Lava Jato tenta decifrar registros de ‘doações’ da OAS para políticos e partidos (ESTADAO)
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Lava Jato tenta decifrar registros de ‘doações’ da OAS para políticos e partidos (ESTADAO)
Operação Lava Jato
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POR RICARDO BRANDT, FAUSTO MACEDO E JULIA AFFONSO
12/01/2016, 05h00
Documentos apreendidos pela PF, como declarações e contabilidade de pagamentos
para campanhas, partidos e para o Instituto Lula, foram anexados em inquérito
da empreiteira, acusada de ocultar dinheiro de corrupção em repasses oficiais
O ex-presidente Lula, que mantinha relações diretas com o presidente
da OAS Léo Pinheiro. / Foto: Dida Sampaio/Estadão
A Operação Lava Jato analisa registros de doações eleitorais e contribuições
partidárias da OAS encontrados nas buscas e apreensões feitas pela Polícia Federal
nos endereços da empresa – uma das líderes do cartel que fatiava obras na
Petrobrás e em outras áreas do governo, corrompendo políticos e agentes
públicos.
Há valores para o PT, PSDB, PMDB e outros partidos, declarados oficialmente
à Receita Federal e lançados nos balancetes da companhia.
Os investigadores da força-tarefa da Lava Jato tentam decifrar como a propina paga
a políticos, partidos e agentes públicos era oculta na contabilidade da empreiteira
e quem foram os beneficiados.
A PF destacou em análise de material apreendido, anexado no final de 2015
ao inquérito que apura o envolvimento de executivos da OAS no esquema da
Petrobrás, o registro de doação para o Instituto Lula – do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva – sem valores especificados. O controle de supostos pagamentos
para o instituto está na mesma tabela de doações que eram lançadas na
contabilidade interna em uma planilha denominada “Adição”.
São arquivos recuperados do computador de um executivo da OAS, Alexandre
Portela.
Nesses e-mails, foram encontrados documentos contendo várias planilhas.
“Dentre as quais se destaca a planilha denominada ADIÇÕES.
Referida planilha apresenta a data de dezembro de 2011”, registra analise de
material apreendido na OAS feito pela PF. Há ainda uma mesma planilha
referente a 2014.
A planilha “apresenta a conta 5220421 – Contribuições para partidos políticos
no valor de R$ 500 mil”. Os investigadores destacam que há uma “nota
denominada NOTA-DOAÇÕES em que deve-se: Controlar essa conta para não
ultrapassar o limite de 2% do Lucro Operacional, antes da dedução das
DOAÇÕES”. Com um lucro operacional de R$ 58,8 milhões,
o valor de 2% é de R$ 1,17 milhão.
A Lava Jato sabe que além de doações de campanhas e partidárias, consultorias
e repasses a entidades foram usados para ocultar valores desviados de contratos
da Petrobrás.
O ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro – que
chegou a ser preso em novembro de 2014 e depois solto em abril de 2015 –
era o principal contato de políticos nessa suposta triangulação.
Entre os contatos do empreiteiro, o ex-presidente Lula e o atual chefe da Casa
Civil, Jaques Wagner. Ambos negam relações ilícitas.
O objetivo não é usar os documentos para chegar ao montante doado para
as legendas e campanhas, mas sim entender a sistemática de ocultação interna
dos valores de propina pagos por empreiteiras do cartel. Dois delatores auxiliam
a Lava Jato a decifrar essa engenharia financeira da OAS, o doleiro Alberto Youssef –
que afirmou cuidar do caixa 2 da empreiteira – e o advogado Roberto Trombeta
– que confessou fornecer notas por falsos serviços para empresas.
Não há nenhuma menção nas planilhas encontradas na empreiteira a um suposto
caixa 2 ou pagamento de propinas. A descoberta de como os valores da corrupção
eram lançados nos orçamentos, ajudará a apontar que os preços de contratos
eram majorados, por conta do esquema, acredita a força-tarefa.
Declaração de doações. Analisando a caixa de mensagens do computador de
Portela, a PF identificou o registro de algumas doações partidárias e eleitorais
lançadas na declaração de imposto de renda da empresa. Na Declaração de Imposto
de Rende Pessoa Jurídica de 2014 da Construtora OAS – um dos braços do
Grupo OAS -, por exemplo há pelos menos 11 doações, a maior delas para o
Diretório Nacional do PT no valor de R$ 7,07 milhões.
