0112830-32.2007.8.26.0011 - OAS DEVOLUCAO

Processo:

0112830-32.2007.8.26.0011 (011.07.112830-5) Extinto
Classe:

Reintegração / Manutenção de Posse

Área: Cível
Assunto:
Posse
Local Físico:
12/07/2011 18:47 - Arquivo Geral - pacote 1212/2011
Distribuição:
Livre - 22/06/2007 às 16:20
5ª Vara Cível - Foro Regional XI - Pinheiros
Valor da ação:
R$ 1.000,00
Exibindo todas as partes. >>Exibir somente as partes principais.
Partes do Processo
Reqte: Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo - Bancoop
Advogado: Ari Mateus Carvallio
Reqdo: Mauricio Meira
Advogado: FERNANDA LAZZARESCHI
Reqdo: OAS Empreendimentos S.A.
Exibindo todas as movimentações. >>Listar somente as 5 últimas.
Movimentações
Data Movimento

11/07/2011 Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral
caixa
11/07/2011 Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
trânsito em julgado em 14/04/2011
11/07/2011 Remetidos os Autos para o Anexo
mesa OK - imprimir
08/07/2011 Ofício Expedido
conf (DIL)
13/05/2011 Remetidos os Autos para o Anexo
F OF - 13/5
03/05/2011 Autos no Prazo
P. 10/5
Vencimento: 10/05/2011
02/05/2011 Remetidos os Autos para o Anexo
mesa OK - imprimir
28/04/2011 Certidão de Objeto e Pé Expedida
conf (DIL)
28/04/2011 Remetidos os Autos para o Anexo
MESA
27/04/2011 Remetidos os Autos para o Anexo
MESA
29/03/2011 Autos no Prazo
P. 28/04
Vencimento: 28/04/2011
29/03/2011 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0205/2011 Data da Disponibilização: 29/03/2011 Data da Publicação: 30/03/2011 Número do Diário: 921 Página: 2062-2066
28/03/2011 Remetido ao DJE
Relação: 0205/2011 Teor do ato: Vistos, etc... Em face do despacho de fls. 368 e ao decurso do prazo (fls. 369), sem manifestação quanto ao integral cumprimento do acordo de fls. 358/361, declaro extinta a execução, com base no artigo 794, II, do C.P.C. Dou por levantada qualquer constrição porventura ainda existente nos autos, anotando-se. Inclua-se no pólo passivo OAS EMPREENDIMENTOS S/A, em razão desta ficar responsável pelas custas remanescentes (fls. 360.11). Providencie a executada supra, em 15 dias, o recolhimento da taxa judiciária de 1%, nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei 11.608/03, devendo a mesma ser intimada no endereço de fls. 358. No silêncio, oficie-se à Secretaria da Fazendo do Estado comunicando o não-pagamento. Oportunamente, feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos, ficando deferido eventual pedido de desentranhamento de documentos mediante traslado. P.R.I. Advogados(s): ARI MATEUS CARVALLIO (OAB 96498/SP), FERNANDA LAZZARESCHI (OAB 103942/SP)
25/03/2011 Remetido ao DJE
IM MARÇO
25/03/2011 Sentença Registrada
24/03/2011 Extinta a Execução ou o Cumprimento da Sentença - Sentença Resumida
Vistos, etc... Em face do despacho de fls. 368 e ao decurso do prazo (fls. 369), sem manifestação quanto ao integral cumprimento do acordo de fls. 358/361, declaro extinta a execução, com base no artigo 794, II, do C.P.C. Dou por levantada qualquer constrição porventura ainda existente nos autos, anotando-se. Inclua-se no pólo passivo OAS EMPREENDIMENTOS S/A, em razão desta ficar responsável pelas custas remanescentes (fls. 360.11). Providencie a executada supra, em 15 dias, o recolhimento da taxa judiciária de 1%, nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei 11.608/03, devendo a mesma ser intimada no endereço de fls. 358. No silêncio, oficie-se à Secretaria da Fazendo do Estado comunicando o não-pagamento. Oportunamente, feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos, ficando deferido eventual pedido de desentranhamento de documentos mediante traslado. P.R.I.
