11/05 STJ nega pedido de liberdade de João Vaccari Neto

Tesoureiro afastado do PT está preso desde abril e já teve pedido negado.

Defesa alegou que declarações de delatores da Lava Jato são falsas.

Renan Ramalho
Do G1, em Brasília
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O ministro Newton Trisotto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liberdade do tesoureiro afastado do PT João Vaccari Neto, preso desde 15 de abril pela Operação Lava Jato e acusado de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. A decisão foi proferida na última sexta (8) e publicada nesta segunda (11) no Diário de Justiça.


Vaccari já havia pedido habeas corpus ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que negou a soltura em decisão liminar (provisória). Ao rejeitar o novo pedido feito ao STJ, Trisotto considerou que somente em caso de flagrante ilegalidade poderia libertar o petista sem o que o TRF terminasse de analisar o caso.

Vaccari responde a duas ações na Justiça Federal do Paraná por corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Em uma delas, o petista é acusado de intermediar doações eleitorais ao PT que somam R$ 4,26 milhões, fruto de propinas pagas por empreiteiras contratadas pela Petrobras.

A acusação relata ainda que o diretor da Camargo Corrêa Eduardo Hermelino Leite disse ter sido procurado por Vaccari em 2010 para fazer doações eleitorais com recursos de propinas, mas os repasses ainda estariam pendentes. A defesa de Vaccari nega as acusações e diz que todas as doações feitas ao PT são legais e declaradas à Justiça.

Na outra ação em que é réu na Justiça Federal, Vaccari é acusado por 24 atos de lavagem de dinheiro, que totalizam R$ 2,3 milhões. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), essa quantia seria decorrente de parte da propina paga pelo grupo Setal ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque, para fraudar licitações da estatal.

No pedido de de habeas corpus, os advogados do petista alegaram que sua prisão se baseou em declarações falsas do doleiro Alberto Youssef, do ex-gerente Pedro Barusco e do empresário Augusto Ribeiro, todos investigados pela operação Lava Jato e que aceitaram colaborar com as investigações em troca de redução de pena.

Na decisão que negou liberdade, Trisotto também considerou que a prisão preventiva visa a evitar novos crimes, novos prejuízos à Petrobras e para preservar a investigação e o próprio processo judicial.

http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2015/05/stj-nega-pedido-de-liberdade-de-joao-vaccari-neto.html