O Diretório Regional de São Paulo recebeu outros R$ 500 mil, segundo o documento.
O segundo maior partido a receber foi o PSDB. O Diretório Nacional tucano tem uma
doação de R$ 3,78 milhões registrada nessa contabilidade. O Diretório Regional de
São Paulo, do partido, outros R$ 1,24 milhão.
O DEM, outro partido da oposição ao governo Dilma Rousseff, recebeu R$ 1,10 milhão,
via Diretório Nacional, e outros R$ 200 mil, pelo Diretório de Porto Alegre (RS).
O Diretório Nacional do PSB recebeu R$ 1,55 milhão.
O PSD foi outro partido a receber duas doações de alto valor, R$ 1,2 milhão via
Diretório Estadual de São Paulo e R4 400 mil via Diretório Nacional.
Os valores não representam o total doado pela OAS em 2014. A empreiteira repassou
o montante de R$ 82,8 milhões na disputa eleitoral. Foi a 3ª maior contribuinte das
campanhas, atrás apenas do Grupo JBS e da Andrade Gutierrez,
também investigadas pela Lava Jato.
O levantamento é do Estadão Dados. Do total de doações da OAS naquele ano,
o PT foi quem mais recebeu (R$ 25,7 milhões), o PSDB foi o segundo
(R$ 16,6 milhões), seguidos pelo PMDB (R$ 14,7 milhões).
Campanha municipal. A PF também listou registros encontrados de doações para
a campanha municipal de 2012, da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica
2012. O representante é o ex-presidente Léo Pinheiro.
O responsável pelo preenchimento do documento é o executivo Gustavo Amorin de Almeida.
A PF destaca que “na página 95 há dados sobre doações a Campinas Eleitorais para
o PT Diretório Nacional, no valor de R$ 500 mil”.
O material foi recuperado do computador de Portela.
O arquivo “IR pago no exterior/DIPJ DECLARAÇÃO COMPLETA (V1) – OASSA 2012”
tem destacado pela PF que nas páginas 96 e 97 há registro de doações a campanhas eleitorais.
Foram listados pagamentos para o Diretório Nacional do PT, R$ 1,75 milhão, para
o Diretório Regional do PT em Belo Horizonte, R$ 500 mil, para o Diretório Regional
de São Paulo do PT, R$ 250 mil, para o Comitê Financeiro Municipal Único do PT em
Santo André, R$ 300 mil, e R$ 100 mil para o prefeito de Ubatuba (SP), Mauricio
Moromizato (PT).
As doações registradas nesse trecho foram também para a oposição. O PSDB recebeu
uma doação no valor de R$ 1,55 milhão e outra de R$ 200 mil. Há ainda outros
R$ 300 mil para o PSDB de Belo Horizonte.
O Diretório Nacional do PMDB recebeu R$ 900 mil e o Comitê Financeiro Municipal
Único do PMDB no Rio, R$ 200 mil. Há ainda uma doação de R$ 300 mil para
a campanha de Gabriel Chalita, que foi candidato a prefeito de São Paulo pelo partido.
Há registros ainda de R$ 200 mil para o PCdoB, outros R$ 200 mil para o Comitê
Financeiro para Vereador do PCdoB em São Paulo e R$ 100 mil para
o Diretório Nacional do PSD.
A OAS não respondeu aos questionamentos.
COM A PALAVRA, INSTITUTO LULA
O Instituto Lula, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que não comentaria o caso. O ex-presidente, em outras ocasiões, negou qualquer irregularidade nos recebimentos do instituto.
O PT sustenta que todas as doações recebidas pelo partido são declaradas oficialmente e legais.
COM A PALAVRA, PMDB
O PMDB informa que “todas contribuições de campanha” são feitas “de forma voluntária”. “Não há nenhuma relação com propina e não são feitos como contrapartida a qualquer ação ilegal. Todos recursos arrecadados foram
obtidos de forma lícita, seguindo as orientações da Justiça Eleitoral.”
COM A PALAVRA, PSDB
O PSDB, por meio de nota, disse que “apoia as investigações da Lava Jato desde o início”. “(O partido) defende que o trabalho das instituições públicas brasileiras avance para os esclarecimentos necessários. Ao mesmo tempo, é importante não permitir que atos ocorridos dentro da lei possam ser confundidos com o pagamento de propinas no governo do PT.” Segundo a legenda, as doações “estão todas elas identificadas na prestação de contas do partido junto à Justiça Eleitoral e seguiram as normas”.
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