15/12/2010 Autos no Prazo
P. 14/01
Vencimento: 14/01/2011
15/12/2010 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0703/2010 Data da Disponibilização: 15/12/2010 Data da Publicação: 16/12/2010 Número do Diário: 853 Página: 2856/2859
14/12/2010 Remetido ao DJE
Relação: 0703/2010 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes quanto ao cumprimento do acordo. No silêncio tornem conclusos para extinção, nos termos do art. 794, inc. II do C.P.C. Int. Advogados(s): ARI MATEUS CARVALLIO (OAB 96498/SP), FERNANDA LAZZARESCHI (OAB 103942/SP)
09/12/2010 Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
IM - M
09/12/2010 Despacho
Vistos. Manifestem-se as partes quanto ao cumprimento do acordo. No silêncio tornem conclusos para extinção, nos termos do art. 794, inc. II do C.P.C. Int.
07/12/2010 Conclusos para Despacho
JUIZ 07/12
01/12/2010 Expedição de tipo de documento.
PD MESA CL LOTE 1
13/10/2010 Autos no Prazo
P. 15/10
Vencimento: 15/10/2010
05/10/2010 Expedição de tipo de documento.
Junt YU LOTE1- 05/10
01/10/2010 Juntada de Petição de tipo
JUNT. DO DIA 4 E 9
24/05/2010 Expedição de tipo de documento.
P 10/9/10
24/05/2010 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0256/2010 Data da Disponibilização: 24/05/2010 Data da Publicação: 25/05/2010 Número do Diário: 719 Página: 1905/1944
21/05/2010 Remetido ao DJE
Relação: 0256/2010 Teor do ato: Vistos. Aceito a conclusão. Homologo o acordo estabelecido entre as partes a fls. 358/361, declaro suspensa a presente execução, nos termos do art. 792, do C.P.C., até a data final fixada no acordo. Aguarde-se, em cartório, o cumprimento do acordo para fins de extinção da execução ou a denúncia de seu descumprimento. Int. Advogados(s): ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), CARMEN LYGIA DIAS DE PADUA YAZBEK (OAB 128716/SP), FERNANDA LAZZARESCHI (OAB 103942/SP)
21/05/2010 Remetido ao DJE
IM OK RELAÇÃO 256
17/05/2010 Remetido ao DJE
IM C 18/05
17/05/2010 Despacho
Vistos. Aceito a conclusão. Homologo o acordo estabelecido entre as partes a fls. 358/361, declaro suspensa a presente execução, nos termos do art. 792, do C.P.C., até a data final fixada no acordo. Aguarde-se, em cartório, o cumprimento do acordo para fins de extinção da execução ou a denúncia de seu descumprimento. Int.
04/05/2010 Conclusos para Despacho
CLS.4 05/05
28/04/2010 Juntada de tipo de documento
JUNTADA TU 28/4
13/04/2010 Decorrido prazo de parte
P. 26/04
13/04/2010 Termo de Audiência Expedido
Aos 13 de abril de 2010, às 14:00h, na sala de audiências da 5ª Vara Cível, do Foro Regional XI - Pinheiros, Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, sob a presidência do(a) MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). Claudio Luiz Bueno de Godoy, comigo Escrevente ao final nomeado, foi aberta a audiência de conciliação nos autos da ação e entre as partes em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, compareceu o representante da autora, Dr. Ian Gimenes Rocha, OAB/SP 297.242, bem como a representante do réu, Dra. Fernanda Lazzareschi, OAB/SP 103.942. INICIADOS OS TRABALHOS, pelas partes foi requerido ficasse constando do termo proposta efetivada pelo autor, de devolução do valor de R$ 42.490,75 em cinco parcelas mensais e sucessivas, salientando-se que os pagamentos, caso aceitos, serão feitos pela OAS, que assumiu a obra e subscreverá o ajuste. A presente proposta é encaminhada para que, no prazo de 10 dias, o réu sobre ela se manifeste, em caso de aceitação ficando requerida a homologação, com quitação recíproca acerca da resolução do contrato, arcando cada parte com suas despesas. Não efetivado o acordo, o autor deverá se manifestar em termos de seguimento. Pelo MM. Juiz foi determinado que se aguardasse o prazo ajustado. Nada mais. Eu, ____(Márcio), subscrevi.
