Delação de oito executivos da OAS chega ao STF e atinge Lula, Dilma

forum vitimas Bancoop Sáb Set 16 2017, 09:02

POR CAROLINA BRÍGIDO
16/09/2017 4:30
Delação de oito executivos da OAS chega ao STF e atinge Lula, Dilma Browse

O ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro - Paulo Lisboa / 05-09-16 / Agência O Globo

Delação de oito executivos da OAS chega ao STF e atinge Lula, Dilma e aliados de Temer 16/09/2017 4:30
https://oglobo.globo.com/brasil/delacao-de-oito-executivos-da-oas-chega-ao-stf-atinge-lula-dilma-aliados-de-temer-21830673

BRASÍLIA — Depois das delações da Odebrecht e da JBS, que provocaram estragos no mundo político e indignação no país ao revelar esquemas de corrupção arquitetados ao longo dos últimos governos, será revelada a versão de mais uma empresa sobre conchavos feitos com o poder público.

Chegou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a colaboração premiada de oito executivos da OAS, uma das empreiteiras acusadas de desviar dinheiro de contratos da Petrobras para pagar propina a políticos.

O material é extenso e tem conteúdo comprometedor para aliados do presidente Michel Temer, além de atirar nos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

O relator da Lava-Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, ainda vai decidir se homologa ou não a colaboração.

Quando todos achavam que a denúncia apresentada contra Temer na última quinta-feira era a última flechada do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a delação da OAS aterrissou no dia seguinte no tribunal para turbinar ainda mais a Operação Lava-Jato.

O material foi enviado à mais alta Corte do país porque os delatores falaram de crimes supostamente cometidos por pessoas com direito ao foro privilegiado, como parlamentares e ministros de Estado. Há a expectativa de que integrantes do Judiciário também tenham sido citados.

As provas apresentadas pelos delatores incluem montanhas de papel e mídias com depoimentos gravados. Tudo está protegido por segredo de Justiça. Não há previsão da divulgação do teor da colaboração.

Entre os delatores cujos nomes estão em sigilo não está o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro.
Ele está preso por ordem do juiz Sergio Moro, que conduz julgamentos da Lava-Jato na primeira instância.

Os depoimentos prestados por ele ao Ministério Público Federal (MPF) ainda são aguardados no STF para os próximos dias.

A delação de Pinheiro promete ser comprometedora especialmente para Lula.

Em maio, advogados do executivo apresentaram a Moro uma série de documentos que supostamente comprovariam a execução de obras do tríplex no Guarujá e do sítio em Atibaia, ambos em São Paulo.

Os imóveis teriam sido reformados para o uso do ex-presidente.

Antes de as negociações terem sido suspensas, executivos da OAS fizeram acusações contra Lula, dirigentes da campanha de Dilma e contra os senadores tucanos Aécio Neves (MG) e José Serra (SP).

Os executivos descreveram pagamentos em dinheiro, sem registro na Justiça Eleitoral, para cobrir despesas da agência Pepper em serviços prestados à campanha de Dilma. Um dos pedidos para custear os gastos teria sido feito pelo ex-ministro Edinho Silva.

Pinheiro também teria relatado pagamento de propina para Oswaldo Borges da Costa Filho, suposto emissário de Aécio Neves.

As propinas corresponderiam a 3% do valor das obras executadas pela OAS na construção da Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

O executivo teria confessado pagamentos de propina a ex-auxiliares de Serra no período em que ele foi governador de São Paulo. As propinas seriam relativas às obras do trecho sul do Rodoanel.

Fachin ainda não examinou o material entregue ontem, mas já sabe do volume de trabalho que aguarda por ele. Caberá a Fachin, depois de analisar tudo com a ajuda de seus assessores, homologar ou não o acordo de colaboração premiada.

Se for homologado, os documentos voltam para a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que os investigadores apontem quantos inquéritos querem abrir no Supremo a partir da delação e se há indícios contra pessoas sem direito ao foro especial, para serem transferidos à primeira instância do Judiciário.

Como o mandato de Janot termina no domingo, essa tarefa caberá à sua sucessora no cargo, a subprocuradora da República Raquel Dodge.

Será o primeiro grande desafio dela na Lava-Jato. A rapidez ou não com que ela tomará as providências dará o recado se o tratamento dado às investigações nos próximos dois anos será o mesmo da gestão Janot — que priorizou as delações e apurações sobre os desvios da Petrobras.

SIGILO POR MAIS TEMPO

Até a delação da JBS, o Supremo costumava manter o sigilo dos acordos de delação até que fossem abertos os inquéritos decorrentes das provas apresentadas. Em seguida, a delação se tornava pública. Na delação da OAS, o tratamento deve ser diferente. Isso porque, em junho, três dos cinco ministros da Segunda Turma, que julga processos da Lava-Jato, mostraram-se inclinados a deixar futuras delações premiadas em sigilo por mais tempo. A tendência é que as delações permaneçam secretas até a Corte receber a denúncia do Ministério Público e transformar o inquérito em ação penal.

A abertura de uma ação penal costuma levar, em média, um ano. Isso nos casos em que a PGR apresenta denúncia ao STF. Quando houver pedido de arquivamento em vez de apresentação de denúncia, por falta de provas suficientes para se manter a investigação em pé, a delação permanecerá em sigilo por tempo indeterminado. Se houver mudança na regra, os inquéritos abertos a partir da delação da OAS serão abertos no tribunal sem a divulgação do assunto tratado.

As negociações acerca da delação da OAS foram marcadas por um vaivém peculiar. Em março de 2016, depois de longa resistência, advogados de Léo Pinheiro e procuradores da Lava-Jato abriram conversas para um eventual acordo. Em junho de 2016, começaram a aparecer no noticiário informações de que a OAS comprometeria, em delação, políticos de vários partidos. Em agosto, depois de vazado à imprensa trecho do pré-acordo, Janot determinou suspensão das negociações.

Em abril deste ano, a PGR e procuradores da Lava-Jato em Curitiba retomaram as negociações com a empresa.

O número de delatores revela que, diferentemente da Odebrecht, os pagamentos de propina da OAS eram feitos de forma mais centralizada. A delação da Odebrecht,, que chegou ao STF em dezembro de 2016, foi feita por 78 executivos.