Operação aponta desvios de R$ 11 milhões no Museu do LULA - ESTADO SP
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Operação aponta desvios de R$ 11 milhões no Museu do LULA - ESTADO SP
Operação aponta desvios de R$ 11 milhões
no Museu do Trabalhador
Fraudes teriam envolvido três secretários do município, o principal reduto do PT
Fabio Serapião, Fábio Fabrini, Mateus Coutinho e Fausto Macedo
13 Dezembro 2016 | 10h13
Construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador FOTO DIVULGAÇÃO
A licitação do Museu do Trabalhador, empreendimento criado para homenagear
o movimento sindical do ABC paulista que foi o berço político do ex-presidente
Lula teria sido fraudada com desvios de R$ 11 milhões.
As informações são das
investigações da Procuradoria da República em São Paulo na Operação Hefesta,
deflagrada hoje para investigar as suspeitas de desvios na obra.
Conhecido popularmente como “Museu do Lula”, o espaço está em construção ao
lado do Paço Municipal, em São Bernardo do Campo.
A investigação aponta que três secretários do município teriam formado uma
organização criminosa junto com cinco empresários para fraudar a licitação e
desviar o dinheiro desde 2010 do projeto.
A investigação aponta ainda que há
R$ 19 milhões aprovados pela Lei Rouanet para o projeto e, segundo
a Procuradoria, um dos objetivos é evitar que estes recursos sejam aportados
no empreendimento.
A operação foi autorizada pela 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, que
aceitou todos os requerimentos do Ministério Público Federal, da prisão temporária
de 8 pessoas, incluindo o secretário de obras de São Bernardo Alfredo Luiz Buzzo,
o sub-secretário de obras do município Sérgio Suster e secretário de Cultura
Osvaldo de Oliveira Neto, além de cinco empresários.
Também estão sendo cumpridos 8 mandados de condução coercitiva (quando
a pessoa é levada a depor pela PF) e de 8 mandados de busca e apreensão.
O cumprimento dos mandados ocorre em 9 cidades brasileiras, simultaneamente:
São Paulo, São Bernardo do Campo, Brasília, Santana do Parnaíba, Santos, São
Vicente, Rio de Janeiro, Barueri e Brasília.
Segundo o Ministério Público Federal, um inquérito policial foi aberto pela Polícia
Federal em 2015, dois anos após o MPF em São Bernardo do Campo ter iniciado
as investigações em um inquérito civil público.
A apuração, que contou também com a participação da Controladoria Geral da
União (CGU), demonstrou a existência de uma organização criminosa instalada
em São Bernardo do Campo, que, por meio dos crimes de fraude à licitação,
fraude na execução de contrato administrativo , peculato (desvio de dinheiro),
inserção de informação falsa em sistemas informatizados de dados da
Administração Pública e falsidade ideológica, teria desviado cerca de R$ 11 milhões
desde junho de 2010 até hoje durante o processo de construção do Museu do
Trabalho e do Trabalhador.
A operação visa impedir ainda que mais R$ 19 milhões, aprovados em projeto de
incentivo cultural pelo Ministério da Cultura, com recursos da lei Rouanet, sejam
concedidos ao museu. Para o MPF, o projeto tem o mesmo objeto do convênio
e, portanto, é uma duplicação de recursos, o que resultaria, portanto, em novos
danos aos cofres públicos.
A operação recebe o nome de Hefesto, que na mitologia grega era o nome do
deus do trabalho, do fogo, dos artesãos, dos escultores e da metalurgia.
http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/operacao-aponta-desvios-de-r-11-milhoes-no-museu-do-trabalhador/
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