19/03/2010 Autos no Prazo
P. 13/4
Vencimento: 20/04/2010
19/03/2010 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0165/2010 Data da Disponibilização: 19/03/2010 Data da Publicação: 22/03/2010 Número do Diário: 676 Página: 1969/1980
18/03/2010 Remetido ao DJE
Relação: 0165/2010 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido do autor, vencedor na demanda, e designo audiência de tentativa de conciliação a se realizar no próximo dia 13 de abril, às 14:00 hs. Int. Advogados(s): ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), CARMEN LYGIA DIAS DE PADUA YAZBEK (OAB 128716/SP), FERNANDA LAZZARESCHI (OAB 103942/SP)
18/03/2010 Remetido ao DJE
Relação: 0165/2010 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido do autor, vencedor na demanda, e designo audiência de tentativa de conciliação a se realizar no próximo dia 13 de abril, às 14:00 hs. Int. Advogados(s): ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), CARMEN LYGIA DIAS DE PADUA YAZBEK (OAB 128716/SP), FERNANDA LAZZARESCHI (OAB 103942/SP)
15/03/2010 Designada Audiência de Conciliação
Conciliação Data: 13/04/2010 Hora 14:00 Local: Sala 606-1 - Titular Situacão: Realizada
12/03/2010 Despacho
Vistos. Defiro o pedido do autor, vencedor na demanda, e designo audiência de tentativa de conciliação a se realizar no próximo dia 13 de abril, às 14:00 hs. Int.
09/03/2010 Conclusos para Despacho
CLS.4 10/03
05/03/2010 Juntada de Petição de tipo
Juntada TU
03/03/2010 Autos no Prazo
prazo 03
Vencimento: 05/04/2010
03/03/2010 Recebidos os Autos do Advogado
17/02/2010 Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
r. aLMIRANTE pERREIRTA gUIMARAES, 408 F; 38665009 ret. DRª Cristiane Kill Magalhaes - OA BB/SP. 176632
Vencimento: 01/03/2010
17/02/2010 Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
12/02/2010 Decorrido prazo de parte
P. 04
12/02/2010 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0097/2010 Data da Disponibilização: 12/02/2010 Data da Publicação: 17/02/2010 Número do Diário: 653 Página: 2007/2015
11/02/2010 Remetido ao DJE
Relação: 0097/2010 Teor do ato: Vistos. Fls. 343: Defiro a prorrogação do prazo, por mais 15 dias, bem como a vista dos autos pelo prazo de 05 dias. Int. Advogados(s): GLEZIO ANTONIO ROCHA (OAB 13492/SP), ALEXANDRE CESTARI RUOZZI (OAB 120662/SP), FERNANDA LAZZARESCHI (OAB 103942/SP)
10/02/2010 Despacho
Vistos. Fls. 343: Defiro a prorrogação do prazo, por mais 15 dias, bem como a vista dos autos pelo prazo de 05 dias. Int.
03/02/2010 Conclusos para Despacho
CLS.4 04/02
29/01/2010 Juntada de tipo de documento
JUNT TU - LOTE 3 - 29/1
21/01/2010 Decorrido prazo de parte
P 01/02
21/01/2010 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0045/2010 Data da Disponibilização: 21/01/2010 Data da Publicação: 22/01/2010 Número do Diário: 638 Página: 1639/1643
20/01/2010 Remetido ao DJE
Relação: 0045/2010 Teor do ato: Vistos. Fls.336/340: manifeste-se o autor quanto ao acordo entabulado e isto para fins de extinção. Int. Advogados(s): GLEZIO ANTONIO ROCHA (OAB 13492/SP), ALEXANDRE CESTARI RUOZZI (OAB 120662/SP), FERNANDA LAZZARESCHI (OAB 103942/SP)
20/01/2010 Remetido ao DJE
IM TU OK RELAÇÃO 45
20/01/2010 Expedição de tipo de documento.
