As resoluções do CNC-Conselho Nacional do Cooperativismo
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As resoluções do CNC-Conselho Nacional do Cooperativismo
As resoluções do CNC-Conselho Nacional do Cooperativismo
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http://www.portaldocooperativismo.org.br/sescoop/juridico/legislacao/#resolucoes
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Nº 01 04/Set/1972
Publicada: D.O.U. de 15.09.72, Seção I
Dispõe sobre as operações das Cooperativas com não associados, nos termo dos artigos 85 e 86 da Lei n º 5.764, de 16 de dezembro de 1971.
Nº 02 04/Nov/1972
Publicada: D.O. de 24.01.73, Seção I, Parte I
Dispõe sobre os grupos seccionados, nos termos de associados, nos termos do artigo 42, parágrafos 3º e 6º, da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971.
Nº 04 16/Jan/1973
Publicada: D.O. de 24.01.73, Seção I, Parte I
Dispõe sobre a participação de Cooperativas em sociedades não cooperativas, nos termos do artigo 88, da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971.
Nº 05 13/Fev/1973
Publicada: D.O. de 26.02.73.
Modifica o texto da alínea "b" do item II, da Resolução CNC nº 01, de 04.09.72.
Nº 07 03/Abr/1973
Publicada: D.O. de 05.04.73, Seção I, Parte II
Dispõe sobre a dissolução e liquidação das Cooperativas.
Nº 10 22/Jan/1974
Publicada: D.O. de 04.02.74, Seção I, Parte II
Dispõe sobre a criação do capital rotativo nas Cooperativas.
Nº 11 05/Mar/1974
Publicada: D.O. de 13.03.74, Seção I, Parte II
Dispõe sobre a organização e funcionamento das Cooperativas Escolares, nos termos do artigo 19 da Lei 5.764, de 16.12.71.
Nº 12 23/Abr/1974
Publicada: D.O. de 23.04.74, Seção I, Parte II
Dispõe sobre a administração da sociedade cooperativa.
Nº 15 27/Out/1976
Publicada: D.O. de 26.01.77.
Regulamenta os artigos 17, 18, 20 e 97, item IV, da Lei nº 5.674, de 16 de dezembro de 1971.
Nº 16 27/Abr/1977
Publicada: D.O.U. de 07.06.77, Seção I, Parte II
Estabelece normas operacionais do Fundo Nacional de Cooperativismo, nos termos do art. 102, da Lei nº 5.764/71.
Nº 17 30/Jan/1978
Publicada: D.O. de 13.02.78.
Nº 18 13/Dez/1978
Publicada: D.O. de 27.12.78.
Dispõe sobre o pagamento dos juros referidos no artigo 24, § 3º ,da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971.
Nº 19 22/Fev/1979
Publicada: D.O. de 15.03.79, Seção I, Parte II
Supressão de alínea de Resolução.
Nº 20 20/Out/1981
Publicada: D O. de 27.11.81, pág. 22.546
Dispõe sobre a extensão do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço aos Diretores não-empregados de sociedade cooperativa.
Nº 21 20/Out/1981
Publicada: D.O. de 27.11.81, pág. 22.546
Dispõe sobre a filiação de Cooperativa singular a outra Cooperativa singular.
Nº 22 20/Out/1981
(com as modificações da resolução Nº 35, de 14/Fev/1990) Redação dada pela Resolução nº 35, de 14.02.90, publicada: D.O. de 19.02.90, pág. 3320
Dispõe sobre a Contribuição Cooperativista.
Nº 23 09/Fev/1982
Publicada: D.O. de 15.02.82, pág. 22.766.
Dispõe sobre a organização e funcionamento de Cooperativas- Escola.
Nº 24 2/Jan/1983
Publicada: D.O. de 05.12.83, Seção I, pág. 20.489
Regulamenta os artigos 20 e 97, item IV, da Lei nº5.674 de 16 de dezembro de 1971, que tratam da REFORMA DOS ESTUTOS E DE RECURSOS AO CNC.
Nº 26 08/Mai/1984
Publicada: D.O. de 22.05.84, Seção I, pág. 7221
Revoga as Resoluções CNC nºs 03 e 09 e o item XVII da Resolução CNC nº 15.
Nº 27 22/Ago/1984
Publicada: D.O. de 24.09.84, Seção II, pág. 13.863
Dispõe sobre a correção monetária do balanço das cooperativas.
Nº 28 13/Fev/1986
Publicada: D.O. de 19.02.86, Seção I, pág. 2.674
Dispõe sobre a filiação de Cooperativa Central ou Federação de Cooperativas a outra Cooperativa Central ou Federação de Cooperativas.
Nº 29 13/Fev/1986
Publicada: D.O. de 19.02.86, Seção I, pág. 2674
Dispõe sobre a contabilização dos resultados das aplicações no mercado financeiro feitas pelas Cooperativas.
Nº 30 22/Jul/1986
Publicada: D.O. de 28.08.86, Seção I, pág. 12.919
Dispõe sobre o cancelamento da autorização para funcionar e do registro das Cooperativas.
Nº 31 20/Ago/1986
Publicada: D.O. de 28.08.86, Seção I, pág.12.919
Dispõe condições para o exercício de cargos eletivos da administração e fiscalização das cooperativas.
Nº 32 22/Nov/1986
Publicada: D.O. de 27.11.86, Seção I, pág. 17.809
Altera o texto o item VI da Resolução CNC nº 01, de 04.091972.
Nº 33 25/Mar/1987
Publicada: D.O. de 02.04.87, Seção I, pág. 4.750
Regulamenta o item III do artigo 97 da Lei nº 5.674/71.
