9151139-65.2008.8.26.0000 Embargos de Declaração
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9151139-65.2008.8.26.0000 Embargos de Declaração
9151139-65.2008.8.26.0000 Embargos de Declaração [Visualizar Inteiro Teor]
Relator(a): Alfredo Attié
Comarca: São Paulo
Órgão julgador: 25ª Câmara de Direito Privado
Data do julgamento: 20/06/2013
Data de registro: 20/06/2013
Outros números: 9151139652008826000050002
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. 1- Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão no acórdão. 2- As questões alegadas nos embargos de declaração foram expressamente enfrentadas, consideradas e analisadas pelo acórdão embargado onde constam os fundamentos de fato e de direito que justificam a decisão. 3- Embargos de Declaração rejeitados, pois desservem a prequestionamento e não servem a rever provas e mérito, assim à elucidação de infringência.
Relator(a): Alfredo Attié
Comarca: São Paulo
Órgão julgador: 25ª Câmara de Direito Privado
Data do julgamento: 20/06/2013
Data de registro: 20/06/2013
Outros números: 9151139652008826000050002
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. 1- Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão no acórdão. 2- As questões alegadas nos embargos de declaração foram expressamente enfrentadas, consideradas e analisadas pelo acórdão embargado onde constam os fundamentos de fato e de direito que justificam a decisão. 3- Embargos de Declaração rejeitados, pois desservem a prequestionamento e não servem a rever provas e mérito, assim à elucidação de infringência.
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