Procuradoria pediu ao STF libertação de Delcídio, preso na Lava Jato - FOLHA SP

forum vitimas Bancoop Sex Fev 19 2016, 18:18

Procuradoria pediu ao STF libertação de Delcídio, preso na Lava Jato - FOLHA SP

	[size=10][size=10]Pedro Franca - 26.fev.2014/Associated Press[/size][/size]

	O senador Delcídio do Amaral, preso na Operação Lava Jato, acusado de atrapalhar investigações

MÁRCIO FALCÃO
RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA
19/02/2016 18h55
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A soltura do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso em novembro sob acusação de
obstruir aOperação Lava Jato, foi ordenada pelo ministro do STF Teori Zavascki a pedido da
PGR (Procuradoria Geral da República). Na decisão do ministro, à qual aFolha teve acesso,
consta que a PGR concordou com argumentos apresentados pelos advogados do parlamentar
por meio de um recurso protocolado no último dia 1º e considerou que a continuidade da
prisão já não é mais necessária.

A PGR reconheceu que a prisão "não é mais a única cautela adequada" para garantir
"a ordem pública e o interesse da investigação criminal" e que o risco anterior ao andamento
do inquérito, que justificou a prisão do parlamentar, foi "mitigado pelos desdobramento
da investigação".

Delcídio foi preso em 25 de novembro depois que o filho do ex-diretor da Petrobras Nestor
Cerveró, Bernardo, apresentou aos procuradores da República uma gravação na qual
o parlamentar falava sobre um plano de fuga para seu pai e uma ajuda financeira que, no
entender da PGR, mostraram a intenção de Delcídio em atrapalhar acordo de delação
premiada entre Cerveró e a PGR.

Ao ordenar a soltura de Delcídio, o ministro Zavascki discordou da PGR em dois pontos.

O procurador-geral, Rodrigo Janot, queria que o parlamentar deixasse de manter contato
com os demais investigados no caso e "com qualquer outra pessoa que seja investigada
ou ré em qualquer dos feitos encartados na Operação Lava Jato nos quatro foros em que
ela atualmente se desdobra, salvo em relação a Diogo Ferreira Rodrigues", assessor do
gabinete de Delcídio, "em razão de seu vínculo empregatício" no Senado. A PGR também
pediu "monitoramento eletrônico", provável referência ao uso de tornozeleira eletrônica,
em caso de o senador ter o mandato cassado pelo Senado.

Zavascki concordou em determinar que Delcídio seja proibido de manter contato com demais
investigados no caso em que foi preso, mas não com todos os investigados e réus da Lava
Jato, e também deixou de determinar monitoramento eletrônico.

As outras medidas propostas por Janot foram acolhidas pelo ministro do STF, como permitir
que Delcídio possa frequentar o Senado durante o dia, mas que seja mantido em prisão
domiciliar à noite e durante os fins de semana. Em caso de perda de mandato, Delcídio teria
que se manter em prisão domiciliar o tempo todo, ate demonstrar "ter outra ocupação lícita".

Também está proibido de deixar o país e deverá entregar seu passaporte ao STF num prazo
de 48 horas.

O senador permanecia, até as 18h45 desta sexta-feira (19), preso no batalhão de trânsito
da PM do DF, aguardando o trâmite burocrático para a sua soltura.