0124535-57.2007.8.26.0001 (001.07.124535-7) bancoop tem que dar chaves - PALMAS
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0124535-57.2007.8.26.0001 (001.07.124535-7) bancoop tem que dar chaves - PALMAS
forum vitimas Bancoop Qui Mar 21 2013, 16:33
Dados do Processo
Processo:
0124535-57.2007.8.26.0001 (001.07.124535-7)
Classe:
Possessórias (em geral)
Área: Cível
Local Físico:
28/03/2008 00:00 - Conversão de Dados - Tribunal de Justiça - seção de Direito Privado - complexo Ipiranga
Distribuição:
Livre - 16/06/2007 às 07:55
6ª Vara Cível - Foro Regional I - Santana
Valor da ação:
R$ 1.000,00
Partes do Processo
Reqte: Lucia de Freitas
Advogado: ROBERTO FERREIRA
Reqdo: Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo - Bancoop
Advogado: GLEZIO ANTONIO ROCHA
Advogado: ALEXANDRE CESTARI RUOZZI
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Movimentações
Data Movimento
09/10/2008 Processo Dependente Iniciado
Seq.: 0001 - Categoria: Recurso - Classe: Agravo de Instrumento
31/01/2008 Despacho Proferido
PROCESSO Nº 124.535/07. 1- Recebo a apelação interposta em seus regulares efeitos de direito. 2- Dê-se vista a autora para as contra-razões dentro do prazo legal. 3- Após e observadas as formalidades legais e regimentais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com competência para a matéria objeto deste processo, na forma da Resolução nº194/2004 e Provimentos nº 65/05 e 66/05. 4- Int.
11/12/2007 Sentença Registrada
Número Sentença: 2916/2007 Livro: 463 Folha(s): de 2 até 10 Data Registro: 11/12/2007 16:38:32
11/12/2007 Sentença Proferida
Isto posto, com fundamento no art. 269, I do C.P.C., JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Imissão de Posse que Lúcia de Freitas move em face de Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo - BANCOOP, para tornar definitiva a liminar de fls. 139 (imissão da autora na posse do imóvel indicado na inicial). Arcará a ré com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em R$ 2.000,00, corrigidos a partir desta data. P.R.I. e C.. São Paulo, 10 de dezembro de 2007. Cláudio Augusto Pedrassi Juiz de Direito
22/10/2007 Despacho Proferido
1 ? Fls.304/428: Ciência ao requerido (art. 398 do CPC). 2 ? Digam as partes se pretendem outras provas, indicando-as e justificando-as. 3 ? Digam igualmente, se tem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.4 ? Int.
11/09/2007 Despacho Proferido
Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada.
03/09/2007 Despacho Proferido
Fls.193 e segs: Ciência a autora do Agravo de Instrumento interposto. No mais, aguarde-se.
27/08/2007 Despacho Proferido
Proc. nº 07.124535-7 Vistos. 1. Grande parte dos documentos citados pela ré são de 2005. Além disso, o Condomínio já teria até Síndico, sendo que outras casas já estariam sendo utilizadas, como já foi demonstrado pela autora com fotografias, inclusive (cf. fls. 96/97). Logo, não se justifica a reconsideração da decisão anterior. 2. Aguarde-se o decurso do prazo para resposta. Int. São Paulo, 24 de agosto de 2007. Cláudio Augusto PedrassiJuiz de Direito
22/08/2007 Despacho Proferido
Proc. nº 07.124535-7 Vistos. Não tendo o réu trazido qualquer elemento de prova para demonstrar o alegado (que ajustes estão faltando ? Qual o efetivo risco de multa, com base em que ? Qual a situação do empreendimento perante o PoderPúblico ?), inviável seja revista a liminar concedida. Aguarde-se seu cumprimento, bem como o oferecimento de resposta pelo réu. Int. São Paulo, 21 de agosto de 2007. Cláudio Augusto PedrassiJuiz de Direito
20/07/2007 Despacho Proferido
CONCLUSÃO Em 19 de julho de 2007 faço estes autos conclusos ao Juiz de Direito da 6ª Vara Cível do Foro Regional de Santana - São Paulo Dr. CLÁUDIO AUGUSTO PEDRASSI Eu, escr. subsc.____________________. Proc. nº 07.124535-7 Vistos. 1. Recebo o aditamento de fls. 133/135. 2. Presentes os requisitos legais, a saber, o "fumus boni iuris" (possibilidade de que a autora tenha quitado todas as parcelas do contrato, não se jutificando a resistência da ré à entrega da unidade), bem como o "periculum in mora" (demora possível, de até anos, no curso da demanda, ficando a autora privada da moradia; que ficaria fechada - sem uso pela ré), defiro o pleito liminar de imissão de posse, devendo a ré entregar a autora as chaves da unidade nº 82, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00. 3. Cite-se a ré, que deverá ser também intimada pessoalmente para cumprimento da liminar acima. Deverá cópia do aditamento acompanhar a citação. Int. São Paulo, 19 de julho de 2007. Cláudio Augusto Pedrassi(favor recolher as diligencias do oficial de justiça)Juiz de Direito
20/06/2007 Despacho Proferido
Vistos. 1. O contrato não prevê a atribuição de unidade específica, que seria definida pelos Cooperados. Informe a autora sobre tal atribuição, bem como justifique a indicação da unidade mencionada na inicial. 2. Esclareça porque a ré resiste em entregar o imóvel. 3. Deverá corrigir o valor da causa (valor do bem), efetuando o recolhimento da diferença de custas. 4. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Int. São Paulo, 19 de junho de 2007. Cláudio Augusto PedrassiJuiz de Direito
18/06/2007 Recebimento
Recebimento de Carga sob nº 271214
18/06/2007 Remessa à Vara
Carga à Vara Interna sob nº 271214
16/06/2007 Processo Distribuído
===================================
NA 2 INSTANCIA
ados do Processo
Processo:
0036474-92.2008.8.26.0000 (994.08.036474-3) Julgado
Classe:
Apelação
Área: Cível
Assunto:
DIREITO CIVIL-Coisas-Posse-Imissão
Origem:
Comarca de São Paulo / Fórum Regional de Santana / 6.VARA CIVEL
Números de origem:
124535/2007
Distribuição:
10ª Câmara de Direito Privado
Relator:
JOÃO CARLOS SALETTI
Revisor:
ELCIO TRUJILLO
Volume / Apenso:
3 / 0
Outros números:
0570067.4/2-00, 142907, 0001.245350-7
Valor da ação:
1.000,00
Última carga:
Origem: Gabinete do Desembargador / Elcio Trujillo. Remessa: 11/04/2013
Destino: Serviço de Processamento de Grupos/Câmaras / 10ª Câmara de Direito Privado. Recebimento: 12/04/2013
Apensos / Vinculados
Não há processos apensos ou vinculados para este processo.