im tu 20/1
14/01/2010 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0019/2010 Data da Disponibilização: 13/01/2010 Data da Publicação: 14/01/2010 Número do Diário: 632 Página: 2353
12/01/2010 Remetido ao DJE
Relação: 0019/2010 Teor do ato: Vistos. Fls.336/340: manifeste-se o autor quanto ao acordo entabulado e isto para fins de extinção. Int. Advogados(s): GLEZIO ANTONIO ROCHA (OAB 13492/SP), ALEXANDRE CESTARI RUOZZI (OAB 120662/SP), FERNANDA LAZZARESCHI (OAB 103942/SP)
12/01/2010 Remetido ao DJE
IM OK MV D
17/12/2009 Aguardando Providências
im a
17/12/2009 Despacho Proferido
Vistos. Fls.336/340: manifeste-se o autor quanto ao acordo entabulado e isto para fins de extinção. Int.
17/12/2009 Conclusos para Despacho
cls 18/12
16/12/2009 Aguardando Providências
juntada c/ final 4
14/12/2009 Juntada de Petição
JUNTADA IMPAR 2
07/12/2009 Aguardando Prazo
P. 14/12
07/12/2009 Certidão de Publicação
Relação :5053/2009 Data da Disponibilização: 04/12/2009 Data da Publicação: 07/12/2009 Número do Diário: 1970 Página: 1970/1976
03/12/2009 Aguardando Publicação
Relação: 5053/2009 Teor do ato: Vistos. Digam as partes, em 5 dias, se houve composição. Em caso negativo, cumpra-se o V. Acórdão. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): GLEZIO ANTONIO ROCHA (OAB 13492/SP), ALEXANDRE CESTARI RUOZZI (OAB 120662/SP), FERNANDA LAZZARESCHI (OAB 103942/SP)
01/12/2009 Despacho Proferido
Vistos. Digam as partes, em 5 dias, se houve composição. Em caso negativo, cumpra-se o V. Acórdão. No silêncio, ao arquivo. Int.
17/11/2009 Conclusos para Despacho
cls-03
17/11/2009 Retorno ao Cartório de Origem (Cancelada)
18/02/2009 Remessa ao T.J. - Seção de Direito Privado
17/02/2009 Aguardando Providências
URG FE
16/02/2009 Certidão de Publicação
Relação :0086/2009 Data da Disponibilização: 16/02/2009 Data da Publicação: 17/02/2009 Número do Diário: 416 Página:
13/02/2009 Aguardando Publicação
Relação: 0086/2009 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 232, remetendo-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado. Int. Advogados(s): GLEZIO ANTONIO ROCHA (OAB 13492/SP), ALEXANDRE CESTARI RUOZZI (OAB 120662/SP), FERNANDA LAZZARESCHI (OAB 103942/SP)
11/02/2009 Despacho Proferido
Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 232, remetendo-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado. Int.
11/02/2009 Conclusos para Despacho
cls 11/02
10/02/2009 Aguardando Providências
MESA 3
06/02/2009 Aguardando Providências
Juntada Fe
04/02/2009 Aguardando Providências
PD 3
10/12/2008 Juntada de Petição
juntada para 2° com FE
02/12/2008 Aguardando Audiência
PT 4/12
01/12/2008 Certidão de Publicação
Relação :0013/2008 Data da Disponibilização: 01/12/2008 Data da Publicação: 02/12/2008 Número do Diário: Caderno 3 Página: 1857/1861
28/11/2008 Aguardando Publicação
Relação: 0013/2008 Teor do ato: Vistos. Em adesão ao movimento da "Semana Nacional da Conciliação?, do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 125, IV, do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação a se realizar no próximo dia 04 de dezembro de 2008, às 13:30 hs. A audiência se realizará na Rua Jericó, s/nº, 1º andar, sala 101 (Setor de Conciliação Cível). Ficam as partes intimadas com a publicação deste despacho. Int. Advogados(s): GLEZIO ANTONIO ROCHA (OAB 13492/SP), ALEXANDRE CESTARI RUOZZI (OAB 120662/SP), FERNANDA LAZZARESCHI (OAB 103942/SP)
26/11/2008 Despacho Proferido
Vistos. Em adesão ao movimento da "Semana Nacional da Conciliação?, do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 125, IV, do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação a se realizar no próximo dia 04 de dezembro de 2008, às 13:30 hs. A audiência se realizará na Rua Jericó, s/nº, 1º andar, sala 101 (Setor de Conciliação Cível). Ficam as partes intimadas com a publicação deste despacho. Int.
