Lava Jato diz que empresa de Lula mudou prova para induzir Justiça a erro

MÁRCIO FALCÃO
AGUIRRE TALENTO
DE BRASÍLIA
05/04/2016  19h02 - Atualizado às 19h50
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A força-tarefa da Operação Lava Jato afirmou ao juiz Sergio Moro que a empresa de palestras
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alterou cadastro na Receita Federal em uma "possível alteração de provas" para induzir as autoridades judiciais a erro.

Segundo o Ministério Público Federal, a empresa de Lula mudou o número do telefone registrado na Receita Federal depois da polêmica sobre grampos da Lava
Jato terem alcançado o escritório de advocacia que defende o ex-presidente, o Teixeira, Martins & Advogados.

A justificativa dos procuradores é que o telefone grampeado, que seria do escritório, constava na Receita Federal como o telefone da empresa de Lula.

Por isso foi solicitada sua interceptação.
A autorização do grampo no escritório provocou polêmicas e foi alvo de uma reclamação movida no Supremo Tribunal Federal pela AGU (Advocacia-Geral
da União), em nome da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com os procuradores, após a polêmica em torno dos grampos, a empresa de Lula retirou o número do escritório de advocacia de seu cadastro
e colocou outro, inexistente: (00) 1111-1111.

Até o dia 22 de março, o telefone alvo de interceptação, segundo o MP, continuava ligado à empresa de palestras. Nesta segunda-feira (4), o registro não
constava no cadastro, sendo indicado esse outro número.

A argumentação do Ministério Público foi encaminhada por Moro ao Supremo nesta terça-feira (5), em resposta à reclamação da AGU.
O juiz também a usa para justificar sua autorização.

"A autorização concedida por este juízo tinha por pressuposto que o terminal era titularizado pela empresa do ex-presidente e não pelo escritório
de advocacia, tanto que na decisão judicial de autorização foi ele relacionada à LILS Palestras", escreveu Moro.
E completou: "De todo modo, ressalvo que não há nos relatórios de interceptação da Polícia Federal, com a seleção dos áudios relevantes, diálogos interceptados a partir do referido terminal".

	Paulo Lisboa/Folhapress
	O juiz federal Sergio Moro durante o seminário em Curitiba

'AUSÊNCIA DE BOA FÉ'
Em sua manifestação, o Ministério Público Federal criticou a alteração no número do telefone.

"Registre-se por ser revelador da ausência de boa fé dos investigados que, posteriormente à discussão sobre o monitoramento deste terminal, ter sido alterada
a indicação de telefone da empresa LILS palestras no cadastro do CNJ. Tal situação que revela possível alteração de provas tem o único propósito de levar
a erro as autoridades judiciais quanto a pertinência da indicação do terminal pelo MPF, à época da representação como sendo atribuído a LILS Palestras",
diz a Procuradoria.

"São infundadas e maliciosas as alegações inicialmente veiculas pela imprensa de que o Ministério Público e a PF monitoraram de forma dissimulada o telefone
do escritório de advocacia roberto Teixeira", completa o texto.
Moro também afirmou que "chama a atenção que o número de telefone foi recentemente alterado no cadastro CNPJ, como afirma o Ministério Público Federal".
Moro disse ainda que autorizou a interceptação apenas de um telefone celular do advogado Roberto Teixeira porque "ele é diretamente investigado no processo."
"A respeito da controvérsia acerca da interceptação de advogados havida no processo, a única interceptação da espécie havida e que era de conhecimento deste
juízo até a declinação da competência consistia no monitoramento utilizado pelo advogado Roberto Teixeira", afirmou o juiz.