08/06/2016 - Desembargadores aumentam em 10 anos pena de Léo Pinheiro, julgamento é interrompido
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08/06/2016 - Desembargadores aumentam em 10 anos pena de Léo Pinheiro, julgamento é interrompido
Desembargadores aumentam em 10 anos pena de Léo Pinheiro,
mas julgamento é interrompido
POR MATEUS COUTINHO, ENVIADO ESPECIAL A CURITIBA, JULIA AFFONSO E RICARDO BRANDT
08/06/2016, 18h02
Empreiteiro réu da Operação Lava Jato, que está fazendo delação premiada, pegou
inicialmente 16 anos e quatro meses de prisão por corrupção ativa e lavagem de
dinheiro; julgamento de segunda instância foi interrompido por pedido de vista
Ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro. FOTO: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) começou a julgar nesta
quarta-feira, 8, recursos do Ministério Público Federal e da defesa da cúpula da
OAS sobre a condenação imposta em agosto do ano passado do juiz Sérgio Moro que
sentenciou à prisão os executivos ligados à empreiteira por envolvimento no esquema
de corrupção na Petrobrás.
Dos três desembargadores da Turma, dois votaram para
aumentar em 10 anos a pena do ex-presidente do grupo Léo Pinheiro, já sentenciado
por Moro a 16 anos e quatro meses de prisão.
O terceiro desembargador a votar, porém, pediu vista e a análise do caso ainda não
tem data para ser retomada elo TRF4.
Na sessão desta quarta a maioria da Turma também votou pelo aumento em 10 anos
da pena do ex-diretor da área Internacional da OAS, Agenor Medeiros. Além disso,
os dois desembargadores votaram pela absolvição de dois executivos ligados
à empreiteira e mantiveram a condenação de outro.
Na prática, porém, com o pedido de vista o julgamento segue indefinido, pois
os magistrados podem mudar de posicionamento na próxima sessão, que ainda
não tem data marcada.
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal neste ano de determinar
o cumprimento das penas dos condenados em segunda instância, o julgamento
do TRF4 é decisivo para Léo Pinheiro, que pode leva-lo para cadeia.
Atualmente, o ex-presidente da OAS está fazendo delação premiada na Lava Jato.
A OAS foi a segunda empreiteira na mira da Lava Jato a ter sua cúpula condenada
pelo juiz Sérgio Moro, em Curitiba. Eles foram sentenciados em 5 de agosto do
ano passado pelos crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A Lava Jato apurou que a OAS fez parte do cartel de empreiteiras que se apossou
de contratos bilionários na Petrobrás, entre 2004 e 2014. O juiz federal Sérgio
Moro aponta na sentença “quadro sistêmico de crimes”.
Antes da OAS, em 20 de julho de 2015, executivos ligados à Camargo Corrêa
foram condenados por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Os executivos da OAS foram presos pela Juízo Final, 7ª fase da Lava Jato,
deflagrada em 14 de novembro de 2014. A Juízo Final pegou o braço empresarial
da corrupção na Petrobrás.
A defesa da empreiteira não quis comentar o caso.
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