19/11/2008 Aguardando Providências
expediente urgente FE
12/11/2008 Aguardando Publicação
Documentos desentranhados à disposição do autor para retirada.
11/11/2008 Aguardando Providências
Aguardando Providências URGENTE PARA DIA 11/11 COM MITIE
10/11/2008 Aguardando Providências
Aguardando Providências URGENTE 11/11 V claudinha
31/10/2008 Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IM 04/11 3ª
30/10/2008 Despacho Proferido
Fls.225: Desentranhem-se as custas de fls. 216/219, entregando-as ao autor. Após, subam os autos, conforme tópico final de fls. 220. Int.
29/10/2008 Conclusos
Conclusos para < Destino > C LS3 30/10
29/10/2008 Juntada de Documentos
Aguardando Juntada PARA O DIA 29/10 COM MITIE
23/10/2008 Juntada de Documentos
Aguardando Juntada normal
21/10/2008 Aguardando Prazo
Aguardando Prazo p 20/10/2008
20/10/2008 Juntada de Documentos
Aguardando Juntada (média)
03/10/2008 Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos - c/adv. réu
26/09/2008 Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IM5º 02/10 CLAUDINHA
25/09/2008 Despacho Proferido
Publique-se regularmente o despacho de fls.220. Int
23/09/2008 Conclusos
Conclusos para < Destino > CLS5 24/9
22/09/2008 Juntada de Documentos
Aguardando Juntada - Juntada para 23/9 com Mitie
17/09/2008 Juntada de Documentos
Aguardando Juntada - JUNTADA NORMAL
16/09/2008 Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IM 18/09 5ª
11/09/2008 Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IM2º 15/9 CLAUDINHA
10/09/2008 Despacho Proferido
Recebo a apelação nos seus efeitos suspensivo e devolutivo e apenas no efeito devolutivo na parte que tornou definitiva a liminar. Esclareça o autor o recolhimento das custas (FEDTJ no valor de R$41,92 e cód 230-1 no valor de R$74,40). Às contra-razões. Após, subam os autos, com nossas homenagens e as cautelas de praxe, ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Privado. Int.
09/09/2008 Conclusos
Conclusos para < Destino >cls 3 10/9
08/09/2008 Juntada de Documentos
Aguardando Juntada - juntada p/dia 08/09 Mada
02/09/2008 Juntada de Documentos
Aguardando Juntada NORMAL DA CLAUDINHA
28/08/2008 Aguardando Prazo
Aguardando Prazo - P 15/9
25/08/2008 Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IM 27/08 4ª CLAUDIA
25/08/2008 Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IM 27/08 4ª CHRIS
22/08/2008 Despacho Proferido
Fls. 199 - Vistos. Fls. 196/198: recebo os embargos, porquanto tempestivos, e os acolho em parte, apenas para sanar a obscuridade no tocante aos honorários advocatícios. Com efeito, o réu sucumbiu em maior parte na lide, de modo que deve arcar com as verbas sucumbenciais. Contudo, a condenação foi dirigida à autora, daí porque os honorários advocatícios devem ser calculados não sobre a condenação e sim sobre o valor perdido em favor da autora. Todavia, não há de se falar em vício no que diz respeito aos juros e correção monetária. O índice desta é o mesmo aplicado pela autora, se tiver o sido, como mencionado na sentença. E os juros de mora não são incidentes, pois a mora não é da autora e sim do réu, o que, inclusive, deu causa à rescisão do contrato. É o que também se vê na ementa do julgado nº 162.359-4/5 transcrita na sentença (fls. 187). Assim, CONHEÇO dos embargos e os ACOLHO PARCIALMENTE, em razão da obscuridade acima indicada, para declarar, pois, a sentença, cuja parte dispositiva passa a ter a seguinte redação: ?Posto isto e mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente demanda ajuizada por COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS DE SÃO PAULO ? BANCOOP em face de MAURÍCIO MEIRA para, tornando definitiva a liminar concedida a fls. 110/vº, reintegrar a autora definitivamente na posse da unidade habitacional nº 74 do Bloco B, situada na Avenida Nossa Senhora da Assunção, nº 647, bairro Butantã, nesta Capital, e PROCEDENTE EM PARTE o pedido contraposto para condenar a autora a restituir ao réu, de uma só vez, 80% (oitenta por cento) da quantia por ele paga, devidamente atualizada a partir do recebimento de cada parcela, com base nos índices contratuais. Diante da pequena sucumbência sofrida pela autora, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais por ela despendidas, devidamente atualizadas desde a data do desembolso, bem como honorários advocatícios de 10% do valor perdido em favor da autora, devidamente atualizado?. P. Ret. Int.
