9065419-96.2009.8.26.0000 - recurso bancoop beira a ma fe

RECURSO BEIRA A MA FE

http://pt.scribd.com/doc/91579662/Recurso-Bancoop-Beira-Ma-Fe

Recurso Bancoop Beira Ma Fe

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9065419-96.2009.8.26.0000 Embargos de Declaração [Visualizar Inteiro Teor]
Relator(a): Teixeira Leite
Comarca: São Paulo
Órgão julgador: 4ª Câmara de Direito Privado
Data do julgamento: 12/04/2012
Data de registro: 17/04/2012
Outros números: 9065419962009826000050001
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Caráter protelatório. Reiteração de argumentos afastados por essa 4ª Câmara em acórdão de embargos declaratórios anteriores. Rejeitados.


2 -
9065419-96.2009.8.26.0000 Embargos de Declaração [Visualizar Inteiro Teor]
Relator(a): Teixeira Leite
Comarca: São Paulo
Órgão julgador: 4ª Câmara de Direito Privado
Data do julgamento: 10/11/2011
Data de registro: 18/11/2011
Outros números: 9065419962009826000050000
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Caráter infringente. Inadmissibilidade. Prequestionamento. Acórdão que examinou todas as questões jurídicas relevantes para decidir o recurso.Rejeitados.


3 -
9065419-96.2009.8.26.0000 Apelação [Visualizar Inteiro Teor]
Relator(a): Teixeira Leite
Comarca: São Paulo
Órgão julgador: 4ª Câmara de Direito Privado
Data do julgamento: 21/07/2011
Data de registro: 27/07/2011
Outros números: 6551534400
Ementa: COOPERATIVA HABITACIONAL. Compromisso de compra e venda. Cooperativa que pretende a cobrança de saldo residual. Sem prova da origem do débito. Pretensão que ocorreu depois de os cooperados estarem imitidos na posse do imóvel. Insegurança jurídica que não pode ser prestigiada. Entrega de termos de quitação. Violação ao princípio da boa-fé objetiva, diante de comportamento contraditório venire contra factum proprium. Não é razoável a cobrança de resíduo após dar de forma tácita a quitação. Nítido caráter de papel de incorporadora, sujeita, portanto à Lei 4591/64. Recurso desprovido. [Visualizar Ementa Completa]