Acho improvável que a Lava Jato seja anulada, diz presidente do STJ

Acho improvável que a Lava Jato seja anulada, diz presidente do STJ


MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
28/08/2015  13h05
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Falcão, afirmou nesta 
sexta-feira (28) que considera improvável a anulação da Operação Lava Jato diante das
 provas do esquema de corrupção da Petrobras.


O STJ investiga dois governadores suspeitos de envolvimento com os desvios na estatal, 
além de um ex-ministro governo Dilma e um desembargador. 


O tribunal também será 
responsável por analisar eventuais recursos contra condenações aplicadas pelo juiz federal
 Sergio Moro, da Justiça Federal, contra políticos sem foro privilegiado, operadores e grandes
 empreiteiros do país.


"Sobre a questão da anulação, eu acho muito pouco provável. 


Acho improvável, pelos fatos que estão postos", afirmou Falcão.


Em 2011, o STJ anulou as provas da Operação Castelo de Areia por considerar ilegais 
as interceptações telefônicas. 


As investigações também recaíam sobre a construtora Camargo Corrêa, um dos alvos 
da Lava Jato, além de políticos. 


Outras operações polêmicas também já foram barradas pelo tribunal.


Na Lava Jato, o STJ e o Supremo Tribunal Federal foram provocados aanalisar prisões 
preventivas decretadas por Moro e até a validade do acordo de delação premiada de
 colaboradores e, os dois tribunais superiores têm mantido as decisões.


Falcão afirmou ainda que "não se pode politizar as investigações" e defendeu as 
colaborações premiadas afirmando que elas vão permitir descobrir o alcance da
 engenharia criminosa. Ele reforçou, no entanto, a tese de que apenas delações 
não podem condenar.


"A delação premiada não é condenação. 


É preciso que ela venha elencada de fatos que comprovem que os fatos narrados
 pelo delator sejam verídicos e que o conjunto de provas leve o relator do tribunal 
a observar que aquelas informações são verídicas e estão batendo com outras
 informações", disse o presidente do STJ.


PARÂMETROS


Relator dos casos de políticos com mandato no STJ, o ministro Luis Felipe Salomão 
afirmou que a partir da Lava Jato o Judiciário estabelecerá parâmetros para as
 colaborações.


" Até agora, [as delações] estão sendo homologadas pela autoridade competente.


 Estão funcionando como elemento de prova indiciária. Algumas delas estão sendo
 analisadas de modo a serem completadas pelo restante das provas, então não há 
nenhum elemento nisso. Estamos dizendo que esse instituto é muito novo e as 
nuances judiciais dele ainda precisam ser construídas e seguramente o julgamento
 desse caso vai permitir o avanço da jurisprudência, detalhamento, correta
 interpretação da lei", afirmou.


Entre os investigados no STJ estão os governadores Tião Viana (PT-AC) e Luiz 
Fernando Pezão (PMDB-RJ).


Na próxima semana, o STJ realiza um seminário internacional sobre lavagem 
de dinheiro. Estarão presentes importantes nomes do mundo jurídico do país 
e com a presença do primeiro presidente da Corte de Cassação italiana Giorgio 
Santacroce. 



http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/08/1674851-acho-improvavel-que-a-lava-jato-seja-anulada-diz-presidente-do-stj.shtml