambos até o final do julgamento da presente ação”, disse
a defesa. A decisão caberá à ministra Rosa Weber, sorteada para a relatoria da ação.

Em uma das investigações, Lula é suspeito de ocultação de patrimônio por ser o verdadeiro
dono de um apartamento tríplex no Guarujá.

Esse caso está sendo conduzido pelo Ministério Público estadual. No outro, o petista é apontado
como beneficiário de reformas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia. Os autos das apurações estão
com o juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba.

Houve compartilhamento de provas nos casos. Por isso, a defesa alega que o objeto das
investigações é o mesmo. Os advogados argumentam que uma pessoa não pode ser investigada
pelo mesmo fato em dois processos diferentes.

O pedido é para que o STF defina se as
apurações devem ser conduzidas na Justiça Estadual ou na Justiça Federal.

“Diante desse cenário, não há dúvida a respeito do conflito de atribuições entre o Ministério
Público Federal e o Ministério Público Estadual, bem como a necessidade de que esta Excelsa
Corte defina qual deles deve prosseguir nas investigações e atos persecutórios”, diz a ação.

A defesa volta a negar que Lula e a família dele sejam donos de qualquer das duas propriedades.

E afirma que as apurações não guardam nexo algum com o escândalo de desvios de dinheiro da
Petrobras. “Não há qualquer relação entre o objeto da investigação vertido nos Procedimentos
Investigatórios Criminais em questão e a chamada Operação Lava Jato”, diz o texto. Lula foi
intimado para prestar depoimento perante o Ministério Público de São Paulo sobre o caso do tríplex.

O interrogatório está marcado para as 11h.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/lula-pede-para-stf-suspender-investigacoes-sobre-sitio-triplex-18761754#ixzz41JzHLZIl

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[size=42]Promotor intima Lula de novo para depor no caso tríplex[/size]

POR ANDREZA MATAIS, DE BRASÍLIA, E FAUSTO MACEDO

26/02/2016, 20h09

Ex-presidente será ouvido como investigado na quinta-feira, 3, com
a mulher, Marisa Letícia, o filho mais velho e o empreiteiro
Léo Pinheiro, da OAS

Lula pede para STF suspender investigações sobre sítio e tríplex - OGLOBO E ESTADAO Solaris-525x350

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Fachada do Condomínio Solaris, no Guarujá. Foto: MOTTA JR./FUTURA PRESS

A Promotoria criminal em São Paulo intimou novamente o ex-presidente Lula
e sua mulher Maria Letícia para prestarem depoimento na condição de
investigados no procedimento sobre o tríplex 164-A do Condomínio Solaris,
no Guarujá.

Os depoimentos de Lula, Marisa e também do filho mais velho do casal,
Fábio, o Lulinha, estão marcados para a próxima quinta-feira, 3,
no Ministério Público paulista.

O promotor Cássio Conserino suspeita que o ex-presidente e sua família são
os verdadeiros proprietários do apartamento. Ele trabalha com a hipótese de
crime de lavagem de dinheiro por meio de ocultação de patrimônio.

O depoimento do petista estava marcado, inicialmente, para o dia 17 de fevereiro,
mas uma liminar do Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu
a audiência a pedido do deputado Paulo Teixeira (PT/SP) que ingressou no
colegiado com pedido de providências contra Cássio Conserino.

Na terça-feira, 23, por unanimidade, o Conselho destravou o caso e autorizou
o promotor paulista a dar continuidade à investigação.

O promotor vai ouvir. ainda, o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, um engenheiro
da empresa, Igor Pontes, e ex-dirigentes da Cooperativa Habitacional dos
Bancários do Estado de São Paulo (Bancoop) – responsável inicialmente
pela construção do Solaris, empreendimento que acabou assumido pela OAS.

No dia 2, quarta-feira próxima, Conserino se deslocará a Curitiba para ouvir
o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que foi presidente da Bancoop
entre 2004 e 2010. Vaccari está preso desde abril de 2015, réu da Operação
Lava Jato.