Ministro do Turismo fez lobby para empreiteiro em tribunais, aponta PGR (ESTADAO)
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Ministro do Turismo fez lobby para empreiteiro em tribunais, aponta PGR (ESTADAO)
forum vitimas Bancoop Sáb Jan 09 2016, 01:56
Ministro do Turismo fez lobby para empreiteiro em tribunais, aponta PGR
POR ADRIANO CEOLIN E FÁBIO FABRINI, DE BRASÍLIA
08/01/2016, 21h01
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) agiu em favor da construtora OAS, em
2013, perante duas Cortes de contas para evitar bloqueio de recursos de
obras em Natal; 'vou prá cima do TCU'
Henrique Eduardo Alves. Foto: Dida Sampaio/Estadão
O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez lobby para
a construtora OAS em dois tribunais de contas para evitar o bloqueio de recursos
para as obras da empreiteira na Arena das Dunas, em Natal, um dos estádios
da Copa de 2014.
A ação é comprovada por mensagens trocadas entre Alves e o empreiteiro Léo
Pinheiro, ex-presidente da OAS, já condenado a 16 de reclusão por crimes
cometidos no escândalo de corrupção da Petrobrás. Trechos das conversas, de
2013 e 2014, foram obtidos pelo Estado. No período, o peemedebista era deputado
federal pelo PMDB e presidia a Câmara.
Nos diálogos, além tratar de favores para o empresário nos tribunais, o ministro
cobra repasses da OAS para sua campanha ao Governo do Rio Grande do Norte
em ação conjunta com o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB),
um dos principais articuladores de sua candidatura.
Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), as doações foram “vantagens
indevidas” pagas para que Cunha e seu grupo defendessem interesses da OAS.
Como revelou o estadão.com.br na quinta-feira, as conversas mostram que
contribuições de empreiteiras “pressionadas” pelos dois peemedebistas foram
de ao menos R$ 6,9 milhões, dos quais R$ 5 milhões para a campanha do atual
ministro. Ele foi derrotado no segundo turno.
As mensagens sobre o lobby nos tribunais foram trocadas entre junho e julho
de 2013. Em 14 de julho, Alves promete a Léo Pinheiro agir no Tribunal de Contas
da União (TCU): “Seg (segunda), em BSB (Brasília), vou pra cima do TCU.
Darei notícias”, diz o atual ministro do Turismo.
Os diálogos indicam que a operação envolveria tratativas com o então ministro
do TCU Valmir Campelo Bezerra, que na época relatava processo sobre a Arena
das Dunas. Na ocasião, após receber denúncia de irregularidades do Ministério
Público Federal, o tribunal abriu um processo para acompanhar o financiamento
da obra, a ser concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES). Além disso, pediu ao Tribunal de Contas do Rio Grande do
Norte (TCE-RN) que o informasse sobre qualquer falha no projeto.
Isso implicaria a suspensão do empréstimo.
Em outra mensagem, de 22 de junho de 2013, Henrique Alves diz a Léo Pinheiro
que poderia marcar com o presidente do TCE-RN.
“Tenho sim. E resolvo. Sou como você…! Charles poderia me procurar
seg (segunda) cedo em casa? Já marcaria com o Pres TC, irmão do
Garibaldi. Discutiríamos problema”, afirmou.
Na época, o presidente da corte estadual era Paulo Roberto Chaves Alves,
irmão do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), primo do ministro.
Em decisão de 2014, o TCU registra que não foram detectadas irregularidades
passíveis de paralisação das obras.
Ao Estado, o ministro admitiu ter auxiliado a OAS. “Ele (Léo Pinheiro) mobilizou
o governo, todo mundo para ajudar. Isso porque podia paralisar a obra e o estádio
não seria entregue a tempo para a Copa.
Se não houvesse esclarecimentos ao TCU, o BNDES paralisaria os repasses para
o governo do Estado pagar a construtora”, afirmou.
Sobre a expressão “ir pra cima do TCU”, ele explicou que o sentido era “tentar
ajudar a resolver o problema.”
O ex-ministro Valmir Campelo disse não se recordar de tratativas com Alves sobre
o assunto e ressaltou que não admitiria interferência em processos no TCU.
Em decisão de 2014, a corte registrou que seus auditores não detectaram
irregularidades na obra e que o TCE-RN não comunicou problemas.
