MPF denuncia LULA - triplex bancoop oas

Mensalão e Lava Jato foram partes de um mesmo esquema 

de perpetuação no poder, diz MPF

• Ricardo  Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso e Fausto Macedo
  
  
  

15 Setembro 2016 | 05h00


O Ministério Público Federal afirma que a corrupção descoberta na Petrobrás, a partir de 2014, alvo da Operação Lava Jato, e no mensalão, em 2005, são partes de um mesmo esquema de arrecadação de propinas, montado pelo PT e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para de arrecadação de fundos para comprar aliados e financiar suas campanhas eleitorais.
“Mensalão e Lava Jato são esquemas de corrupção desenvolvidos pelo mesmo governo e por um mesmo partido com objetivos comuns”, afirmou o procurador da República Deltan Dallagnoll, da força-tarefa da Lava Jato. A acusação faz parte da primeira denuncia criminal contra Lula apresentada nesta quarta-feira, 14, em Curitiba.
O petista, sua mulher, Marisa Letícia, e mais seis pessoas foram formalmente acusadas pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para o Ministério Público Federal, o ex-presidente é o “comandante máximo do esquema de corrupção” descoberto na estatal, a partir de 2014, controlado pelo PT, PMDB e PP – partidos da base aliada.
A denúncia – apesar de não imputar o crime de organização criminosa a Lula – afirma que o “objetivo de arrecadar propina tinha três propósitos: alcançar uma governabilidade com dinheiro de corrupção, em segundo lugar alcançar para o Partido dos Trabalhadores uma perpetuação criminosa no poder, por meio da formação de um colchão de recursos utilizados em campanhas eleitorais e por fim alcançar o enriquecimento ilícito dos agentes envolvidos”.

Arrecadação. “Enquanto no mensalão o apoio político era comprado por mesadas, na Lava Jato o apoio político era comprado com cargos distribuídos para fins arrecadatórios”, disse Dallagnol. Lula foi apontado como mandante desses dois esquemas. “Conseguimos perceber que o Petrolão era parte de um esquema de governabilidade corrompida. Um esquema que dependia da distribuição de cargos que era feita conscientemente para fins arrecadatórios.”
“Quem tinha poder para distribuir, e efetivamente distribuiu cargos para fins arrecadatórios? Lula.”
O Ministério Público Federal afirma que Lula “nomeou diretores” na Petrobrás para atender “PT e PMDB”. Segundo a denúncia, PT comandava a Diretoria de Serviços e Internacional, o PP, Abastecimento, e o PMDB, Abastecimento e Internacional. Por meio de diretores indicados por eles, eram arrecadados de 1% a 3% dos valores de contratos.

Os procuradores apresentaram nesta quarta-feira, em entrevista coletiva à imprensa, slides mostrando que quando Lula assumiu o governo, em 2003, tinha 254  deputados na base aliada – minoria. Após a suposta distribuição de cargos, a base saltou para 325 deputados aliados. “Os próprios PP e PMDB eram adversários na campanha de 2002 e depois do processo de articulação com a obtenção de cargos para fins arrecadatórios eles foram trazidos para perto do governo.”
Beneficiado. A denúncia contra Lula na Lava Jato atinge em cheio o PT. Os procuradores acusaram o partido e o ex-presidente de serem “os maiores beneficiados dos esquemas criminosos de macro corrupção no Brasil”. “Lula usou desse esquema para se tornar politicamente forte. O suficiente para manter e ampliar a base aliada. Lula tornou-se economicamente forte o bastante para formar um colchão de recursos e ganhar eleições, além de beneficiar campanhas de outros candidatos da legenda.”
Para Dallagnol, “mensalão e Lava Jato foram um mesmo esquema de perpetuação no poder”.
“Mensalão e Lava Jato foram esquemas gerenciados primordialmente pelo Partido dos Trabalhadores que objetiva sua perpetuação criminosa no poder.”

Expansão. “Não estamos recuperando o caso mensalão para pontar se o Lula deveria ou não ser responsabilizado por esse esquema. Mas evocamos esse esquema por ser mais uma peça probatório em um grande quebra cabeça”, avisou Dallagnol.
O apontamento do papel de Lula – e do PT – como mandante e maior beneficiário dos esquemas de corrupção do mensalão e do “petrolão” indicam que novas frentes ainda serão reveladas pela força-tarefa. “A Lava Jato e outras operações estão em plena expansão, como a Operação Turbulência, envolvendo a corrupção nas obras do Rio São Francisco, a Operação Tabela Periódica, envolvendo a empresa Valec.
A denuncia aponta ainda que diversos depoimentos de delatores, como o do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e os ex-parlamentares Delcídio Amaral e Pedro Corrêa declararam que o “esquema estava enraizado nos mais diversos órgãos públicos”. Além de Eletrobrás, foram citados os casos de corrupção no Ministério do Planejamento, Ministério da Saúde e Caixa Econômica Federal. Frentes que atingem diretamente o PMDB, do governo do presidente, Michel Temer.
“O esquema criminoso precisava necessariamente ser comandado por alguém que tinha domínio de duas máquinas: a máquina do partido e a máquina do governo”, afirmou o procurador. “A conclusão é de que Lula era o elo comum e necessário entre o esquema partidário e o esquema de governo.”
Moro. O juiz federal Sérgio Moro, dos processos da Lava Jato em Curitiba, deve decidir agora se aceita a denúncia contra Lula ou se arquiva o pedido. Na primeira acusação formal – que pode levar o ex-presidente ao banco dos réus como beneficiário de propinas da Petrobrás foram acusados formalmente pelo recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio de um triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantidos pela Granero de 2011 a 2016.
A denúncia é a primeira de pelo menos outras duas que ainda estão sob investigação: uma sobre a propriedade e reformas em um sítio em Atibaia (SP) e outra sobre os recebimentos pelo ex-presidente de recursos e doações via empresa de palestras LILS Palestras e Eventos – do petista – e Instituto Lula.
“Dessa vez, Lula não pode dizer que não sabia de nada.”