"Uma linha de investigação aponta Lula no comando"

forum vitimas Bancoop Ter Abr 26 2016, 20:34

CARLOS FERNANDO DOS SANTOS LIMA, UM DOS

PROCURADORES DA LAVA JATO, DIZ QUE O EX-PRESIDENTE

ESTEVE NO CENTRO DO PETROLÃO E DÁ UMA MÁ NOTÍCIA

AOS ACUSADOS: HÁ POUCO ESPAÇO PARA NOVOS DELATORES

DANIEL HAIDAR
26/04/2016 - 17h14 - Atualizado 26/04/2016 17h21
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Um dos condutores da Operação Lava Jato, o procurador regional da República Carlos Fernando

dos Santos Lima evita fazer juízos definitivos, mas não esconde a convicção a que chegou

a força-tarefa que investiga o esquema de corrupção que corroeu a Petrobras.

“Há uma linha de investigação que aponta Lula na cadeia de comando”, afirma nesta entrevista

a ÉPOCA.

Negociador-chefe dos acordos de delação premiada, Carlos Fernando não tem boas notícias para quem

ainda busca esse entendimento: como já se sabe quase tudo sobre o caso, há cada vez menos espaço

para novos delatores; quem quiser reduzir sua pena terá de contar algo muito valioso aos investigadores.

“Precisamos punir as pessoas, não é possível fazer acordo com todo mundo”, diz Carlos Fernando.

“Vai ter de trazer uma coisa muito extraordinária.”

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ÉPOCA – Qual a distância que a Lava Jato tem a percorrer para alcançar o chefe da quadrilha do petrolão?

Carlos Fernando dos Santos Lima – Temos claro hoje que a pessoa do ex-presidente (Luiz Inácio Lula

da Silva) tem uma responsabilidade muito grande nos fatos. Há uma linha de investigação que

aponta ele na cadeia de comando. Temos indicativos claros de que havia conhecimento dele a respeito

dos fatos e o governo dele era o principal beneficiado do financiamento da compra de base de apoio

parlamentar. Infelizmente não estamos com esse processo aqui. O tempo será dado pelas circunstâncias

da decisão do Supremo de mandar para Curitiba as investigações ou não.

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O procurador regional da república Carlos Fernando dos Santos Lima:
"Temos claro hoje que a pessoa do ex-presidente tem uma responsabilidade
muito grande nos fatos" (Foto: Ernesto Rodrigues/Folhapress)

ÉPOCA – No caso de Lula, há convicção de que houve crime na reforma do sítio de Atibaia e no caso do

apartamento tríplex em Guarujá? Lula é, de fato, dono do sítio?

Carlos Fernando – Infelizmente o material está fora daqui e não podemos fazer essa afirmação hoje.

Existem diligências que não pudemos fazer. Há diligências que deveriam ser feitas, e não foram feitas.

Não temos dúvida de que ele era a pessoa que tinha usufruto daquele sítio. Mas ainda precisamos

fazer uma série de diligências. No tríplex é a mesma situação. Não temos nenhuma dúvida.

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ÉPOCA – A repercussão da condução coercitiva de Lula atrapalhou a operação?

Carlos Fernando – Toda decisão envolvendo o ex-presidente teria repercussões. Insistimos que

nós conduzimos 116 pessoas antes do ex-presidente – mas somente a do Lula gerou esse tipo

de discussão.

Qualquer coisa que fosse feita seria usada politicamente, porque a única defesa possível nesse caso

é a defesa política. A condução foi baseada na verificação da interceptação telefônica, de que havia

a montagem de um esquema de resistência a qualquer ato de nossa parte.

Nossa preocupação foi tirá-lo do local para evitar o risco a ele, aos nossos agentes, e também impedir

essa movimentação. Chegaram a dizer que algumas pessoas iriam acampar na frente do prédio

para evitar qualquer tipo de atitude nossa. A condução se baseou em fatos concretos que indicavam

a dificuldade de cumprir medidas.

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ÉPOCA – Vários acusados estão presos, mas os políticos estão sendo processados em velocidade

mais lenta. Não há risco de a população se frustrar?

Carlos Fernando – O foro privilegiado é o principal fator que causa essa disparidade de velocidade.

É natural que o Supremo Tribunal Federal não esteja preparado para um número tão grande de pessoas.

Não creio que o STF, por maior que seja a boa vontade, tenha condições de chegar à velocidade

de um juiz de primeiro grau. Gostaríamos que houvesse uma discussão em nível constitucional sobre

a reforma dessa questão do foro. O Brasil é um dos países com a maior quantidade de pessoas com

foro privilegiado. Eu, por exemplo, tenho foro no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e não creio que

isso seja republicano. Esses empecilhos só são superáveis se houver reforma constitucional.

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ÉPOCA – O novo ministro da Justiça criou alguma dificuldade para a Lava Jato?