21/08/2008 Juntada de Documentos
Aguardando Juntada para dia 22/08 com evandro
14/08/2008 Juntada de Documentos
Aguardando Juntada - Juntada Normal I
05/08/2008 Aguardando Prazo
Aguardando Prazo - P 21/8
31/07/2008 Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IM 04/08 2°
31/07/2008 Aguardando Providências
Aguardando Providências COM MITIE CALCULO EM 31/7
31/07/2008 Aguardando Providências
Aguardando Providências calculo 31/7 CLAUDINHA
30/07/2008 Sentença Registrada
Número Sentença: 1402/2008 Livro: 48 Folha(s): de 251 até 261 Data Registro: 30/07/2008 18:30:19
30/07/2008 Sentença Proferida
Posto isto e mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente demanda ajuizada por COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS DE SÃO PAULO ? BANCOOP em face de MAURÍCIO MEIRA para, tornando definitiva a liminar concedida a fls. 110/vº, reintegrar a autora definitivamente na posse da unidade habitacional nº 74 do Bloco B, situada na Avenida Nossa Senhora da Assunção, nº 647, bairro Butantã, nesta Capital, e PROCEDENTE EM PARTE o pedido contraposto para condenar a autora a restituir ao réu, de uma só vez, 80% (oitenta por cento) da quantia por ele paga, devidamente atualizada a partir do recebimento de cada parcela, com base nos índices contratuais. Diante da pequena sucumbência sofrida pela autora, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais por ela despendidas, devidamente atualizadas desde a data do desembolso, bem como honorários advocatícios de 10% do valor atualizado da condenação. P.R.I.C. Em caso de recurso, deverá o recorrente recolher sob o código 0110-4(F.E.D.T.J.)a quantia de R$20,96-Porte de remessa e retorno ? cobrado por volume de autos; e, sob o código 230-6(GARE),2% sobre o valor da causa atualizado(que no caso em tela é de R$ 74,40), anotando-se que há valor mínimo(5 UFESPs) e máximo (3.000 UFESPs) conforme disposto no art. 4º, § 1º, da Lei 11.608/03.
25/07/2008 Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em CLS5 28/7
24/07/2008 Juntada de Documentos
Aguardando Juntada PARA O DIA 25/7 ROSANA
22/07/2008 Juntada de Documentos
Aguardando Juntada - Juntada para dia 24/7 - com Rosana
17/07/2008 Juntada de Documentos
Aguardando Juntada NORMAL CLAUDINHA
10/07/2008 Aguardando Prazo
Aguardando Prazo - P 15/7
04/07/2008 Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IM 08/07 3ª CLAUDIA
04/07/2008 Despacho Proferido
VISTOS. Especifiquem as partes as provas que efetivamente desejam produzir, justificando-as adequadamente, sob pena de preclusão. Após, tornem para saneamento ou eventual julgamento antecipado. Int.
