Antonio Di Pietro - Promotor da operação mãos LIMPAS - BBC

“Espero que juízes não sejam impedidos de fazer seu trabalho 
no Brasil, como ocorreu na Itália", diz promotor das Mãos 
Limpas


Luiza BandeiraDa BBC Brasil em Londres

• 24 março 2016
  

Image copyrightDivulgacaoImage captionDi Pietro foi promotor mais famoso da operação Mãos Limpas, realizada nos anos 1990


Não é difícil ver semelhanças entre Antonio Di Pietro, o promotor mais famoso 
da operação Mãos Limpas, que inspirou a brasileira Lava Jato, e o juiz Sergio Moro.


Assim como Moro, Di Pietro foi considerado herói na Itália nos anos 1990 por conduzir uma
 investigação que revelou um esquema de corrupção envolvendo políticos e empresários. 


Mas sua atuação também causou polêmica.


"[Fui acusado de] ter realizado prisões ilegais, de ser um agente secreto sob ordens da CIA, 
de ter provocado suicídio de pessoas presas, de ter feito a operação para destruir o sistema dos
 partidos, de estar envolvido eu mesmo em atividades ilegais e assim por diante", diz ele em
 entrevista à BBC Brasil. As acusações se provaram infundadas.


Para Di Pietro, que acabou fundando seu partido e se tornando político, um dos problemas da 
operação Mãos Limpas foi exatamente a tentativa de deslegitimar magistrados (na Itália, 
promotores entram nesta classificação), que impediu-os de continuar seu trabalho.


"Espero que a magistratura não seja impedida de realizar o próprio trabalho no Brasil como 
aconteceu na Itália", afirma.


O ex-promotor ressalta que não conhece bem a legislação brasileira mas diz que, no caso da 
polêmica divulgação de grampos telefônicos, Moro tem direito de se defender de possíveis
 "acusações injustificadas".


Em resposta às críticas de que a operação teria provocado a ascensão de Silvio Berlusconi, 
ele diz que houve um vazio de poder, mas que isso não foi causado pela Mãos Limpas.


 "Berlusconi chegou ao poder por culpa dos políticos corruptos e dos empresários cúmplices,
 e não por culpa dos juízes que os processaram".


Leia abaixo os principais trechos da entrevista, concedida por e-mail.




Image copyrightAPImage captionImagem de 1992 mostra Di Pietro entrando em carro à prova de balas


BBC Brasil: A operação Mãos Limpas diminuiu a corrupção na Itália?


Antonio Di Pietro: A operação Mãos Limpas permitiu que fosse provado um profundo
 envolvimento das maiores autoridades políticas e institucionais do país, inclusive das maiores 
e mais importantes empresas públicas e privadas, em atividades ilícitas.


Mas a magistratura pode descobrir apenas uma parte das atividades ilícitas cometidas 
e pode entregar à Justiça apenas os casos mais clamorosos. Moral da história: a operação
 Mãos Limpas permitiu descobrir a existência de uma grave doença da qual a nossa
 democracia e a nossa economia de mercado sofriam e ainda sofrem.


 Mas esta doença persiste porque faltou e ainda falta uma forte atividade de prevenção 
e educação voltada para a legalidade.


O juiz penal, por definição, pode intervir só depois que o crime foi cometido (e apenas nos
 poucos casos que consegue descobrir), mas para evitar que os crimes sejam reiterados
 é necessário uma eficaz vigilância preventiva e uma escolha cuidadosa das pessoas que 
ocupam posições de poder. 


Até hoje a Itália, sinto muito em dizer, não conseguiu atingir este objetivo.

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BBC Brasil: Alguns críticos dizem que ela acabou levando Silvio Berlusconi ao poder...


Antonio Di Pietro: A Mãos Limpas foi uma ação com finalidade exclusivamente judiciária, sem
qualquer finalidade política.

 Certamente não é culpa nossa se a classe política italiana de então, em sua quase totalidade 
de figuras importantes, estava profundamente envolvida em atividades criminais.


Certamente, o vazio político que se seguiu à nossa operação favoreceu o ingresso na política de
 Silvio Berlusconi (e graças também à enorme disponibilidade econômica e dos meios de comunicação 
dos quais ele era e é proprietário). Mas nós magistrados tínhamos o dever de agir contra qualquer
 pessoa que tivesse cometido crime e não poderíamos fingir que estes crimes não tinham sido
cometidos só para evitarmos a queda da classe política que estava no poder.


Eram exatamente os políticos de então que tinham o dever de respeitar as leis. Portanto, Berlusconi
 chegou ao poder por culpa dos políticos corruptos e dos empresários cúmplices e não por culpa dos
 juízes que os processaram. Tanto é verdade que depois o mesmo Silvio Berlusconi foi processado, 
condenado e expulso do Parlamento.




Image copyrightReutersImage captionJuiz Sergio Moro é considerado por muitos um heroi, mas também sofre críticas


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BBC Brasil: O que o Brasil pode fazer para evitar este tipo de problema?


