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Lula fica mais longe do ministério
[size=33]Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o Planalto pode ter operado para travar a Lava Jato ao nomear Lula ministro. A Lava Jato deverá investigar Dilma Rousseff por obstrução da Justiça[/size]
FILIPE COUTINHO COM LEANDRO LOYOLA
14/04/2016 - 08h00 - Atualizado 14/04/2016 08h00
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Na quinta-feira (7), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu um parecer sobre a nomeação do
ex-presidente Lula para a Casa Civil. Apresentado sem muito alarde, o parecer de Janot teve o efeito de
uma bomba na semana anterior ao julgamento do impeachment de Dilma Rousseff – e pode ter consequências
importantes, como a investigação da presidente por obstrução da Justiça por parte da Lava Jato. O parecer de
Janot se baseia principalmente em três evidências, todas fora do processo de impeachment: a delação premiada
do senador Delcídio do Amaral e duas das gravações captadas na investigação dos procuradores de Curitiba –
uma conversa de Lula com Dilma e outra com o ministro Jaques Wagner. A partir dessas evidências, Janot
chega a uma conclusão diferente da que chegara em análise anterior, e recomenda ao Supremo Tribunal
Federal que não autorize a posse de Lula como ministro da Casa Civil.
>> Ministros do STF estão divididos sobre ida de Lula para a Casa Civil
A essência do parecer é: Lula não deve ser empossado ministro, porque sua nomeação pode constituir
A essência do parecer é: Lula não deve ser empossado ministro, porque sua nomeação pode constituir
um “desvio de finalidade”.
Sem citar nominalmente em nenhum momento a presidente Dilma Rousseff,
Janot sugere que, entre as intenções do governo para nomear Lula, estava uma possível obstrução da
Lava Jato.
“O momento da nomeação, a inesperada antecipação da posse e a circunstância muito incomum
de remessa de um termo de posse não havida à sua residência reforçam a percepção de desvio de
finalidade”, afirma Janot em seu parecer.
Para Janot, a pressa de Dilma em nomear Lula é “inegavelmente
inusual”. No documento, Janot chama a atenção para um ponto: se Lula nem sequer poderia
trabalhar naquela semana, por que a pressa em nomeá-lo?
Janot responde. “Se havia óbice à posse,
por qualquer motivo, naturalmente existiria também à entrada dele em exercício, o que afastaria
a urgência da remessa do termo à pessoa do nomeado, já que ele estaria impossibilitado de colaborar
na qualidade de ministro, como almejava a nomeação”, escreveu o procurador.
DIFIULDADEO ex-presidente Lula. A defesa dele ficou mais complicada depois do parecer de Rodrigo
Janot (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)
Na conclusão de seu parecer, Janot deixa claro quais são as evidências que o embasaram: “Os elementos
oriundos dessas interceptações telefônicas e da colaboração premiada do ex-líder do governo no
Senado Federal, associados à existência de denúncia oferecida, com pedido de prisão pendente de
exame judicial, e de investigações em curso constituem indícios convergentes de que a evolução do caso
Lava Jato e as medidas processuais penais dele decorrentes, requeridas pelo Ministério Público Federal,
provocaram forte apreensão no núcleo do Poder Executivo Federal e geraram variadas iniciativas com
a finalidade de prejudicá-las, em distintas frentes”. Dar às fitas o status de prova é um mau sinal
para a defesa de Lula, que tem como estratégia tentar invalidar a interceptação.
O parecer de Janot fornece mais combustível para a corrente que defende o impeachment, a pouco mais
O parecer de Janot fornece mais combustível para a corrente que defende o impeachment, a pouco mais
de uma semana da votação. Janot fornece um argumento significativo para que o Supremo impeça
a presidente de nomear ministro alguém que ela escolheu, um claríssimo e grave sinal de enfraquecimento
de seu poder.
Sinaliza aos políticos algo importante: se não consegue nomear Lula, que poder terá Dilma para
entregar o que promete, como cargos e ministérios? Qual o poder de Lula de cumprir o que anda
prometendo aos políticos que procura, há dias, oferecendo benesses futuras, caso votem contra o
impeachment? Dúvidas assim são decisivas neste momento. Além disso, como se disse, as evidências
arroladas por Janot não constam do relatório do deputado Jovair Arantes que embasa o processo
de impeachment – mas, se investigadas, elas podem criar complicações futuras para a presidente
Dilma. Segundo fontes na Procuradoria-Geral da República, a Lava Jato deve investigar a presidente
por obstrução da Justiça.
http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2016/04/lula-fica-mais-longe-do-ministerio.html
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