Executivos da Astra e da Petrobrás fizeram piada sobre comissão ($$$) por Pasadena

Astra Oil

Executivos da Astra e da Petrobrás fizeram piada sobre comissão por Pasadena, relata advogado
Por Mateus Coutinho

23/11/2015, 15h05



Ex-coordenador jurídico Internacional da estatal petrolífera, Thales Rodrigues de Miranda relembra
primeira reunião que participou nos EUA para tratar do polêmico negócio



Refinaria de Pasadena, no Texas. Foto: Richard Carson/Divulgação

Uma conversa em 2005 nos Estados Unidos em tom de piada sobre a divisão de “comissões” entre
executivos da Petrobrás e da companhia belga Astra Oil. Pelo menos é assim que se recorda o
ex-coordenador jurídico internacional da Petrobrás Thales Rodrigues de Miranda, responsável pela
análise jurídica do contrato da compra da refinaria de Pasadena, no Texas, sobre a primeira reunião
 da qual participou envolvendo executivos das duas empresas para tratar do negócio. Miranda
se recusou a assinar o parecer jurídico pela compra da refinaria e deixou a estatal após pressões,
 em 2013.

“Na hora o tom era de piada, quase todos riram”, lembra o advogado, surpreso com os
desdobramentos da Operação Lava Jato que apontam que seus ex-colegas de Petrobrás presentes
 no encontro são suspeitos de dividir uma propina de US$ 6 milhões na compra da refinaria. Segundo
 o Tribunal de Contas da União, o processo da compra de Pasadena, aprovado pelo Conselho de
 Administração da estatal, presidido na época pela então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff,
causou um prejuízo de US$ 792 milhões à Petrobrás.




O ex-coordenador jurídico Internacional da Petrobrás Thales de Miranda. Foto: Arquivo Pessoal

Na época, recorda, a sugestão de compartilharem uma success fee (expressão inglesa para um
tipo de comissão) teria partido dos executivos da companhia estrangeira. “Eles (funcionários da
 Astra) falaram ‘poxa estamos recebendo uma puta comissão aqui por esse negocio, vocês não
estão recebendo? Vamos sentar aqui para negociar'” lembra Thales Miranda. “Então, eles
 (os executivos da Petrobrás) falaram, ‘não nós somos uma empresa publica, não recebemos
comissão nenhuma’. Um dos negociadores falou, então, ‘vamos repartir essa comissão ai’,
e todo mundo riu”, lembra.


Para o advogado, que disse não ter noção na época do “nível da corrupção” envolvendo
a polêmica compra, a discussão naquele momento sobre as comissões não era séria. Após
 a 20ª da Lava Jato contudo, ele acredita que aqueles executivos podem ter recebido propina.
Participaram do encontro, além de Thales Miranda, os então executivos da Petrobrás, Rafael
 Mauro Comino e Luis Carlos Moreira da Silva, além de Cesar Tavares, ex-funcionário da estatal
que foi contratado na época por meio de sua empresa de consultoria para atuar na negociação
 da compra da refinaria. Destes, apenas Thales não foi alvo da Lava Jato.

Diferente dos outros executivos, o advogado não foi citado nas delações premiadas do lobista
 Fernando Baiano e do ex-gerente de Internacional da Petrobrás Eduardo Musa como sendo um
dos que dividiram a propina de US$ 6 milhões referentes à Pasadena. A Lava Jato investiga
o pagamento de um total de US$ 15 milhões em propina no negócio que teria sido dividido
entre funcionários da estatal, da empresa belga e lobistas.

Documento

• A DELAÇÃO DE BAIANO SOBRE PROPINA EM PASADENA   PDF
  

Rafael Mauro Comino e Luis Carlos Moreira da Silva deixaram a estatal em 2008 e se tornaram
sócios de Cezar Tavares na empresa Cezar Tavares Consultoria, a mesma que foi contratada para
 intermediar a compra de Pasadena. A reportagem tentou entrar em contato com o telefone
informado na página da empresa, mas a ligação não completou. No sistema da Receita Federal
a empresa consta como possuindo um capital social de R$ 12 mil.

Polêmica. A aquisição da refinaria de Pasadena é investigada por Polícia Federal, Tribunal de
 Contas da União, Ministério Público por suspeita de superfaturamento e evasão de divisas.
O conselho da Petrobrás autorizou, com apoio de Dilma, a compra de 50% da refinaria por
US$ 360 milhões.

Posteriormente, por causa de cláusulas do contrato, a estatal foi obrigada a ficar com 100%
 da unidade, antes compartilhada com uma empresa belga. Acabou desembolsando US$ 1,18
 bilhão – cerca R$ 2,76 bilhões. Segundo apurou o TCU, essas operações acarretaram em um
 prejuízo de US$ 792 milhões à Petrobrás.


Em carta encaminhada ao Estado no ano passado,
 a presidente afirmou que a decisão foi tomada com base em um parecer “técnica e juridicamente falho”.


A investigação sobre o caso foi encaminhada ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato,
e por meio de delações, lobistas e ex-executivos da estatal confirmaram que houve o acerto
de propinas no negócio para atender “compromissos políticos”. Diante disso, foi deflagrada
a 20ª etapa da Lava Jato que determinou buscas e apreensões nos endereços de
ex-funcionários da estatal envolvidos no negócio.

Procurada pela reportagem, a assessoria da Presidência da República afirmou que não comenta
 investigações em andamento.

http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/executivos-da-astra-e-da-petrobras-fizeram-piada-sobre-comissao-por-pasadena-relata-advogado/