Resumo GERAL do problema

domingo, 23 de agosto de 2009
O sonho do imóvel dos bancários vira caso de polícia

BANCOOP, CUT E PT

O sonho do imóvel dos bancários vira caso de polícia

Iniciamos esta reportagem apresentando a versão da diretoria da Bancoop:

A Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo informa que se reestruturou e tudo faz para garantir a entrega do imóvel aos seus associados. "A atual direção encontrou sérios problemas no fluxo de caixa dos empreendimentos", justifica o presidente da Bancoop, João Vaccari Neto, argumentando que "a maior dificuldade é que, no lançamento, muitos apartamentos foram colocados à disposição a preços inferiores aos custos reais, apurados ao final das obras.

Um lançamento acabava cobrindo os custos do anterior".

Segundo Vaccari "tivemos que cobrar de cooperados com obras entregues a diferença entre os valores estimados inicialmente e o custo real.

Isso tem sido feito de acordo com uma linha de absoluta transparência; estamos, inclusive, incentivando os cooperados a formarem comissões para fiscalizar as contas e o andamento das obras".

João Vaccari diz ainda que "a decisão de cobrar o resíduo das obras é difícil, mas é a única garantia de que todos os associados receberão a casa própria".

E acrescenta:

"caso sejam constatadas irregularidades na gestão da cooperativa, em períodos anteriores, os responsáveis devem arcar com as conseqüências de seus atos".

Os mortos seriam os culpados

Um acidente de trânsito na estrada, em 12 de novembro de 2004, próximo ao município de Petrolina (Pernambuco), provocou a morte de três dirigentes da Bancoop: Luís Eduardo Saeger Malheiro (presidente da Cooperativa desde sua fundação); Alessandro Bernardino (gerente financeiro) e Marcelo Rinaldo (gerente administrativo). Mortos, jamais poderão contar sua história. Assim é fácil para a atual da diretoria e seu atual presidente, Vaccari, desconversar dizendo que "caso sejam constatadas irregularidades na gestão da cooperativa, em períodos anteriores, os responsáveis devem arcar com as conseqüências de seus atos" e esquecendo que na ocasião o atual presidente ocupava cargos de diretoria.

A direção da Bancoop responde hoje a inquérito policial que apura crimes de formação de quadrilha, estelionato, apropriação indébita e lavagem de dinheiro que teriam sido praticados por dirigentes e ex-dirigentes.

A denúncia partiu de cooperados do empreendimento Torres da Mooca.

A investigação está a cargo do promotor de Justiça José Carlos Blat, que pediu quebra do sigilo bancário da entidade e dirigentes.

Ele quer identificar o fluxo de caixa da Bancoop para verificar se a cooperativa transferiu recursos para partidos e políticos.

Blat é conhecido por suas iniciativas de investigar corrupção e foi muito elogiado em 1999 na Revista dos Bancários, quando passou a questionar a corrupção na administração municipal de São Paulo.

Blat diz que, com os dados bancários e fiscal, espera “obter o rastreamento final da má-gestão (da cooperativa), do superfaturamento de serviços e produtos e também o indicativo de que a Bancoop serviu para interesses políticos escusos do PT inerentes à eventual formação, em tese, de caixa dois para as campanhas políticas nas eleições de 2002 e 2004”.

O advogado criminalista Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB-São Paulo, que defende a Bancoop, afirma que a atual gestão "saneou a empresa e equilibrou suas finanças, inclusive providenciou auditoria independente, o que demonstra a lisura da sua administração".

Nota oficial da Bancoop afirma que desde "sua posse em 2005, a atual gestão vem se pautando pela transparência, profissionalismo, diálogo e participação dos cooperados. E sempre colocou todos os documentos das seccionais à disposição dos cooperados".

Fundada em 1996 por diretores do Sindicato dos Bancários de São Paulo, liderados pelo então presidente do Sindicato e hoje deputado federal e presidente do PT, Ricardo Berzoini, a Bancoop é considerada a maior cooperativa habitacional do país. Como cooperativa, a Bancoop não tem fins lucrativos e assim goza de benefícios fiscais. Se houver sobras de caixa, a lei exige que os recursos retornem aos cooperados, assim como os cooperados devem pagar as eventuais diferenças a maior encontradas no final da construção.