25/06/2008 Conclusos
Conclusos para < Destino >CLS 3 26/6
17/06/2008 Juntada de Documentos
Aguardando Juntada normal
13/05/2008 Aguardando Prazo
Aguardando Prazo - P 28/5
13/05/2008 Despacho Proferido
JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO Processo N° : 583.11.2007.112830-5 - (Ordem : 1459/2007) Ação : Possessórias em geral Requerente : COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS DE SÃO PAULO - BANCOOP Requerido : MAURICIO MEIRA Aos 13 de maio de 2008, às 15:00 horas, nesta cidade e Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na sala de audiências do Juízo da 5ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros, sob a presidência do MMa. Juíza de Direito, DRA. GLAÍS DE TOLEDO PIZA PELUSO, comigo escrevente abaixo assinado, foi aberta a audiência de tentativa de conciliação, nos autos da ação entre as partes supra referidas. Apregoadas as partes, compareceu a advogada da autora Dra. Karolina Pergher da Cunha, OAB/SP 216.920 e o réu acompanhado pela Dra. Fernanda Lazzareschi. INICIADOS OS TRABALHOS, proposta a conciliação restou infrutífera. Em seguida, pelas partes, de comum acordo, foi requerida a suspensão do processo pelo prazo de 15 dias, com vistas a viabilizar uma composição amigável, o que foi deferido pela MMa. Juíza, determinando que após a fluência do prazo suspensivo, as partes se manifestassem quanto à celebração do acordo (ou quanto ao prosseguimento do feito) ou, restando este infrutífero, a autora se manifestasse em réplica no prazo de 10 dias. Saem intimados todos os presentes. Nada mais. Eu, _____ (Valéria), subscrevi. MM. JUÍZA: Adv. autora: Réu: Adv. réu:
09/05/2008 Juntada de Documentos
Aguardando Juntada JUNTAD URGENTE
07/05/2008 Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos c/adv. do reqdo em 07/05
29/04/2008 Aguardando Audiência
Aguardando Audiência - PT 13/5
24/04/2008 Aguardando Providências
Aguardando Providências - URGENTE 2 24/4
24/04/2008 Despacho Proferido
Fls. 131: Sem prejuízo do curso do prazo para defesa, com o ingresso nos autos suprida a citação, defiro o pedido e designo, nos termos do art. 125, IV, do CPC, audiência de tentativa de conciliação a se realizar no próximo dia 13/05/08, às 15:00 hs. Int.
23/04/2008 Conclusos
Branco 24/04
14/04/2008 Confecção de Expedientes
Aguardando Digitação - DAT 6 15/4
11/04/2008 Despacho Proferido
VISTOS. Expeça-se ofício a DRF, para localização de endereço do executado MAURICIO MEIRA. Fica o autor intimado a comprovar o encaminhamento do ofício em 5 dias. Isto feito, aguarde-se 60 dias pela resposta. Int.
31/03/2008 Conclusos
Conclusos para < Destino >CLS 3 01/04
31/03/2008 Juntada de Documentos
Aguardando Juntada normal
14/03/2008 Aguardando Prazo
Aguardando Prazo - P 24/03
07/03/2008 Aguardando Publicação
Aguardando Publicação im4º 12/03 claudinha
05/03/2008 Despacho Proferido
VISTOS. Retro: Esclareça a autora o seu pedido, uma vez que o imóvel já lhe foi reintegrado e a ocupante o deixou, indo a local desconhecido. Int.
26/02/2008 Conclusos
Conclusos para < Destino >CLS 3 27/2
20/02/2008 Juntada de Documentos
Aguardando Juntada normal claudinha
08/02/2008 Aguardando Prazo
Aguardando Prazo - P 15/02
30/01/2008 Aguardando Publicação
AVISO: Ciência ao interessado da Reintegração de Posse de fls. 123.
30/01/2008 Aguardando Providências
Aguardando Providências COM MADALENA(IM)
14/01/2008 Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IM 23/1-4
11/01/2008 Juntada de Documentos
Aguardando Juntada urgente
28/12/2007 Aguardando Prazo
Aguardando Prazo P. 22/01
27/12/2007 Juntada de Documentos
Aguardando Juntada URGENTE
19/12/2007 Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IM
17/12/2007 Aguardando Providências
Aguardando Providências URGENTE 18/12
14/12/2007 Despacho Proferido
VISTOS. Fls. 113/114: Anote-se. Fls. 117: Dê-se ciência ao Sr. Oficial de justiça. Int.
