Processo sobre imóvel liga advogado a ex-ministro José Dirceu - OGLOBO RIO

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[size=14]POR VINICIUS SASSINE
19/01/2016 8:01 / atualizado 19/01/2016 8:11
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O ex-ministro José Dirceu - Geraldo Bubniak/31-8-2015
BRASÍLIA — O advogado Marcos José Santos Meira, citado em mensagens de executivos da OAS como suposto interlocutor da empreiteira em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), já é investigado pela força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba por outra razão: uma suspeita de ocultar a real propriedade de um imóvel, atribuída ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Marcos Meira é filho do ex-ministro do STJ José de Castro Meira, que se aposentou da Corte em 2013. Em 2012, ele foi procurado para atuar em processo da OAS por conta da proximidade com o pai ministro, como mostram trocas de mensagens reveladas na segunda-feita pelo GLOBO.



Em setembro do ano passado, o Ministério Público Federal em Curitiba pediu à Polícia Federal para prosseguir com as investigações sobre a suposta dissimulação da propriedade e da reforma de um imóvel de Dirceu. Meira advoga em processos em diferentes tribunais e também é sócio da Matre Participações, uma empresa com capital de R$ 30 milhões que atua com compra, venda e aluguel de imóveis próprios.

A atuação da Matre no episódio do imóvel de Dirceu foi detalhada na denúncia do MPF contra o ex-ministro e mais 16 pessoas, protocolada na Justiça Federal em 4 de setembro de 2015. Todos são suspeitos de ser beneficiários de desvios de recursos da Petrobras.
O imóvel mencionado está em nome de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de Dirceu. Pela denúncia, o ex-ministro é o real proprietário. Luiz Eduardo comprou o imóvel da Matre, conforme instrumento particular de 23 de janeiro de 2012. O MPF constatou diferença de datas entre transferências bancárias feitas por supostos operadores do esquema de pagamento de propinas e a aquisição do bem pelo irmão do ex-ministro. As transferências ocorreram antes do registro da compra.
“PROPRIETÁRIO DE FATO”
“Isso indica que Dirceu era proprietário de fato do imóvel antes da escritura e do registro do negócio em cartório, com uso da Matre para ocultar a propriedade dos valores empregados na reforma”, afirmam os procuradores da República, na denúncia. “Corrobora isso a existência de vínculo da Matre com Luiz Eduardo em época anterior à data de aquisição do bem. Suspeitas também recaem sobre a transação diante da constatação de que os sócios da Matre são Pierre Alain Vasconcelos Motta e Marcos José Santos Meira, este último advogado pernambucano que, segundo reportagem anexa, defendeu Dirceu em ação em que ele foi acusado de atos de improbidade administrativa.” O GLOBO revelou o vínculo citado em reportagem de agosto de 2012.
Na denúncia, o MPF entendeu haver necessidade de mais evidências para fazer acusação formal à Justiça referente “ao envolvimento de sócios da Matre na ocultação dos valores ilícitos empregados na reforma do imóvel”. Na reportagem publicada na segunda, O GLOBO mostrou que a cúpula da OAS montou plano para “postergar ao máximo” o andamento de ações de improbidade contra o grupo e que, para isso, buscou influenciar votos no STJ por meio de “amigos” na Corte. Mensagens de celular trocadas em 2012 e 2013 mostram estratégias de aproximação com dois ministros, o que incluiu a suposta busca de ajuda junto a Marcos Meira, chamado de “MM” em muitos torpedos.
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O ex-ministro Meira disse ao GLOBO que “desconhecia totalmente” a ofensiva, mas que pode “eventualmente” ter falado com advogados da empreiteira:
— Jamais fiz interferência de alguma maneira sobre processos em que meu filho advogava, exatamente para evitar qualquer tipo de exploração, para não pensarem que eu estava envolvido. É uma rotina, uma obrigação receber os advogados. Ações de improbidade são muito comuns no STJ.
Marcos Meira não vai falar sobre o assunto, segundo sua assessoria. Sobre a suspeita referente ao apartamento de Dirceu, a assessoria não respondeu.
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