Quem paga a dívida? Liquidacao UNIMED

Quem paga a dívida?


Médicos cooperados e ex-cooperados da Unimed São Paulo estão preocupados com a liquidação da cooperativa

Médicos cooperados e ex-cooperados da Unimed de São Paulo decidiram, em reunião no dia 6 de fevereiro, formar um grupo para acompanhar o processo de liquidação extrajudicial da entidade. Eles pretendem instalar uma auditoria para avaliar os prejuízos dos últimos anos e constatar se houve ou não responsabilidade por parte dos dirigentes.
Eles estão preocupados com uma cobrança feita pela Unimed São Paulo, antes da liquidação, que queria que cada um pagasse sua parte no rateio do prejuízo. A Cooperativa teve sua liquidação judicial decretada no dia 22 de janeiro pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A dívida estimada é de R$ 300 milhões e o seu patrimônio gira em torno de R$ 90 milhões.
Em 2000, a Unimed São Paulo entrou em regime de direção fiscal, decretado pela ANS e prorrogado por mais um ano. A diretoria colegiada da agência justificou a liquidação, dizendo que a Unimed São Paulo não alcançou o objetivo de saneamento das "anormalidades econômico-financeiras graves". Com a liquidação, um interventor nomeado pela ANS ficou responsável por apurar o patrimônio individual da Unimed São Paulo, abrindo espaço para os credores mostrarem a veracidade de suas dívidas.

A dúvida dos médicos cooperados e ex-cooperados que receberam as cartas de cobrança - por hora suspensas - é saber se devem arcar, de fato, com as dívidas adquiridas pela cooperativa.

Um grupo de advogados estudou o caso e, sob o comando do diretor de Defesa Profissional da APM, Florisval Meinão, foram apresentadas algumas alternativas jurídicas aos médicos. Segundo os advogados, existem vários caminhos para a empresa sanar suas dívidas.

Um deles, previsto no estatuto da Unimed São Paulo, é de retirar a quantia do fundo de reserva da empresa. Entretanto, essa opção se mostra inviável, já que nos últimos anos a cooperativa vinha apresentando seguidos déficits.

A segunda maneira é ratear o valor dos próprios cooperados e ex-cooperados. Baseada no estatuto da Unimed São Paulo e na Lei das Cooperativas, essa cobrança possui bases jurídicas, embora seja discutível, conforme avaliaram os advogados.

A última hipótese seria utilizar o patrimônio dos diretores que participaram da Unimed São Paulo nos últimos 12 meses, já indisponibilizados pela Justiça desde a liquidação extrajudicial, para pagar as dívidas.

Mas essa opção só seria possível se ficasse comprovada a responsabilidade dos mesmos na origem da dívida.
A alternativa encontrada pelos médicos durante a reunião foi formar um grupo que acompanhe de perto o processo de liquidação extrajudicial. Outra saída provável é instalar uma audfitoria que avalie os prejuízos dos últimos anos e constate se houve ou não responsabilidade por parte dos dirigentes.

Na ocasião em que a cobrança foi feita, a Unimed São Paulo afirmou que entraria com ação contra os médicos que se recusassem a pagar a dívida. Uma nova reunião foi marcada para o dia 19 de março.

http://www.apm.org.br/fechado/rapm_materia.aspx?idMateria=1117