Antonio Di Pietro: Antes de tudo, espero que a magistratura não seja impedida de realizar 
o próprio trabalho, como aconteceu na Itália, onde, a uma certa altura, a operação Mãos Limpas
 derrapou por graves motivos.


 Cito alguns:
1) o Parlamento (exatamente porque era composto por muitas pessoas de algum modo ligadas
 ao poderes corruptos) promulgou novas leis que modificaram e em determinados casos até 
cancelaram alguns crimes, como o de concussão;


2) Os magistrados foram deslegitimados seja em âmbito profissional seja em âmbito pessoal, 
com a cumplicidade de alguns meios de comunicação. Eu, em particular, fui alvo de várias acusações
 infundadas (entre elas a de ter realizado prisões ilegais, de ser um agente secreto sob ordens 
da CIA, de ter provocado suicídio de pessoas presas, de ter feito a operação para destruir 
o sistema dos partidos, de estar envolvido eu mesmo em atividades ilegais e assim por diante). 


Acusações que, ao fim, obrigaram-me a pedir demissão como magistrado para poder 
defender-me com homem livre, como fiz com sucesso;3) Mas o que é mais grave de tudo, diversos
 magistrados foram até assassinados (como por exemplo Salvatore Borsellino e Giovanni Falcone, 
entre outros) justamente porque estavam descobrindo as relações que tinham sido criadas entre 
o sistema político e o sistema mafioso.






BBC Brasil: 


O ex-presidente Lula foi empossado como ministro em ato que foi suspenso pela Justiça.
 Caso ele seja confirmado, ele só poderá ser julgado pelo STF. O sr. vê isso como uma
 tentativa de obstrução à Justiça?


Antonio Di Pietro: Considero politicamente incorreto e eticamente deplorável nomear uma pessoa 
ministro - mesmo que fosse a personalidade mais importante do país - apenas para impedir as 
autoridades judiciárias de prosseguirem em seu percurso.


Somos todos iguais perante a lei. Espero que as motivações pelas quais o ex-presidente Lula
 foi nomeado ministro não sejam estas e que, portanto, quem o nomeou tenha dado e saiba 
dar justificativas mais convicentes.




Image copyrightGettyImage captionPara Di Pietro, nomear ministro para impedir investigação seria 'deplorável'




BBC Brasil: Por outro lado, o juiz Sérgio Moro foi acusado de passar por cima da 
Constituição e até de "abrir caminho contra o Estado de Direito" ao adotar medidas 
controversas como divulgar grampos de ligações entre Lula e a presidente Dilma. 


Isso pode prejudicar a legitimidade das investigações?


Antonio Di Pietro: Não conheço suficientemente a lei processual brasileira e, portanto, não posso
 julgar. Digo, porém, que o juiz Moro também tem o direito de se defender de acusações 
injustificadas que lhe foram atribuídas.


Obviamente o único modo possível que encontrou - corretamente ou não, isto caberá ao 
juiz que por sua vez deverá julgar o comportamento do dr. Moro -, foi justamente o de tornar 
público os atos processuais que demonstrassem que as investigações penais realizadas por
 ele sobre importantes personalidades políticas de primeiro escalão no país não eram infundadas, 
mas que tinha fortes indícios que tornavam necessária a adoção das medidas judiciárias
 que de fato tomou.


Por isso, convido a refletir sobre a natureza do caso em sua totalidade. Trata-se de uma investigação
 penal que envolve personalidades políticas e instituições de primeiro escalão e, portanto, 
“em um Estado Democrático de Direito” é interesse primário dos cidadãos que as pessoas 
que ocupam cargos públicos deem explicações sobre as acusações que lhe são dirigidas e 
não tentem subtrair-se à Justiça usando diferentes estratégias.


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BBC Brasil: Qual conselho o sr. daria para os magistrados brasileiros?


Antonio Di Pietro: Os colegas magistrados brasileiros certamente não precisam dos meus 
conselhos. Lembro-me da frase que o Chefe da Procuradoria de Milão, Francesco Saverio
 Borrelli, nos dizia quando tentavam impedir o nosso trabalho: “Resistir, resistir, resistir!”.
 É esta a mensagem que repasso aos colegas brasileiros.


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BBC Brasil: O sr. acabou se tornando político. No Brasil, muitos veem o juiz Sergio
 Moro também como um potencial candidato. Possíveis ambições políticas podem 
influenciar o trabalho de juízes?


Antonio Di Pietro: Pessoalmente, não realizei a operação Mãos Limpas para entrar na política.


Deixei a magistratura em 6 de dezembro de 1994 e me candidatei pela primeira vez no outono 
de 1997 (portanto três anos depois), só depois de ter demonstrado em sede judiciária que as 
acusações que tinham sido dirigidas a mim eram todas inexistentes e só depois de ter obtido 
inclusive a condenação de quem havia tentado de deslegitimar-me.


Tenho certeza que o colega Sergio Moro está fazendo o seu trabalho com o único objetivo de 
cumprir o seu dever de juiz e, certamente, não sob influência de ambições políticas.


http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/03/160321_entrevista_dipietro_lab?ocid=socialflow_twitter