Mas a Bancoop jamais teve sobra de caixa, pelo contrário há alguns anos começaram a aparecer diferenças a pagar, diferenças que se tornaram cada vez maiores. Um associado diz que “da noite para o dia mais de dez mil cooperados foram presenteados com acréscimos de R$ 20.000 a R$ 40.000 no seu saldo devedor”.

Os projetos Villas da Penha, Torres da Mooca, Vila Clementino, Bela Cintra, Colina Park e Vila Inglesa estão com as obras paralisadas há meses “por se tratarem de empreendimentos deficitários e onde o nível do fluxo de caixa é baixo e impede sua retomada”, conforme nota oficial da Bancoop.

Isso significa metade das obras paralisadas. Continuam em andamento em moroso ritmo as obras dos conjuntos Ilhas D’Itália, Liberty Boulevard, Swiss Garden, Casa Verde, Mar Cantábrico, Altos do Butantã, Maison Piaget e Jardim Anália Franco.

Muitos se arrependeram de terem se associado à Bancoop, pois os valores dos imóveis se tornaram equivalentes ou até maiores do que os preços de mercado para imóveis já construídos e prontos para entrega.

Centenas de cooperados, sem recursos para pagar o saldo devedor cobrado pela Bancoop, entraram na justiça para questionar as diferenças e cobrar a entrega dos imóveis que estavam com atrasos ou paralisados.

A Bancoop por sua vez ajuizou centenas de ações de cobrança contra seus associados para cobrar o que alega ser o saldo devedor.

Alguns cooperados se defenderam em juízo e conseguiram sentenças favoráveis à desconstituição da cobrança em 1ª instância.

Há uma guerra de versões: a Bancoop alega ter vitórias na justiça contra os cooperadores insatisfeitos, assim como muitos associados apresentam decisões que lhe são favoráveis.

E a Bancoop paga uma caríssima e experiente equipe de advogados para se defender na justiça, procurando sempre questionar e recorrer em relação às decisões que lhe são desfavoráveis.

Chega-se ao cúmulo de protestar e abrir incidente processual para impugnar o pedido de justiça gratuita por parte do cooperado. Uma manobra jurídica que só serve para adiar as decisões e infernizar a vida dos que discutem seus direitos na justiça.

Após muitas reclamações de associados, em 2006 o Ministério Público de São Paulo iniciou investigações e hoje acusa a direção da Bancoop de desvio de dinheiro através de esquema de triangulação de empresas que “prestavam” serviços à Bancoop.

A existência das empresas é comprovada, pois antigos diretores constam em contrato social como sócios-gerentes.

Não houvesse corrupção, o fato censurável seria de, no mínimo, existência de conflito de interesses, pois um diretor de cooperativa não poderia ser sócio de uma empresa que comercializa com essa própria cooperativa.

E o MP estuda a ocorrência de superfaturamento de materiais e serviços nas várias obras.

Mas tudo isso ainda precisa ser provado.

O falecido presidente da Bancoop, Luiz Eduardo Saeger Malheiro, juntamente com o falecido Marcelo Rinaldo (gerente administrativo) e Alessandro Robson Bernardini (membro do Conselho Fiscal) eram sócios cotistas das empresas Germany Comercial e Empreiteira de Obras Ltda. EPP; Mirante Artefatos de Concreto SE Ltda.; e Conservix. Em 2004 as cotas foram transferidas para Helena Lage e para as esposas de Marcelo Rinaldo e Alessandro Bernardini. Estas empresas forneciam material e prestavam serviços para as obras da Bancoop, sendo acusadas de praticarem superfaturamento.

No mesmo inquérito Tomas Edson Botelho, diretor técnico da Bancoop de 26/03/2003 a 10/12/2004 e diretor administrativo-financeiro de 11/12/2004 a 15/02/2005 foi acusado de intermediar a negociação dos terrenos onde as obras seriam erguidas repassando o terreno para a Bancoop com valores superfaturados.

Mútuas acusações

Valter Amaro da Silva, empreiteiro de obras, titular da empresa Amaro Oliveira Construções S/C Ltda, prestou serviços para a Bancoop de 1998 a 2006 e afirma que se viu obrigado a emitir notas fiscais de serviços de pintura de fachadas sem ter prestado os serviços (notas frias) acusando o engenheiro Ricardo Luiz do Carmo (na época empregado da Bancoop) de lhe ter exigido em várias ocasiões as notas fiscais frias. Acareado com o engenheiro, este reconheceu o fato e informou que os cheques de pagamento pelas notas frias eram descontados na boca do caixa e o dinheiro era depositado na conta de Hélio Malheiro, irmão do então presidente da Bancoop Luis Carlos Malheiro, e que o mesmo teria ocorrido com outras empresas (Forma Empreiteira, Estrutura de Concreto Irmão Perus, Piso e Azulejos JB, etc).

