0153818-51.2009.8.26.0100 (583.00.2009.153818) BUTANTA Sentenca ruim foi revertida (OAS) MARLENE
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0153818-51.2009.8.26.0100 (583.00.2009.153818) BUTANTA Sentenca ruim foi revertida (OAS) MARLENE
0153818-51.2009.8.26.0100 (583.00.2009.153818)
BUTANTA Sentenca ruim foi revertida (OAS)
Neste caso, a vitima da bancoop no butantã moveu ação pedindo INEXIGIBILIDADE
depois,a bancoop transferiu a construção para a OAS.
Veio a sentença, foi ruim, juiz disse que a ação era IMPROCEDENTE.
Agora os DESEMBARGADORES CORRIGEM ESTE ERRO E MANDAM A
BANCOOP DAR QUITAÇÃO PARA ESCRITURAÇÃO.
VEJA
NA 1 INSTANCIA:
http://es.scribd.com/doc/140412697/0153818-Butanta-Sentenca-Improcedente-x-Bancoop-Revertida
0153818 Butanta Sentenca Improcedente x Bancoop (Revertida) by Caso Bancoop
===============
2 INSTÂNCIA - vem a reversão e a correção
http://es.scribd.com/doc/140413403/0153818-Reversao-de-Sentenca-Ruim-Bancoop-OAS-Marlene
0153818 Reversao de Sentenca Ruim Bancoop OAS Marlene by Caso Bancoop
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BOMBA!
Em nova decisão publicada hoje ( 09/05/13), Desembargador
corrige sentença errada do juiz no BUTANTA, e manda a Bancoop
DAR QUITAÇÃO PARA ESCRITURAÇÃO.
(em inacabado transferido para a OAS)
Desembargador deixa Claro, a construtora OAS , sucessora
da Bancoop não pode Cobrar nada de vitima.
Veja aqui:
https://bancoop.forumotion.com/t5094-0153818-5120098260100-583002009153818-butanta-sentenca-ruim-foi-revertida-oas-marlene
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DESTAQUES NA FALA DO DESEMBARGADOR:
A) ... e para ver-se livre dos prejuízos, optou a BANCOOP por reparti-lo
entre seus cooperados, efetuando o repasse das obrigações para conclusão
da obra a terceiro, sob condições que vilipendiam os direitos de cooperados
que cumpriram ou vinham cumprindo as obrigações assumidas no contrato
primordial, como é o caso da recorrente.
(VILIPENDIAR: Considerar como vil, mesquinho ou desprezível, Desprezar.)
B) De cooperativa, aliás, a ré (Bancoop) só tem o nome.
C) Mais grave, ainda, é o que a ré-apelante declara no acordo firmado
com a OAS Empreendimentos claúsula 5.5 “Que há saldo credor nesta
seccional, utilizado como empréstimo solidário para outros
empreendimentos...
Esse empréstimo só vem corroborar que a cooperativa deixou de
cumprir com as obrigações que assumiu perante a autora-apelada,
não se pautando pelo efetivo espírito cooperativo, o qual deveria
predominar nessa entidade.
D) Apesar das condições DESFAVORAVEIS, os termos do acordo
foram aprovados em Assembleia seccional realizada em 14 de abril de 2009
(OBS: aquelas assembleias que vitimas não entram)
E) Contudo, a avença (ACORDO NA ASSEMBLEIA) não pode vincular
todos os cooperados, pois a eles é dada a prerrogativa de manter
o contrato primitivo (com a Bancoop) ou não.
F) Tem-se, pois, que o contrato firmado com a OAS Empreendimentos
não alcança o acordo firmado entre as litigantes. (marlene x bancoop)
G) Assim, deve-se dar parcial acolhida ao pedido, para condenar
a ré (bancoop) a outorgar a quitação do imóvel
H) Ressalte-se que eventual obrigação de outorga de escritura do
imóvel, após quitação do contrato, é afeta à requerida (bancoop) e não
à OAS Empreendimentos , cujos efeitos do contrato entabulado com
a cooperativa não atingem a requerente.
Bem por isso, não há que se falar em indenização decorrente de
valores eventualmente exigidos da requerente pela OAS
Empreendimentos.
DESEMBARGADORES:
VIVIANI NICOLAU, DONEGÁ MORANDINI , CARLOS ALBERTO DE SALLES.
São Paulo, 7 de maio de 2013
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Resumo: Se você quitou contrato com a Bancoop
(o termo de adesão) a Bancoop ou a OAS não podem lhe cobrar
mais nada, devem PROCEDER COM A OUTORGA DA ESCRITURA.
(ou entrega da unidade)
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CUIDADO: (alguns poucos) ADVOGADOS ficam pregando
o contrario, já que num suposto acordo eles recebem
SUCUMBENCIA, que em muitos casos ultrapassa 500 mil reais.
Eles levam 500 mil e voce fica pagando por algo INDEVIDO!
NÃO ASSINE ACEITE ALGUM, E ESTARÁ PROTEGIDO(a)
DE COBRANÇAS INDEVIDAS.
Viu porque a Bancoop prega que usar o judiciário é ruim!!!
Porque ela só perde!
====================
CAMPANHA!
Entre para a CAMPANHA contra soldadinhos da bancoop
nos inacabados.
SÓ CONVERSO QUANDO A BANCOOP ESTIVER DESTITUIDA
DA SECCIONAL!
DO CONTRARIO ME PROTEGEREI USANDO O JUDICIARIO!
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