Lava Jato denuncia Duque pela oitava vez e pede devolução de R$ 80 milhões - ESTADAO

forum vitimas Bancoop Seg Jan 18 2016, 20:00

Operação Lava Jato

[size=42]Lava Jato denuncia Duque pela oitava vez e pede devolução de R$ 80 milhões[/size]

POR RICARDO BRANDT, FAUSTO MACEDO E JULIA AFFONSO

18/01/2016, 17h18

Ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobrás agora é acusado por
lavagem de dinheiro e evasão de divisas; ele está preso desde março
de 2015 em Curitiba

Lava Jato denuncia Duque pela oitava vez e pede devolução de R$ 80 milhões - ESTADAO Duque-fabio-motta-estadao--1024x652

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Renato Duque, ex-diretor da Petrobrás, está preso desde março de 2015. Foto: Fábio Motta/Estadão

O ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobrás Renato de Souza Duque foi denunciado
pela oitava vez pela força-tarefa da Operação Lava Jato. Ele é acusado de ‘auferir
valores milionários com a prática de crimes contra a estatal brasileira’. Desta vez,
Duque responde por evasão de divisas e manutenção de valores não declarados em
contas no Principado de Mônaco entre 2009 e 2014.

[size=32]Documento[/size]

A ÍNTEGRA DA DENÚNCIA PDF

Duque está preso em Curitiba desde março de 2015. O ex-diretor já foi condenado
a 20 anos de prisão, pena mais alta aplicada na Lava Jato, em um dos processos
a que responde.

Os investigadores afirmam que Duque foi indicado pelo PT ao cargo de diretor da estatal.

O Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) pede que sejam revertidos à Petrobrás
r$ 80 milhões do réu em valores bloqueados em contas e investimentos bancários
e montantes em espécie apreendidos.

Segundo informações enviadas pelas autoridades de Mônaco, houve transferência de
recursos de contas de Duque da Suíça para Mônaco após a deflagração da Lava Jato,
entre maio e setembro de 2014, em um total aproximado de US$ 3,8 milhões.

“Tais transferências tinham inequívoco propósito de ocultar o dinheiro da apreensão
do Estado brasileiro, tendo em conta que, na época, as autoridades suíças efetuaram
bloqueio de valores em nome do também ex-diretor Paulo Roberto Costa”, afirma
o procurador da República Diogo Castor de Mattos, da força-tarefa Lava Jato.

Esses fatos motivaram a prisão preventiva de Duque em março do ano passado.

Embora nos documentos da quebra de sigilo fiscal, Duque tenha afirmado não possuir
contas no exterior e de não constar qualquer registro subscrito por ele no Banco
Central de Declaração Anual de Capitais no Exterior, ‘farto conjunto probatório’
das investigações comprova que ele foi beneficiário econômico de duas offshores
que mantinham contas ocultas das autoridades brasileiras no Principado de Mônaco.

Uma dessas offshores é a Milzart Overseas Holding, que foi constituída no Panamá
em 2009 e abriu uma conta no Banco Julius Bär, sediado em Mônaco, naquele ano.
Essa conta, que tinha Duque como beneficiário econômico, foi utilizada para ocultar
e dissimular a origem e propriedade de €10.274.194,02 provenientes de crimes
praticados em face da Petrobras entre 2009 e 2014. Também por meio dessa
offshore e no mesmo período, o ex-diretor manteve tais depósitos milionários
declarados às autoridades brasileiras, o que caracteriza o crime de evasão de divisas.

Os crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas também ocorreram por meio
da offshore Pamore Assets, constituída no Panamá em 2011, que abriu conta no
Julius Bär, tendo Duque como titular. Os crimes foram cometidos principalmente
entre 2013 e 2014, período no qual foi ocultada a propriedade de cerca de
€10.294.460,10 oriundos de crimes cometidos em face da Petrobras.

esses valores foram mantidos sem declaração formal às autoridades brasileiras,
que exigem declaração para depósitos superiores a US$ 100 mil dólares.

Em setembro do ano passado, Duque foi condenado
(ação penal nº 5012331-04.2015.404.7000) a uma pena de 20 anos e 8 meses de
reclusão por corrupção passiva, por 4 vezes (contratos do Consórcio Interpar,
do Consórcio CMMS, do Consórcio Gasam, da OAS relativamente ao Gasoduto
Pilar-Ipojuca) pelo recebimento de vantagem indevida em razão de seu cargo
como diretor na Petrobras; lavagem de dinheiro por 27 vezes, consistente nos
repasses, com ocultação e dissimulação, de recursos criminosos provenientes
do contrato do Consórcio Interpar na forma de doações oficiais registradas ao
Partido dos Trabalhadores; e por associação criminosa.

Ele responde, ainda, a outras cinco ações penais por lavagem de dinheiro,
corrupção e outros crimes.
O advogado Roberto Brzenzinski Neto, que defende Renato Duque, afirmou
que vai ler a denúncia para depois se pronunciar.