STF autoriza depoimento de Lula na Lava-Jato

forum vitimas Bancoop Sex Out 02 2015, 19:24

STF autoriza depoimento de Lula na Lava-Jato

Data não foi marcada, mas PF quer ouvi-lo no prazo de 80 dias

[size=14]POR CAROLINA BRÍGIDO
02/10/2015 18:34 / atualizado 02/10/2015 18:46[/size]

STF autoriza depoimento de Lula na Lava-Jato 2015-848229431-2015-848053129-20150910142600066afp.jpg_20150910.jpg_20150911

STF autoriza depoimento de Lula na Lava-Jato 2015-848229431-2015-848053129-20150910142600066afp.jpg_20150910.jpg_20150911

O ex-presidente Lula - HUGO VILLALOBOS/AFP

BRASÍLIA – O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preste depoimento da Lava-Jato. Ele será interrogado na condição de 'informante', não de investigado. O pedido para ouvir Lula foi feito pela Polícia Federal e obteve parecer favorável do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A data do depoimento ainda não foi marcada, mas a PF quer ouví-lo no prazo de 80 dias.

“O modo como se desdobra a investigação perante o Supremo Tribunal Federal e o juízo sobre a conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências tendentes à convicção acusatória são atribuições do procurador-geral da República e da autoridade policial, a qual se atribui o poder-dever de reunir os elementos necessários à conclusão das investigações, efetuando as inquirições e realizando as demais diligências necessárias à elucidação dos fatos”, explicou Zavascki.

“No caso, as manifestações dessas autoridades são coincidentes no sentido de que as pessoas a serem ouvidas em diligências complementares não ostentam a condição de investigadas, mas, segundo se depreende do requerimento da autoridade policial, a condição de informantes”, completou.
Zavascki, que é relator dos inquéritos da Lava-Jato no STF, também se manifestou sobre o pedido do PSDB para que a presidente Dilma Rousseff fosse investigada. Ele explicou que apenas o Ministério Público Federal teria poderes para fazer esse pedido. “Quanto ao requerimento formulado pelo deputado federal Carlos Henrique Focese Sampaio, é manifesta sua inviabilidade”.

No pedido, o PSDB questionou se Dilma, mesmo ocupando o cargo, poderia ser investigada.

O ministro esclareceu que “o STF não profere decisões de caráter meramente consultivo, sem pertinência com a essência da atividade jurisdicional”. Os pedidos foram feitos no maior inquérito aberto no tribunal, o que investiga a formação de quadrilha por parte de 39 suspeitos de integrar o esquema de fraudes na Petrobras.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/stf-autoriza-depoimento-de-lula-na-lava-jato-17676198#ixzz3nS5L2BcI
© 1996 - 2015. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.