A OAS não comentou. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem
questionado diálogos de Léo Pinheiro em que ele é citado pela PGR como interlocutor.
O deputado também nega ter recebido propina.
O Estado não localizou Paulo Roberto Chaves Alves.
POR ADRIANO CEOLIN E FÁBIO FABRINI, DE BRASÍLIA
08/01/2016, 21h01
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) agiu em favor da construtora OAS, em
2013, perante duas Cortes de contas para evitar bloqueio de recursos de
obras em Natal; 'vou prá cima do TCU'
Henrique Eduardo Alves. Foto: Dida Sampaio/Estadão
O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez lobby para
a construtora OAS em dois tribunais de contas para evitar o bloqueio de recursos
para as obras da empreiteira na Arena das Dunas, em Natal, um dos estádios
da Copa de 2014.
A ação é comprovada por mensagens trocadas entre Alves e o empreiteiro Léo
Pinheiro, ex-presidente da OAS, já condenado a 16 de reclusão por crimes
cometidos no escândalo de corrupção da Petrobrás. Trechos das conversas, de
2013 e 2014, foram obtidos pelo Estado. No período, o peemedebista era deputado
federal pelo PMDB e presidia a Câmara.
Nos diálogos, além tratar de favores para o empresário nos tribunais, o ministro
cobra repasses da OAS para sua campanha ao Governo do Rio Grande do Norte
em ação conjunta com o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB),
um dos principais articuladores de sua candidatura.
Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), as doações foram “vantagens
indevidas” pagas para que Cunha e seu grupo defendessem interesses da OAS.
Como revelou o estadão.com.br na quinta-feira, as conversas mostram que
contribuições de empreiteiras “pressionadas” pelos dois peemedebistas foram
de ao menos R$ 6,9 milhões, dos quais R$ 5 milhões para a campanha do atual
ministro. Ele foi derrotado no segundo turno.
As mensagens sobre o lobby nos tribunais foram trocadas entre junho e julho
de 2013. Em 14 de julho, Alves promete a Léo Pinheiro agir no Tribunal de Contas
da União (TCU): “Seg (segunda), em BSB (Brasília), vou pra cima do TCU.
Darei notícias”, diz o atual ministro do Turismo.
Os diálogos indicam que a operação envolveria tratativas com o então ministro
do TCU Valmir Campelo Bezerra, que na época relatava processo sobre a Arena
das Dunas. Na ocasião, após receber denúncia de irregularidades do Ministério
Público Federal, o tribunal abriu um processo para acompanhar o financiamento
da obra, a ser concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES). Além disso, pediu ao Tribunal de Contas do Rio Grande do
Norte (TCE-RN) que o informasse sobre qualquer falha no projeto.
Isso implicaria a suspensão do empréstimo.
Em outra mensagem, de 22 de junho de 2013, Henrique Alves diz a Léo Pinheiro
que poderia marcar com o presidente do TCE-RN.
“Tenho sim. E resolvo. Sou como você…! Charles poderia me procurar
seg (segunda) cedo em casa? Já marcaria com o Pres TC, irmão do
Garibaldi. Discutiríamos problema”, afirmou.
Na época, o presidente da corte estadual era Paulo Roberto Chaves Alves,
irmão do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), primo do ministro.
Em decisão de 2014, o TCU registra que não foram detectadas irregularidades
passíveis de paralisação das obras.
Ao Estado, o ministro admitiu ter auxiliado a OAS. “Ele (Léo Pinheiro) mobilizou
o governo, todo mundo para ajudar. Isso porque podia paralisar a obra e o estádio
não seria entregue a tempo para a Copa.
Se não houvesse esclarecimentos ao TCU, o BNDES paralisaria os repasses para
o governo do Estado pagar a construtora”, afirmou.
Sobre a expressão “ir pra cima do TCU”, ele explicou que o sentido era “tentar
ajudar a resolver o problema.”
O ex-ministro Valmir Campelo disse não se recordar de tratativas com Alves sobre
o assunto e ressaltou que não admitiria interferência em processos no TCU.
Em decisão de 2014, a corte registrou que seus auditores não detectaram
irregularidades na obra e que o TCE-RN não comunicou problemas.
A OAS não comentou. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem
questionado diálogos de Léo Pinheiro em que ele é citado pela PGR como interlocutor.
O deputado também nega ter recebido propina.
O Estado não localizou Paulo Roberto Chaves Alves.
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