PF investiga crimes contra fundos de pensão - R$ 50 bi - oglobo

[size=14]POR JAILTON CARVALHO [size=13]/ CHICO OTÁVIO / ANA PAULA RIBEIRO / RENNAN SETTI / GABRIELA VALENTE
05/09/2016 7:32 / atualizado 05/09/2016 13:33[/size][/size]




Policiais federais chegam à Superintendência da PF em Brasília com apreensões da Operação
 Greenfield, que investiga fraudes em fundos de pensão - André Coelho/Agência O Globo


BRASÍLIA, RIO e SÃO PAULO - A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta segunda-feira 
a Operação Greenfield em oito estados e no Distrito Federal para apurar crimes de gestão
 temerária e fraudulenta contra Funcef, da Caixa Econômica Federal; Petros, da Petrobras; 
Previ, do Banco do Brasil; e Postalis, dos Correios — quatro dos maiores fundos de pensão
 do país. O Ministério Público calcula que o rombo provocado pelas fraudes e má gestão
 chegue a R$ 50 bilhões. O cálculo é baseado em informações da Previdência.

Cerca de 560 policiais estão nas ruas para cumprir um total de 127 mandados judiciais expedidos 
pela 10ª Vara Federal de Brasília. Sete deles são de prisão temporária, 106 de busca e apreensão
e 34 de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo
 Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas, além do Distrito Federal.



A Justiça determinou também o sequestro de bens e o bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias 
de 103 pessoas físicas e jurídicas no valor aproximado de R$ 8 bilhões. Além dos policiais, 12 inspetores da CVM,
 quatro procuradores federais da CVM, oito auditores da Previc e sete procuradores da República também participam
 da operação desta segunda-feira.


Na sede do Postalis, em Brasília, apenas os funcionários ligados à área de investimentos 
foram autorizados a entrar. Chegaram a chamar um chaveiro para abrir gavetas com 
documentos. 


A reunião do Conselho Deliberativo, que aconteceria no prédio às 14h, foi transferida
 para a sede dos Correios.


 Alexej Predtechensky (Russo), ex-presidente do fundo apontado pela PF e Ministério
Público Federal como um dos responsáveis por fraude no fundo, foi levado por agentes 
da PF em condução coercitiva.


Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, também foi conduzido para dar esclarecimentos
 o ex-diretor de investimentos Adilson Florêncio da Costa, que recentemente já tinha sido
 alvo de outra operação da PF. Florêncio da Costa tinha sido preso em junho na Operação 
Recomeço. O caso ficou famoso por o executivo ser o pivô de uma das histórias famosas 
de Brasília: o garoto que foi salvo por um bombeiro do poço das ariranhas do zoológico 
da capital federal nos anos 80.


Na operação desta segunda-feira, o foco da PF é o Fundo de Investimentos em Participações
 (FIP) Multiner, de acordo com uma fonte a par dos bastidores do trabalho da PF.


O empresário Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, foi um dos alvos de mandado de condução 
coercitiva em meio às investigações da Operação Greenfield. Paralelamente, Pinheiro foi 
detido em São Paulo, onde cumpria prisão domiciliar. A detenção foi expedida pela 13ª 
Vara Federal de Curitiba, como parte da Operação Lava-Jato.


De acordo com o G1, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto também foi alvo da Operação 
Greenfield. Contra ele haveria um mandado de busca e apreensão.


A PF também fez buscas por documentos em bancos. Um deles foi a sede do Santander
 Brasil, em São Paulo.


EXECUTIVOS DA JBS


A Justiça Federal também determinou a condução coercitiva dos empresários Joesley Batista e Wesley Batista, donos do grupo J&S, que detém empresas como a JBS, Vigor e Alpargatas. Wesley já prestou depoimento na superintendência da PF em SP e já deixou o local. Já Joesley está no exterior e por isso o pedido de condução coercitiva não foi cumprido
.
A operação da PF inclui as empresas J&F Investimentos e Eldorado Celulose. Wesley é membro da família Batista, controladora da J&F, que por sua vez controla a Eldorado Celulose. Representantes da J&F afirmaram que a operação da PF não envolve a processadora de carne JBS, da qual Wesley é presidente-executivo.


Apesar disso, a JBS tinha a maior queda do Ibovespa, principal índice da Bolsa de São Paulo, após Wesley Batista ser conduzido para depor em operação da PF. As ações da empresa na Bolsa de São Paulo recuavam pouco mais de 4% às 11h15.

A J&F diz que sua controlada, a Eldorado Celulose recebeu em 2009, por meio de um Fundo de Investimento em Participações (FIP), R$ 550 milhões da Funcef e da Petros e que esses recursos, atualizados, chegavam a R$ 3 bilhões em dezembro de 2015 — segundo laudo independente que teria sido feito pela Deloitte.