Nº 34 03/Jun/1987
Publicada: D.O. de 18.06.87, Seção I, pág.9.491
Dispõe sobre a filiação de Confederação de Cooperativas a outra Confederação de Cooperativas.
Revogadas até julho de 1987
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Nº 01 04/Set/1972
Publicada: D.O.U. de 15.09.72, Seção I
Dispõe sobre as operações das Cooperativas com não associados, nos termo dos artigos 85 e 86 da Lei n º 5.764, de 16 de dezembro de 1971.
Nº 02 04/Nov/1972
Publicada: D.O. de 24.01.73, Seção I, Parte I
Dispõe sobre os grupos seccionados, nos termos de associados, nos termos do artigo 42, parágrafos 3º e 6º, da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971.
Nº 04 16/Jan/1973
Publicada: D.O. de 24.01.73, Seção I, Parte I
Dispõe sobre a participação de Cooperativas em sociedades não cooperativas, nos termos do artigo 88, da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971.
Nº 05 13/Fev/1973
Publicada: D.O. de 26.02.73.
Modifica o texto da alínea "b" do item II, da Resolução CNC nº 01, de 04.09.72.
Nº 07 03/Abr/1973
Publicada: D.O. de 05.04.73, Seção I, Parte II
Dispõe sobre a dissolução e liquidação das Cooperativas.
Nº 10 22/Jan/1974
Publicada: D.O. de 04.02.74, Seção I, Parte II
Dispõe sobre a criação do capital rotativo nas Cooperativas.
Nº 11 05/Mar/1974
Publicada: D.O. de 13.03.74, Seção I, Parte II
Dispõe sobre a organização e funcionamento das Cooperativas Escolares, nos termos do artigo 19 da Lei 5.764, de 16.12.71.
Nº 12 23/Abr/1974
Publicada: D.O. de 23.04.74, Seção I, Parte II
Dispõe sobre a administração da sociedade cooperativa.
Nº 15 27/Out/1976
Publicada: D.O. de 26.01.77.
Regulamenta os artigos 17, 18, 20 e 97, item IV, da Lei nº 5.674, de 16 de dezembro de 1971.
Nº 16 27/Abr/1977
Publicada: D.O.U. de 07.06.77, Seção I, Parte II
Estabelece normas operacionais do Fundo Nacional de Cooperativismo, nos termos do art. 102, da Lei nº 5.764/71.
Nº 17 30/Jan/1978
Publicada: D.O. de 13.02.78.
Nº 18 13/Dez/1978
Publicada: D.O. de 27.12.78.
Dispõe sobre o pagamento dos juros referidos no artigo 24, § 3º ,da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971.
Nº 19 22/Fev/1979
Publicada: D.O. de 15.03.79, Seção I, Parte II
Supressão de alínea de Resolução.
Nº 20 20/Out/1981
Publicada: D O. de 27.11.81, pág. 22.546
Dispõe sobre a extensão do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço aos Diretores não-empregados de sociedade cooperativa.
Nº 21 20/Out/1981
Publicada: D.O. de 27.11.81, pág. 22.546
Dispõe sobre a filiação de Cooperativa singular a outra Cooperativa singular.
Nº 22 20/Out/1981
(com as modificações da resolução Nº 35, de 14/Fev/1990) Redação dada pela Resolução nº 35, de 14.02.90, publicada: D.O. de 19.02.90, pág. 3320
Dispõe sobre a Contribuição Cooperativista.
Nº 23 09/Fev/1982
Publicada: D.O. de 15.02.82, pág. 22.766.
Dispõe sobre a organização e funcionamento de Cooperativas- Escola.
Nº 24 2/Jan/1983
Publicada: D.O. de 05.12.83, Seção I, pág. 20.489
Regulamenta os artigos 20 e 97, item IV, da Lei nº5.674 de 16 de dezembro de 1971, que tratam da REFORMA DOS ESTUTOS E DE RECURSOS AO CNC.
Nº 26 08/Mai/1984
Publicada: D.O. de 22.05.84, Seção I, pág. 7221
Revoga as Resoluções CNC nºs 03 e 09 e o item XVII da Resolução CNC nº 15.
Nº 27 22/Ago/1984
Publicada: D.O. de 24.09.84, Seção II, pág. 13.863
Dispõe sobre a correção monetária do balanço das cooperativas.
Nº 28 13/Fev/1986
Publicada: D.O. de 19.02.86, Seção I, pág. 2.674
Dispõe sobre a filiação de Cooperativa Central ou Federação de Cooperativas a outra Cooperativa Central ou Federação de Cooperativas.
Nº 29 13/Fev/1986
Publicada: D.O. de 19.02.86, Seção I, pág. 2674
Dispõe sobre a contabilização dos resultados das aplicações no mercado financeiro feitas pelas Cooperativas.
Nº 30 22/Jul/1986
Publicada: D.O. de 28.08.86, Seção I, pág. 12.919
Dispõe sobre o cancelamento da autorização para funcionar e do registro das Cooperativas.
Nº 31 20/Ago/1986
Publicada: D.O. de 28.08.86, Seção I, pág.12.919
Dispõe condições para o exercício de cargos eletivos da administração e fiscalização das cooperativas.
Nº 32 22/Nov/1986
Publicada: D.O. de 27.11.86, Seção I, pág. 17.809
Altera o texto o item VI da Resolução CNC nº 01, de 04.091972.
Nº 33 25/Mar/1987
Publicada: D.O. de 02.04.87, Seção I, pág. 4.750
Regulamenta o item III do artigo 97 da Lei nº 5.674/71.
Nº 34 03/Jun/1987
Publicada: D.O. de 18.06.87, Seção I, pág.9.491
Dispõe sobre a filiação de Confederação de Cooperativas a outra Confederação de Cooperativas.
Revogadas até julho de 1987
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