05/12/2007 Juntada de Documentos
Aguardando Juntada - JUNTADA NORMAL 05/12
26/11/2007 Aguardando Devolução de Mandado
Aguardando Mandado AM 14/01/08 (CLAUDIA)
13/11/2007 Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IM 21/11 4°
06/11/2007 Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IM 13/11-3
01/11/2007 Aguardando Providências
Aguardando Providências carga oficial
31/10/2007 Aguardando Providências
Aguardando Providências URGENTE 31/10/07 (CLAUDIA)
30/10/2007 Despacho Proferido
VISTOS. 1. Aceito a conclusão. 2. O réu, depois de uma primeira notificação extrajudicial, foi judicial e pessoalmente notificado para comprovação da mora (fls. 85). Nesta possessória, apurou-se que ele não mais reside no imóvel adquirido (fls. 105 vº). No contrato firmado, previu-se a desocupação se, inadimplente, o aderente viesse a ser excluído da Cooperativa (v. fls. 47, cláusula 13º, par. 7º). Tudo isto, apreciado em cognição sumária, autoriza o deferimento da liminar reintegratória. Cumpra-se, expedindo-se mandado. 3. Diga a autora sobre a devolução das parcelas, contratualmente prevista. Diga, ainda, sobre a citação do réu, uma vez cumprida a liminar. Int.
19/10/2007 Conclusos
Conclusos para < Destino > CLS 3 22/10
18/10/2007 Juntada de Documentos
Aguardando Juntada 18/10
08/10/2007 Aguardando Prazo
Aguardando Prazo P 15/10
04/10/2007 Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IM 04/10/07 -5º (R) (CLAUDIA)
03/10/2007 Despacho Proferido
Fls. 106 - Cancele-se da pauta a audiência designada às fls. 103. Manifeste-se a requerente, no prazo de cinco dias, acerca da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça, que deixou de citar e intimar o requerido, que não mais reside no local, segundo informou o porteiro, estando em lugar incerto e não sabido. Int.
03/10/2007 Aguardando Audiência
Aguardando Audiência PT 08/10
28/09/2007 Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IM 01/10/07 -2º (CLAUDIA)
24/09/2007 Confecção de Expedientes
Aguardando Digitação DAT 1 25/09
21/09/2007 Despacho Proferido
Fls. 103 - Vistos. 1. Conveniente a justificação prévia de todo o alegado, para viabilizar a análise dos requisitos legais necessários à concessão da liminar. 2. Designo, pois, audiência de justificação de posse para o dia 08 de OUTUBRO de 2007, às 16:00 horas. 3. Nos termos do artigo 928 do C.P.C., cite-se o réu para comparecer à audiência, em que poderá intervir, desde que o faça por intermédio de advogado. 4. O prazo para contestar, de 15 dias(artigo 297 do C.P.C.), contar-se-á a partir da intimação do despacho que deferir ou não a medida liminar(artigo 930, § único), salientando-se que a não apresentação de contestação importará na presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. 5.Defiro, ao autor, o benefício da Justiça Gratuita. Anote-se. 6-Observe à Serventia o endereço mencionado às fls.100.
18/09/2007 Conclusos
Conclusos para CLS. 3 ( 18/09)
12/09/2007 Juntada de Documentos
Aguardando Juntada
28/08/2007 Aguardando Prazo
Aguardando Prazo P 03
17/08/2007 Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IM 24/08/07 -6º (CLAUDIA)
15/08/2007 Despacho Proferido
Anoto o prazo improrrogável de cinco dias para cumprimento do despacho de fls. 95. No silêncio, voltem conclusos para extinção (indeferimento da inicial). Int.
14/08/2007 Conclusos
Conclusos para < Destino > CLS 3 15/08
13/08/2007 Juntada de Documentos
Aguardando Juntada 13/08
24/07/2007 Aguardando Prazo
Aguardando Prazo P. 03/08 CLAUDIA
17/07/2007 Aguardando Publicação
Aguardando Publicação ( IM 20/07 6° )
16/07/2007 Despacho Proferido
Regularize o autor sua representação processual no prazo de dez dias , sob pena de indeferimento da inicial. Int.
06/07/2007 Aguardando Providências
Aguardando Providências ( INICIAL 06/07 )
28/06/2007 Recebimento
Recebimento de Carga sob nº 276592
22/06/2007 Remessa à Vara
Carga à Vara Interna sob nº 276592
22/06/2007 Processo Distribuído
Processo Distribuído por Sorteio p/ 5ª. Vara Cível
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças