Ministério Público confirma acordo com Bancoop

Ver o tópico anterior Ver o tópico seguinte Ir em baixo

Ministério Público confirma acordo com Bancoop

Mensagem  Forum Vitimas Bancoop em Sab Abr 10 2010, 00:47

Ministério Público confirma acordo com Bancoop
Decisão desagrada a cooperados, mas promotores avaliam que ela preserva sua independência

Fausto Macedo

Após 3 horas de debates, o Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo decidiu ontem à tarde não intervir no acordo firmado pelo promotor de Justiça João Lopes Guimarães Júnior com a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) nos autos de ação na 37ª Cível da capital. A decisão frustra cooperados, mas foi comemorada pela classe dos promotores. Os cooperados se rebelaram contra o pacto alegando que as cláusulas do texto provocam prejuízos àqueles que já pagaram e ainda não receberam seus imóveis. Eles sugerem "intervenção compartilhada" na direção da Bancoop, que seria assumida por advogados e diretores das entidades, e com participação de procuradores do Ministério Público.

A euforia dos promotores se deve ao fato de que eles temiam que eventual interferência do conselho abrisse precedente com repercussão sobre outras demandas, pondo em xeque o princípio da independência e da autonomia da categoria.

O Conselho Superior, formado por 11 procuradores sob a presidência do procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, foi acionado por entidades dos cooperados que pediram intervenção na Bancoop, à qual acusam de "gestão temerária". As entidades pretendem evitar a homologação do acordo que favoreceria a Bancoop, fundada há 12 anos por um núcleo do PT.

Em 2007, o conselho determinou abertura de ação contra a Bancoop a partir do voto do procurador Marco Antonio Zanelatto, que se insurgiu contra arquivamento proposto pela promotoria do consumidor. O caso foi assumido pelo promotor Guimarães Júnior que, na 37ª Vara Cível, firmou o acordo com a cooperativa. Ele avalia que o ajuste atende às reclamações dos cooperados.

Em maio, acionado por entidades de cooperados, o conselho pediu à Justiça que não sancionasse o ajuste para examinar detidamente a questão. A reunião de ontem foi aberta pela procuradora Marisa Dissinger. Ela votou a favor da representação das entidades e pela designação de outro promotor. Sua manifestação foi acolhida por dois procuradores, inclusive Antonio de Pádua Bertone, corregedor-geral do Ministério Público. Mas os outros 8 conselheiros, entre eles o procurador-geral, votaram contra.

"Eu analisei todas as cláusulas e verifiquei que elas não atendem os cooperados e ofendem o interesse público", advertiu Marisa. "Por conta disso minha proposta era que fosse designado outro promotor que poderia entrar com ação anulatória. Mas quero deixar claro que não duvido da conduta do promotor João Lopes Guimarães Júnior."

"A decisão do conselho é muito positiva porque organiza o relacionamento da Bancoop com os cooperados, cria segurança e condições de planejamento", declarou o advogado da cooperativa, Pedro de Abreu Dallari. "Outro aspecto importante é a questão institucional. A decisão, ao prestigiar o promotor (Guimarães Júnior) e ao não intervir no seu trabalho, preservou o princípio da independência funcional, uma conquista dos promotores", concluiu Dallari

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080917/not_imp243148,0.php
====================================

A CONSELHEIRA RELATORA CONDENOU O ACORDO, MAS O CONSELHO OPTOU POR
NAO INTERFERIR NA ACAO DO PROMOTOR.

Forum Vitimas Bancoop
Admin

Mensagens: 5276
Data de inscrição: 25/08/2008

http://bancoop.forumotion.com

Voltar ao Topo Ir em baixo

Ver o tópico anterior Ver o tópico seguinte Voltar ao Topo

- Tópicos similares

Permissão deste fórum:
Você não pode responder aos tópicos neste fórum