Carlos Fernando – Salvo a primeira manifestação dele, que pode ter sido mal compreendida ou não

foi exatamente muito feliz, não tenho nada de concreto a falar.

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ÉPOCA – Há risco para as investigações em um eventual governo Michel Temer?

Carlos Fernando – Nós não temos nenhuma opinião formada sobre essa ou aquela posição política.

O doutor Temer é professor de Direito Constitucional e entende os limites republicanos no país.

Cremos que não haverá nenhum perigo ou tentativa de limitar o alcance das investigações.

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ÉPOCA – Vocês estão preocupados com o cerceamento da Polícia Federal?

Carlos Fernando – Temos essa preocupação porque é uma equipe muito produtiva e eficiente.

A Lava Jato surgiu por uma investigação deles e depois se transformou no que é. E eles (os policiais)

têm uma estrutura mais hierarquizada e com menos garantias que a nossa (procuradores).

Temos também preocupação com tentativas de assassinato de reputação do juiz Sergio Moro,

porque, seja qual for a decisão que ele tomou, tomou dentro de seu poder como juiz. Então tentativas

de desqualificá-lo são inaceitáveis. Há ainda um risco de segurança e ele deve se proteger.

É bom deixar claro que as investigações não são conduzidas pelo juiz: juiz tem apenas a função de

tomar determinadas decisões. Investigações são feitas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.

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ÉPOCA – Pelo menos cinco empreiteiras negociam acordos de leniência e de delação premiada.

Esses acordos podem não sair?

Carlos Fernando – Nós temos a função primordial de fazer acordos de leniência. (Mas) Nós entendemos

que não é possível um acordo (de delação) com mais do que uma grande empreiteira. Estamos dispostos

a conversar com aquela empreiteira que trouxer o melhor para o interesse público: mais provas, mais fatos

novos e o maior valor de ressarcimento possível. Só há lugar para mais uma empreiteira. Precisamos punir

as pessoas, não é possível fazer acordo com todo mundo.

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ÉPOCA – Só cabe mais um sócio ou executivo de empreiteira nas delações?

Carlos Fernando – Sobre sócio ou executivo, isso vai ser analisado em conjunto com a Procuradoria-Geral

da República. Não vou dizer que só há lugar para mais um, porque a questão é analisar o que cada um

pode ajudar. Chegamos a uma fase em que nós estamos com tantas provas que realmente pouca novidade

pode aparecer. Aquele que atender ao interesse público pode ganhar um acordo. Vai ter de trazer

uma coisa muito extraordinária.

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ÉPOCA – Quase um terço dos réus da Lava Jato são delatores. Existe uma quantidade máxima?

Carlos Fernando – Não existe número mágico. O número hoje de delatores corresponde a um terço,

mas também temos um represamento de denúncias, porque não podemos inundar a 13a Vara

Federal do Paraná com todas as denúncias ao mesmo tempo. Posso deixar bem tranquilo que essa

proporção vai aumentar bastante com o tempo. Vai chegar um momento em que não vamos ter delatores

e vamos ter oferecimento de denúncias na sequência. Não está fácil fazer acordo. Tanto é que

acordos recentes são pequenos ou pontuais, com pessoas fora do radar, ou são tão grandes

a ponto de gerar mudança de patamar nas investigações.

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ÉPOCA – Há uma tentativa de deslegitimar a Lava Jato?

Carlos Fernando – Há medidas no Congresso que são incentivo à corrupção, como a lei do

repatriamento, a medida provisória do acordo de leniência, tentativas de mudar o entendimento de que

é possível executar pena com decisão só de segundo grau. Vamos denunciar isso. Estamos vacinados.

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ÉPOCA – Até quando vai a Operação Lava Jato?

Carlos Fernando – Eu creio que, do mais importante, talvez até dezembro já tenhamos um panorama

bem completo. Mas vamos ter anos e anos de acusações criminais com o material que temos. Temos

uma série de filhotes da Lava Jato que vão se espalhar pelo Brasil.

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ÉPOCA – Como vocês lidam com as críticas de que poupam a oposição das investigações?

Carlos Fernando – Enchem tanto a gente por conta disso... Para investigar, qualquer procurador tem

de partir de um fato concreto – não posso abrir investigação para pegar fulano etc. e tal. Temos os

limites da lei, não podemos sair e falar: “Agora quero pegar o governo do FHC”. Se aparecer crime

do governo FHC, vou analisar se está prescrito ou não, daí podemos investigar. Boa parte dos crimes

já está prescrita. E o mais importante: a maior parte do que aconteceu nos últimos 13 anos está na

responsabilidade de um grupo de partidos. São 13 anos de um mesmo grupo político no poder, não

temos como escapar disso.

http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2016/04/uma-linha-de-investigacao-aponta-lula-no-comando.html