Assembleia de São Paulo tem 17 CPIs na “fila” após investigar caso Bancoop

Assembleia de São Paulo tem 17 CPIs na
“fila” após investigar caso Bancoop

Oposição a Serra diz que base do governador barra investigações. PSDB nega



A Assembleia Legislativa de São Paulo tem 17 CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) “na fila”, esperando para serem instaladas. Segundo a oposição ao governo de José Serra (PSDB) na Casa, o grande número de comissões em espera faz parte de uma estratégia da bancada governista para barrar investigações que possam incomodar o Palácio dos Bandeirantes.

Como o número máximo de comissões que podem funcionar simultaneamente na Assembleia é de cinco, a bancada governista, segundo a oposição, protocola um grande número de pedidos de investigações sem importância apenas para congestionar a Casa. É o que aponta o líder do PT na Assembleia, deputado Rui Falcão.

- Eles fazem de tudo para não haver fiscalização.

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A liderança do PSDB na Casa discorda e informa que os assuntos das CPIs propostos pelos parlamentares tucanos são relevantes. A iniciativa de propor as comissões, dizem os tucanos, é de cada parlamentar, e não há nada orquestrado para encher a pauta de CPI.

Entre as comissões esperando para funcionar estão 13 pedidas pelo PSDB, duas pedidas pelo PDT, uma pelo DEM, uma pelo PSOL e uma pelo PSB. Não há, na lista de espera, nenhuma comissão pedida pelo PT. Entre os assuntos que os tucanos querem apurar – e que o PT diz que servem para formar a fila que impede investigações relevantes – estão as gorjetas pagas a garçons em bares e restaurantes, a suposta ocorrência de pesca predatória no Estado e a existência de cartel no mercado de autopeças.

Segundo Rui Falcão, os parlamentares da base de Serra barram as comissões já no momento em que são recolhidas as assinaturas. Para ser criada, uma comissão precisa do apoio de pelo menos 32 dos 94 deputados estaduais paulistas.

- A técnica de atuação dos governos tucanos na Assembleia é fazer maioria ampla, assegurada não se sabe a que custo, e essa maioria barra não só a realização de CPIs, mas a convocação de secretários e de autoridades. Requerimentos de informação são respondidos com rodeios, com informações pela metade.

Entre os alvos mais recentes que mereceriam ser investigados por uma CPI, diz Falcão, estão as obras e as causas do desabamento das vigas do Rodoanel, e os contratos de expansão do metrô de São Paulo. Nenhum deles, entretanto, conseguiu as assinaturas.

Quanto às CPIs da oposição que não conseguem assinaturas, o PSDB diz que cada parlamentar tem o livre-arbítrio para assinar ou não os requerimentos e que CPIs precisam ter um fato determinado, o que, segundo os tucanos, nem sempre acontece.

Na última semana, três novas CPIs foram instaladas. Junto com uma comissão que irá investigar crimes de pedofilia no Estado de São Paulo e outra que vai apurar o repasse de gorjetas aos trabalhadores em bares e restaurantes, a CPI que vai investigar supostos desvios cometidos na Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo), deve incomodar bastante o PT.

Nesta semana, a revista Veja publicou reportagem em que afirma que o novo tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, desviou recursos da cooperativa para financiar atividades do partido. A Bancoop, Vaccari e o PT negam as acusações. A intenção dos tucanos é convocar o tesoureiro para depor na Assembleia.

Criada em outubro de 2008, quando o líder do PSDB na Assembleia, Samuel Moreira, conseguiu 35 assinaturas dos parlamentares, a CPI da Bancoop espera há um ano e meio para começar a funcionar.


http://noticias.r7.com/brasil/noticias/assembleia-de-sao-paulo-tem-17-cpis-na-fila-apos-investigar-caso-bancoop-20100315.html