Também já prestaram depoimentos em São Paulo Renata Marotta, da Funcef, e Gerson Almada, ex-vice-presidente da Engevix e que já foi preso no âmbito da operação Lava Jato.


No início da tarde, também citado na Greenfield, o empresário Walter Torre, da construtura W.Torre, prestava esclarecimentos na PF. Em nota, o Grupo WTorre esclarece que a companhia não teve e não tem nenhuma relação direta com nenhum dos fundos de pensão citados na Operação Greenfield. 


O texto explica que a empresa não tem negócios na esfera do poder público. Além disso, diz a nota, a companhia e seus executivos estão, sempre que solicitados, à disposição da Justiça e demais autoridades.


Dos fundos de investimento em participações (FIPs) investigados pela operação da PF, o maior é o da Eldorado Celulose, com um patrimônio líquido de R$ 6,299 bilhões, segundo os dados mais recentes disponíveis na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A Petros e a Funcef possuem uma participação de 17,06% nesse fundo. 

Já o FIP da Multiner, empresa que possui projetos de geração de energia térmica e eólica, tem um patrimônio de R$ 1,265 bilhão. O da Sondas, para a construção de sondas da Sete Brasil, tem, segundo a CVM, um patrimônio de R$ 616,9 milhões.




NO RIO, ECONOMISTA É PRESO




No Rio de Janeiro, o alvo do mandado de prisão temporária é o economista Humberto Pires Grault Vianna de Lima, que passou pelos fundos de pensão da Caixa (Funcef), da Petobras (Petros) e de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp).
Durante sua passagem pela Petros, Pires ajudou a criar o fundo de investimentos da Bancoop, cooperativa habitacional dos bancários de São Paulo, ligada ao ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

O economista trabalhou ainda em dois fundos de investimentos criados em uma parceria entre a Petros e o banco BVA, tornando-se eventualmente diretor da Vitória Asset Management, subsidiária do banco.


 O BVA sofreu intervenção do Banco Central em 2012, depois de detectadas "graves violações às normas legais", mas Pires Grault não teve os bens bloqueados, como outros dirigentes, por já ter deixado o banco havia mais de um ano.


Um dos membros de fundo de pensão que foram alvos de condução coercitiva é Antonio Braulio de Carvalho, ex-diretor da Funcef. Bráulio hoje é presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar).


 Os agentes da PF ainda cumprem mandados de busca e apreensão na sede da Funcef em Brasília.




Além de PF e Ministério Público Federal, a ação conta com o auxílio técnico da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).


De acordo com a PF, a ação é baseada em dez casos revelados a partir do exame dos déficits bilionários dos fundos de pensão. Oito casos são relacionados a investimentos feitos de forma temerária ou fraudulenta pelos fundos de pensão por meio de Fundos de Investimentos em Participações (FIPs).




Um deles é o FIP Enseada, que investiu R$ 68,5 milhões na Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD), da marca Gradiente. Segundo nota em seu site, a Petros fez um investimento em 2011 subscrevendo 25% das quotas do FIP Enseada. Ela fez o aporte juntamente com a Funcef, com a Agência de Fomento do Amazonas (Afeam) e com a Jabil, empresa que era credora da Gradiente.


Como o retorno da Gradiente não foi bem sucedida, o investimento dos fundos virou pó. Segundo relatório final da CPI dos Fundos de Pensão, a Petros alienou suas cotas em 2014 por valor simbólico de R$ 0,25, enquanto a Funcef o fez por R$ 1.


Os outros FIPs envolvidos são o Multiner (geração de energia), Sondas (investimento na Sete Brasil), Global Equity (imobiliário) e o Florestal (de Petros e Funcef, que detém participação de 17,06% na Eldorado).




NÚCLEOS E AÇÃO EM JUNHO


Nas investigações, foram identificados um núcleo empresarial, um núcleo dirigente de fundos de pensão, um núcleo de empresas avaliadoras de ativos e um núcleo de gestores e administradores dos FIPs. Segundo a PF, os investigados podem responder por gestão temerária ou fraudulenta, além de outros crimes contra o Sistema Financeiro Nacional previstos na lei nº 7.492/86.

Em junho deste ano, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal já haviam deflagrado uma operação para investigar suspeita de desvio de recursos dos fundos de pensão Petros e Postalis na aquisição de debêntures do Grupo Galileo, com mandados de prisão para sete pessoas, incluindo o ex-diretor financeiro do Postalis Adilson Florêncio da Costa.




O nome da operação, Greenfield, faz menção a investimentos que envolvem projetos iniciais, ainda no papel, como se diz no jargão dos negócios. Um empreendimento já em operação, por outro lado, é chamado de brownfield.




