Para TCU, obra da OAS com Wagner foi superfaturada (ESTADAO)

[size=50]Para TCU, obra da OAS com Wagner foi superfaturada[/size]

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ANDRÉ BORGES - O ESTADO DE S.PAULO

09 Janeiro 2016 | 02h 01 - Atualizado: 09 Janeiro 2016 | 07h 24
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Tribunal de Contas da União aponta irregularidades no contrato citado em mensagem

 do empreiteiro Léo Pinheiro e o então governador da Bahia e atual ministro da Casa 

Civil; segundo auditores, o preço final foi inflado em pelo menos R$ 9 milhões

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BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou uma série de irregularidades, em especial superfaturamento,[/size]
[size=50] no contrato de obras que levou o empreiteiro da OAS Léo Pinheiro a pedir que o ministro da Casa Civil, Jaques [/size]
[size=50]Wagner, atuasse no Ministério dos Transportes para liberar um valor adicional de R$ 41,76 milhões para uma obra[/size]
[size=50] em Salvador quando ele governava o Estado.
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O projeto, que envolveu a construção de 14 viadutos e de uma via expressa de 4 km de extensão até o porto de[/size]
[size=50] Salvador, passou pelo pente-fino de diversas auditorias e monitoramentos realizados pela corte de contas desde[/size]
[size=50] a sua licitação, em 2008, quando Jaques Wagner ainda era governador da Bahia.
O pedido de ajuda de Pinheiro foi revelado anteontem, pelo Estado. Nele, Léo Pinheiro solicita a Wagner que procure[/size]
[size=50] o então ministro dos Transportes, Paulo Passos, para liberar um valor de R$ 41,760 milhões ligado a esse contrato.
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[size=50]Ao se debruçar sobre o contrato de R$ 399,705 milhões firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano[/size]
[size=50] do Estado da[/size]

 Bahia (Conder), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a OAS, o tribunal identificou um volume
 de pedidos materiais muito acima daqueles previstos no projeto básico do empreendimento. Apenas com a inclusão de novos 
serviços no contrato, segundo os auditores, o preço da obra foi inflado em pelo menos R$ 9,368 milhões.

As alterações no escopo original do projeto também foram acompanhadas pelo aumento de preços. Foi o que os auditores 
encontraram, por exemplo, ao analisar a compra de vigas metálicas usadas na obra. O preço cobrado pela empreiteira para
este item foi de R$ 7,13 por quilo, quando o orçamento original feito pela Conder com a Gerdau Aço Minas indicava valor de
 R$ 3,62 o quilo. "A comparação do valor considerado pela OAS no termo aditivo com o preço informado pela Gerdau indica
 uma significativa diferença de 96,96% para elementos na mesma data base", aponta o TCU, que estimou uma diferença de 
R$ 3,926 milhões somente em relação ao serviço de fabricação desse material.

Depois de realizar uma série de reuniões com representantes da Conder, da OAS e do Departamento Nacional de Infraestrutura 
de Transportes (Dnit), que era o principal agente financeiro do projeto, o TCU concluiu que diversas irregularidades 
não foram explicadas.

Em 2010, o diretor de operações da Conder, Armindo Gonzales Miranda, reconheceu que houve irregularidades na 
quantidade de itens incluídos na obra, mas culpou o "curto espaço de tempo" que o órgão baiano teve para informar o Dnit 
sobre as necessidades do projeto. A pressa, justificou Miranda, teria ocasionado os erros. O TCU verificou, no entanto, que a
 Conder teve quatro meses para apresentar seus estudos em 2007, prazo que depois foi estendido em mais seis meses. 
Armindo Gonzales Miranda teve seus argumentos rejeitados e foi multado em R$ 3 mil.

Ligado ao Ministério dos Transportes, o Dnit era o principal financiador do projeto, responsável pelo aporte de 
R$ 339,3 milhões, entre contratações de obras civis, despesas com desapropriações e construção de passarelas.

Defesa. O Ministério dos Transportes, a Conder e o Dnit não se manifestaram sobre o assunto, nem confirmam se os valores
 devidos do projeto foram efetivamente pagos à empreiteira. A OAS também não havia se pronunciou até a noite de ontem.

 Também procurado pelo Estado, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, não havia respondido à reportagem até a 
conclusão desta edição. Em nota emitida anteontem, ele negou irregularidades.