19 03 18 - MPF: defesa de Lula age para fomentar ‘teorias conspiratórias’ no caso triplex

forum vitimas Bancoop Seg Mar 19 2018, 22:28

MPF: defesa de Lula age para fomentar ‘teorias conspiratórias’ no caso triplex

Manifestação é uma resposta aos novos pedidos dos advogados do petista contra a condenação pelo TRF4

Márcio Falcão

19/03/2018 – 16:15

https://www.scribd.com/document/374328669/mpf-gerun-triplex-oas-bancoop-19-03-18

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E m manifestação ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Ministério Público Federal afirmou que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva age com “má-fé” e para fomentar “teorias conspiratórias” que reverberam entre os seguidores do petista.

A avaliação é do procurador regional da República da 4ª Região Mauricio Gotardo Gerum ao defender que o tribunal rejeite novos pedidos feitos pelos advogados do ex-presidente na apelação contra a condenação no caso triplex, no âmbito da Lava Jato.

(Leia a íntegra do parecer)

Gerum afirmou que ultrapassado o prazo recursal, devidamente utilizado pela defesa, é inviável o conhecimento de petições que procuram emendar o recurso interposto.

Com o parecer, o relator da Lava Jato no TRF4, Gebran Neto, pode liberar os embargos declaratórios de Lula para julgamento. O magistrado já afirmou que a análise será comunicada com até 48 h de antecedência.

A defesa de Lula protocolou na sexta no TRF4 novos documentos que, segundo os advogados, confirmam a nulidade do processo relativo ao “tríplex” e a inocência de Lula. Entre os novos elementos, estão uma suposta cooperação informal de autoridades norte-americanas que teriam atuado na “construção do caso” Lava Jato, o depoimento de Márcio Faria, ex-executivo da Odebrecht, afirmando que a OAS não efetuou o pagamento de vantagem indevida ao PT em relação a contratos firmados entre a Petrobras e o Consórcio Rnest/Cones.

Os advogados dizem que o material “reclamam a necessidade de o TRF4, ao julgar os embargos de declaração, proclamar a nulidade de todo o processo ou, então, absolver o ex-presidente Lula.

“Em verdade, embora no correr da Operação Lava Jato diversos pedidos de cooperação internacional tenham sido firmados( segundo o site da Procuradoria da República no Paraná, 395, sendo 215 pedidos ativos para 42 países e 180 pedidos passivos de 31 países), não é o caso deste processo, que trabalhou essencialmente com as provas colhidas em território nacional”, escreveu o procurador.

“De tão despropositada que se mostra, muito difícil de se afastar a ideia de que, ao apresentar esta prova, a destempo, e nas vésperas do julgamento dos embargos de declaração, dirigiu-se a defesa não a esta Corte, mas à imprensa, talvez, até mesmo, para fomentar teorias conspiratórias que reverberam entre os seguidores do ex-presidente Lula”, completou.

Para o MP, ao confundir a cooperação internacional com os eventuais acordos de colaboração firmados com testemunhas ouvidas neste processo, cria, artificialmente, um ponto a ser explorado a título de cerceamento de defesa.

“O que os autos demonstraram foi que a OAS claramente assumiu sua parcela de responsabilidade no esquema com o PT, tanto é que ficou suficientemente comprovado que foi por conta dela que se responsabilizou pelo triplex para o réu Luiz Inácio. Importante lembrar que os acertos com a OAS sempre foram feitos entre João Vaccari Neto e José Adelmário, não havendo elementos nos autos indicando que desse acerto Márcio Faria tinha conhecimento.

Assim, é efetivamente possível que a Odebrecht também tenha pago propina ao PT, que pode até ter recebido em duplicidade seu percentual de 1%. Isso, no entanto, em nada afeta o consistente conjunto probatório que levou à condenação do réu Luiz
Inácio.”

https://www.jota.info/justica/mpf-defesa-de-lula-age-para-fomentar-teorias-conspiratorias-no-caso-triplex-19032018

Márcio Falcão – Brasília