BUSCAS POR ESTADOS


Para investigados no Rio, há 28 mandados de busca e apreensão, sete de condução coercitiva e um de prisão temporária. Em Niterói, são três mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva.


Para o Distrito Federal, foram emitidos 20 mandados de busca e apreensão, seis conduções coercitivas e cinco mandados de prisão temporária.
Na capital de São Paulo, os policiais têm em mãos 44 mandados de busca e apreensão, 17 conduções coercitivas e uma prisão temporária; em Campinas (SP), há um mandado de busca e apreensão e um de condução coercitiva; enquanto em Santos (SP) há um mandado de busca e apreensão.


Em Vila Velha, no Espírito Santo, os policiais têm um mandado de busca e apreensão e um de prisão temporária. Em Salvador, há um mandado de busca e apreensão e outro de condução coercitiva e em Ilhéus (BA), há um mandado de busca e apreensão.


Em Curitiba (PR), os policiais detêm um mandado de busca e apreensão. Em Porto Alegre (RS), são dois mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva. Em Florianópolis (SC), há três mandados de busca e apreensão, um de condução coercitiva e um de prisão temporária. Já em Manaus (AM), há dois mandados de busca e apreensão.


O número de mandados em termos absolutos diverge do número total de alvos por que vários alvos tiveram medidas cumpridas em mais de um endereço.




POSICIONAMENTO


Segundo a Previ, nenhum integrante do fundo de pensão foi alvo de mandado de prisão ou de condução
 coercitiva. Em nota, o fundo informou que a PF cumpriu mandado de busca e apreensão na sede da
 entidade no Rio. De acordo com o comunicado, "toda a documentação requerida foi disponibilizada".


"Ressaltamos que, no âmbito da CPI dos Fundos de Pensão concluída recentemente na Câmara dos Deputados, 
o relatório final da investigação confirmou a boa governança da PREVI. Nenhum dirigente ou executivo da 
Entidade estava entre as pessoas indiciadas pela comissão, assim como qualquer constatação
de irregularidades do fundo", afirmou o fundo de pensão.


Em nota, o Postalis informou que "já se colocou à disposição das autoridades e tem todo interesse
que os fatos investigados sejam esclarecidos com celeridade". A PF esteve na sede da fundação na 
manhã desta segunda-feira.


“A Polícia Federal solicitou ao Santander o fornecimento de alguns documentos relacionados aos
fundos Funcef, Global, Petros, Previ e à Sete Brasil", informou o banco, em nota. "Fundamental 
esclarecer que essas investigações não têm qualquer relação com o Santander, mas sim com 
os referidos fundos.”




DÉFICITS DE QUATRO FUNDOS SÃO MAIS DA METADE DO SETOR


O déficit acumulado de todo o sistema de fundos de pensão era de R$ 73,31 bilhões nos doze meses encerrados no primeiro trimestre de 2016, um recuo frente aos R$ 77,84 bilhões do ano fechado de 2015, segundo os dados da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). O resultado é o déficit atuarial, ou seja, quanto seria necessário o fundo desembolsar se tivesse que pagar hoje todos os benefícios, atuais e futuros.



Juntos, os fundos de pensão das quatro estatais — Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Petrobras e Correios — respondem por mais da metade do déficit do sistema. A Petros, dos funcionários da Petrobras, tinha um déficit acumulado de R$ 23,1 bilhões no fim de 2015. Apenas no ano passado, a perda do plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP, principal plano da estatal) foi de R$ 16,1 bilhões.


Já a Funcef, fundo dos funcionários da Caixa, fechou 2015 com um déficit acumulado de R$ 12,4 bilhões, dos quais R$ 8 bilhões foram acumulados apenas no ano passado. No Postalis, o déficit acumulado era de R$ 5,7 bilhões até novembro de 2015, considerando também os resultados de 2012, 2013, 2014. A Previ, por sua vez, apresentou déficit acumulado de R$ 16,1 bilhões em 2015. No ano anterior, no entanto, houve superávit de R$ 12,5 bilhões.


A Funcef destacou que, apesar da crise econômica, conseguiu manter seu patrimônio nominal no ano passado, que passou de R$ 54,2 bilhões em 2014 para R$ 54,3 bilhões em 2015. Segundo o fundo, o déficit contábil registrado é reflexo da conjuntura desfavorável ao sistema como um todo. O fundo cita que, entre 307 entidades fechadas de previdência complementar brasileiras, 108 apresentaram déficit em 2015.








Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/pf-investiga-crimes-contra-fundos-de-pensao-que-podem-chegar-r-50-bi-20052743#ixzz4JOrgsySB 
© 1996 - 2016. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.