Questionado em depoimento, Hélio Malheiro reconheceu que sua conta bancária foi utilizada para realização de depósitos, que protestou pelo fato, pois não queria mais ser utilizado como “laranja”, pois estava com medo, e que após suas reclamações os depósitos deixaram de ser feitos, tendo entregue cópias dos seus extratos bancários comprovando depósitos de R$ 16 mil. No mesmo depoimento Hélio manifestou a opinião de que seu irmão morreu em circunstâncias estranhas.

Quem é João Vaccari

João Vaccari Neto é diretor-presidente da Bancoop desde 10/12/2004, tendo assumido após a morte do presidente anterior, mas desde 15/06/1999 ocupa cargos de diretoria na Bancoop (seja como diretor-administrativo e financeiro ou diretor-técnico). Vaccari, antigo militante do PT e da CUT, foi diretor do Sindicato dos Bancários em muitas gestões desde os anos 80 e Presidente de 1999 a 2004, quando foi sucedido por Marcolino. Foi Secretário-Geral da Executiva Nacional da CUT, na gestão Vicentinho (1994-1997) e Secretário de Relações Internacionais e Membro da Executiva Nacional da CUT entre 2003 e 2006, na gestão de Luiz Marinho, atual Ministro da Previdência e ex-Ministro do Trabalho.É membro efetivo do Diretório Nacional do PT, na atual gestão de Berzoini e 2º Suplente do senador Aloísio Mercadante. Além de presidente da Bancoop hoje Vaccari é membro do Conselho de Administração da Itaipu Binacional, ao lado dos ministros Paulo Bernardo Silva, do Planejamento, e Silas Rondeau Cavalcante Silva, das Minas e Energia, e o físico Luiz Pinguelli Rosa. Para comparecer a seis reuniões anuais, ele recebe cerca de dez mil reais por mês, fora as despesas pagas com viagens e estadias.

Apesar da atual direção da Bancoop repetir mil vezes em declarações, notas e arrazoados jurídicos que existe transparência, muitos cooperados negam o fato.

Os cargos da diretoria, do Conselho Fiscal e de sua administração sempre foram ocupados por membros da CUT e do PT, geralmente quadros do Sindicato dos Bancários de São Paulo. A eleição sempre se deu em assembléias sem representação efetiva dos cooperados.

A última assembléia, que aprovou as contas dos anos anteriores e realizou a eleição da diretoria, realizada às vésperas do feriado prolongado do Carnaval, e onde Vaccari foi reeleito Presidente da Cooperativa junto com a Ana Maria Érnica (diretora do Sindicato proveniente do Banespa, mesmo banco de Vaccari) acabou sendo objeto de denúncia no 1º distrito policial.

Cooperados se viram impedidos de se inscrever e participar da assembléia realizada na Quadra dos Bancários, sob a alegação de inadimplência.

O advogado da Bancoop, Pedro Dallari, afirma que a assembléia teve seus trâmites legais cumpridos e foi realizada com amparo em decisão do Tribunal de Justiça, que cassou liminar que impedia a votação das contas. "Não houve irregularidade alguma", rechaçou.

História

As primeiras unidades da Bancoop foram entregues com muita pompa. Mas pouco antes da morte dos três diretores, os problemas começaram a surgir, atrasos e paralisação em várias obras, falta de caixa, preços de construção reajustados para cima de todas as previsões.

“Impossível negar a responsabilidade dos dirigentes da Bancoop pelo total descontrole que se verificou na gestão dos empreendimentos”, dizia o promotor de Justiça do Consumidor João Lopes Guimarães Júnior, em apelação à 37ª Vara Cível, em que pedia a condenação dos responsáveis pela Bancoop ao pagamento de indenização por danos materiais e morais causados a cooperados.

“Falam por si as diversas ações coletivas e centenas de ações individuais que foram ajuizadas questionando a atuação da cooperativa”, disse. “Os atrasos nas obras, tantos e tão longos, sendo que muitas delas nem sequer tiveram início, constituem prova cabal de que os dirigentes se desviaram dos rumos da administração correta dos recursos recebidos.” (Denúncia de 30/10/2007).


