Força-tarefa reafirma papel de Lula no esquema da Petrobras
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Força-tarefa reafirma papel de Lula no esquema da Petrobras
Força-tarefa reafirma papel de Lula no esquema da Petrobras
Documento foi enviado ao CNMP e anexado a processo a pedido da defesa
Documento foi enviado ao CNMP e anexado a processo a pedido da defesa
04/11/2016 - 13H58 - ATUALIZADA ÀS 13H58 - POR AGÊNCIA O GLOBO
O EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA DURANTE PALESTRA (FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK)
A força-tarefa da Lava Jato reafirmou o papel do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
como líder da organização que comandou o esquema de corrupção na Petrobras em
resposta enviada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNM) no último dia
14 de outubro.
Os procuradores foram denunciados ao CNMP pela defesa do ex-presidente Lula após
a entrevista coletiva que deram para apresentar a denúncia contra o ex-presidente relativa
ao tríplex do Guarujá e ao armazenamento do acervo presidencial, ambos relacionados
a vantagens indevidas transferidas pela empreiteira a OAS e vinculadas a contratos com
a Petrobras.
O documento foi anexado à ação em que Lula é réu a pedido da própria defesa.
"No tocante à lavagem de dinheiro, a conclusão sobre a autoria do crime pelo ex-presidente
decorre das provas que o apontam como beneficiário direto dos valores.
Por outro lado, no caso do crime de corrupção, este foi praticado por meio de subalternos,
sem que o líder do esquema tenha, diretamente, "sujado as mãos", escreveram os procuradores.
Segundo eles, assim como ocorreria se o investigado fosse o presidente de uma empresa,
é preciso "descrever quem nomeou", "quem dá as ordens", "a quem interessa e a quem
beneficiou" o crime praticado por subalternos.
Havia, na avaliação da força-tarefa, necessidade de contextualizar, uma vez que "tudo é feito
no mundo das sombras", sem "digitais ou recibos".
Na resposta ao CNMP, os procuradores afirmam que, embora não tenham denunciado Lula pelo
crime de organização criminosa, a descrição do papel que ele exercia no esquema não era
irrelevante nem teve como objetivo denegrir publicamente a imagem do ex-presidente.
Para os procuradores, foi o papel supostamente exercido por Lula que justificou a denúncia
de crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.
Os advogados de Lula afirmam que a resposta dos procuradores ao CNMP reforça justamente
as acusações que fizeram à força-tarefa no CNMP e que justificam o pedido de inépcia da
denúncia.
Para eles, os procuradores infringiram regras funcionais e usaram verbas públicas para fazer
uma entrevista à imprensa com "o escopo de cooptar a opinião pública para a tese acusatória".
A defesa do ex-presidente sustenta que Lula teve seu estado de inocência publicamente
desrespeitado, anulando ainda outra regra da Justiça, que é a paridade de armas entre
acusadores e acusados.
http://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2016/11/forca-tarefa-reafirma-papel-de-lula-no-esquema-da-petrobras.html?utm_source=twitter&utm_medium=social&utm_campaign=post
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