Grupo que desviou bilhões na Petrobrás se espalhou por outras estatais, diz MPF

forum vitimas Bancoop Ter Set 01 2015, 15:59

Grupo que desviou bilhões na Petrobrás se espalhou
por outras estatais, diz MPF

REDAÇÃO

01 Setembro 2015 | 15:18

Em denúncia contra ex-presidente da Eletronuclear,

Procuradoria afirma que organização avançou sobre

contratos no âmbito do Ministério do Planejamento

e da Caixa Econômica Federal

Grupo que desviou bilhões na Petrobrás se espalhou por outras estatais, diz MPF Angra3

Obras de usina Angra 3, alvo da Lava Jato/ Foto: Fabio Motta/AE

Por Fausto Macedo, Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, e Julia Affonso

Na denúncia contra o ex-presidente da Eletronuclear, o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva,
o Ministério Público Federal afirma que a organização criminosa que instalou um esquema de
corrupção na Petrobrás mantém ramificações em outros órgãos públicos federais. Segundo
a força-tarefa da Operação Lava Jato, o grupo atuou de ‘forma estável e permanente com o
objetivo de cometer crimes pelo menos até 5 de agosto de 2015′ e avançou sobre contratos
da Eletronuclear, Caixa Econômica Federal e no âmbito do Ministério do Planejamento.

LEIA A ÍNTEGRA DA DENÚNCIA

A acusação de 135 páginas, subscrita por 11 procuradores, pede o confisco de R$ 4,43 milhões –
valor da propina supostamente paga ao almirante – e, cumulativamente, um valor mínimo para
reparação dos danos causados pela infração no mesmo montante.

Nesta terça-feira, 1, Othon Luiz e mais 14 alvos da Operação Radioatividade – desdobramento da
Lava Jato – foram denunciados formalmente à Justiça Federalem Curitiba, base das investigações.

Eles são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Além de Othon Luiz,
preso desde 28 de julho, são acusados o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo,
e o ex-presidente da empreiteira, Rogério Nora de Sá.

Os procuradores arrolaram 14 testemunhas de acusação, entre as quais 8 auditores do Tribunal de Contas
da União (TCU) e dois delatores da Lava Jato, o ex-presidente da construtora Camargo Corrêa, Dalton
dos Santos Avancini, e o dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa.

“A organização criminosa, em seu ápice, é a mesma que se instaurou no âmbito da Petrobrás e que
ramifica tentáculos em diversas entidades e órgãos da administração, tais como a Eletronuclear, a
Petrobrás, a Caixa Econômica Federal, Ministério do Planejamento, etc”, aponta a denúncia.

A Procuradoria estruturou a organização criminosa em ‘núcleos básicos': econômico, administrativo,
financeiro-operacional e político. A denúncia destaca ainda envolvimento de outra empreiteira,
a Engevix, cujo direto foi preso na 7ª fase da Lava Jato, em novembro de 2014.

“O núcleo econômico, formado pelos executivos das empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, os
quais ofereciam e prometiam vantagens indevidas a Othon Luiz, em razão de crimes envolvendo
licitações, contratos e aditivos que tinham interesse na Eletronuclear. Além disso, efetivamente
pagavam vantagens indevidas ao então presidente da Eletronuclear mediante reiteradas
operações de lavagem”, afirma a Procuradoria.

Segundo a denúncia, o núcleo administrativo era integrado por Othon Luiz, então presidente da
Eletronuclear, ‘o qual solicitava, aceitava promessas e recebia vantagens indevidas pagas pelas
empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix em razão do cargo que ocupava com o fim de protege
interesses das empresas no âmbito da estatal’.

“Para tanto, utilizava operações de branqueamento de capitais para dar aparência lícita
aos recursos que auferia”.

O núcleo financeiro operacional, segundo a denúncia, era formado pelos acusados que teriam
intermediado o repasse de propina da Andrade Gutierrez e da Engevix para a empresa Aratec
Engenharia, de Othon Luiz, ‘apenas com intuito de dar aparência lícita às operações de repasse’.

As investigações que culminaram com a prisão do almirante Othon Luiz tiveram início com
a delação premiada de Dalton Avancini. O empresário revelou que participou de uma reunião,
em 2014, com outros empreiteiros, na qual se falou sobre ‘certos compromissos do pagamento
de propina ao PMDB (1%) e a dirigentes da Eletronuclear’.
Em seu relato, citou o nome do almirante Othon Luiz.

“O núcleo político, como se extrai da colaboração de Dalton Avancini, ao final da licitação dos
contratos de montagem eletromecânica, foi efetuada, em setembro de 2014, uma reunião na sede
da UTC na qual foram discutidas solicitações de vantagens indevidas oriunda de políticos”,
aponta a denúncia.

Tags: Caixa Econômica Federal, Eletronuclear, Ministério do Planejamento, operação Lava Jato, Petrobrás

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