Pouco tempo depois (em 20/05/2008) o promotor assinou acordo judicial onde a Bancoop se comprometeu a realizar o que antes não fazia:

regularizar os memoriais de incorporação de todas as obras, realizar assembléias por construção para deliberar sobre cada obra, convocar assembléias de forma transparente fazendo convocação por carta aos associados, manter contas bancárias individualizadas para cada obra; devolver o dinheiro para quem quisesse sair mesmo que fosse em parcelas mas aceitando o desconto da multa pela desistência; deixar disponível a prestação de contas aos cooperados; e, até que todas as condições sejam implementadas, a Bancoop não poderia fazer novos lançamentos.

Após o acordo, muitos cooperados manifestaram descontentamento por terem já perdido a confiança na Bancoop.

E, após a realização da assembléia que reelegeu Vaccari, alguns cooperados entendem que houve o rompimento do acordo. Não precisamos ouvir Vaccari para saber qual seria sua resposta: o acordo não diz que os cooperados deveriam ser avisados por carta sobre prazo de inscrição de chapas para diretoria e nem sobre a assembléia geral eleitoral.

FUNCEF e PREVI investiram 22 milhões na Bancoop

Mas os problemas não se resumem a paralisação das obras. Em julho de 2004 a Bancoop, com a presença do então ministro do Trabalho, Ricardo Berzoíni, lançou o Fundo de Investimentos e Direitos Creditórios (Fundo de Recebíveis), um fundo de títulos que representam receitas futuras de uma empresa, com o objetivo de captar R$ 60 milhões.

No lançamento a desculpa era que isso iria criar 3.500 empregos com as novas obras. "O risco é baixo e a rentabilidade é atrativa", disse Berzoini. Os títulos foram comprados na Bovespa pelos fundos Previ (Banco do Brasil), com R$ 10 milhões, Petros (Petrobras), com R$ 5 milhões, e Funcef (Caixa Econômica Federal), com R$ 11,2 milhões, além de outras caixas de Previdência, captando cerca de R$ 48 milhões.

Em 8 de abril de 2008, a agência de análise de risco de crédito Standard & Poor"s, em comunicado, rebaixou a nota do fundo para "brCCCf", o mais baixo "rating" para FIDCs. Quando do lançamento a agência tinha dado um "rating" favorável e alto ("rating" é uma opinião sobre a capacidade que a empresa tem de saldar seus compromissos financeiros). A rentabilidade prometida era IGP-M + 12,5% ao ano. Óbvio que todo esse custo deve ter suportado pelas mensalidades pagas pelos cooperados.

O administrador do fundo é a empresa Planner Corretoras de Valores S/A, cujo proprietário já foi condenado por crime financeiro e o custodiante é o banco Bradesco (Inicialmente foi o ITAU)).

"O "rating" atribuído ao fundo Bancoop indica que estrutura, mecanismos de reforço de qualidade de crédito, bem como a qualidade dos ativos que o compõem são extremamente vulneráveis a perdas advindas de inadimplência", disse o comunicado da Standard. O valor da cota, que era R$ 1.000 em 03/09/2004 caiu para R$ 728,46 em 09/03/2009.

O inquérito aberto pela PF, acompanhado pelo procurador da República Rodrigo de Grandis, tramita na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, especializada em crimes financeiros, e teve como origem denúncias de cooperados, que acusam que a venda dos títulos foi feita sem conhecimento dos cooperados.

A investigação da PF pretende averiguar se os fundos descumpriram regras ao aprovar a compra dos créditos.

Leia a íntegra da denúncia do Ministério Público em

http://www.scribd.com/doc/11291599/Blat-Doc-CNMP-

Blat Doc CNMP

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fonte

http://bancariosdebase.blogspot.com/2009_08_01_archive.html

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MUDANCA NO ACORDO MPSP X BANCOOP

Em 2009, apos acordo firmado entre MPSP (civel) e Bancoop, foi feito um TAC, as associacoes protestaram, o proprio promotor Joao L. Guimaraes pediu reforma da sentenca, e agora o procurador de justica que atua em 2 instancia no MPSP, apos analisar o caso pediu para que o acordo fosse desfeito, o que alegrou as associacoes, que agora esperam o cancelamentod este MAL feito acordo.(tac)

VEJ A MAIS SOBRE ISSO NO LINK

https://bancoop.forumotion.com/procurador-de-justica-mpsp-x-bancoop-2-instancia-f137/

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