Números de 1ª Instância
Não há números de 1ª instância para este processo.
Partes do Processo
Apelante: Cooperativa Habitacional dos Bancarios de Sao Paulo Bancoop
Advogado: João Roberto Egydio de Piza Fontes
Advogado: Fabio da Costa Azevedo
Apelado: Lucia de Freitas
Advogado: Roberto Ferreira
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Movimentações
Data Movimento
10/05/2013 Publicado em
Disponibilizado em 09/05/2013 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 1411
07/05/2013 Publicado em
Disponibilizado em 06/05/2013 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 1408
24/04/2013 Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20130000232842, com 6 folhas.
24/04/2013 Acordão Finalizado
Acórdão Dr. João Carlos Saletti
23/04/2013 Não-Provimento
23/04/2013 Julgado
Negaram provimento ao recurso. V. U.
18/04/2013 Publicado em
Disponibilizado em 17/04/2013 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 1396
15/04/2013 Inclusão em pauta
Para 23/04/2013
12/04/2013 Recebidos os Autos à Mesa
11/04/2013 Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
À MESA (REV)
10/04/2013 Recebidos os Autos pelo Revisor
Elcio Trujillo
09/04/2013 Remetidos os Autos para Magistrado - Revisor com Passagem de Autos
v19979
07/11/2012 Recebidos os Autos pelo Relator
João Carlos Saletti
25/09/2012 Remetidos os Autos para o Relator (Conclusão)
25/09/2012 Recebidos os Autos pelo Processamento do Acervo
25/09/2012 Remetidos os Autos ao Serviço de Processamento do Acervo
04/09/2012 Recebidos os Autos pelo Acervo (Ipiranga)
04/09/2012 Remetidos os Autos para Acervo (Ipiranga)
25/08/2012 Documento
Juntado protocolo nº 2012.00762293-6, referente ao processo 0036474-92.2008.8.26.0000/90001 - Juntada de Substabelecimento
25/08/2012 Processo Incluído no SAJ-SG
SJ 2.2.1 - Serv. de Proces. do Acervo de Dir. Privado 1
23/07/2012 Devolvida
Número do protocolo: 2012.00762293-6 Tipo de documento: Juntada de Substabelecimento Data de protocolo: 18/07/2012
02/05/2008 Remetidos os Autos para o Magistrado (Conclusão)
CLS. AO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS SALETTI 10C.
29/04/2008 Processo Distribuído
DIST. AO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS SALETTI 10C.
25/04/2008 Processo Distribuído / Redistribuído
REMESSA A DISTRIBUICAO S.J.2.1.6SL36-IPI
23/04/2008 Movimentações Diversas
090408 3 VOLS COM 498 FLS.
23/04/2008 Entrado em
ENTRADO EM
Subprocessos e Recursos
Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.
Composição do Julgamento
Participação Magistrado
Relator João Carlos Saletti (19979)
Revisor Elcio Trujillo (18354)
3º Juiz Cesar Ciampolini
Petições diversas
Data Tipo
18/07/2012 Juntada de Substabelecimento
18/07/2012 Juntada de Substabelecimento
Julgamentos
Data Situação do julgamento Decisão
23/04/2013 Julgado Negaram provimento ao recurso. V. U.
Processo Distribuído por Sorteio p/ 6ª. Vara Cível
Processo:
0124535-57.2007.8.26.0001 (001.07.124535-7)
Classe:
Possessórias (em geral)
Área: Cível
Local Físico:
28/03/2008 00:00 - Conversão de Dados - Tribunal de Justiça - seção de Direito Privado - complexo Ipiranga
Distribuição:
Livre - 16/06/2007 às 07:55
6ª Vara Cível - Foro Regional I - Santana
Valor da ação:
R$ 1.000,00
Partes do Processo
Reqte: Lucia de Freitas
Advogado: ROBERTO FERREIRA
Reqdo: Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo - Bancoop
Advogado: GLEZIO ANTONIO ROCHA
Advogado: ALEXANDRE CESTARI RUOZZI
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Movimentações
Data Movimento
09/10/2008 Processo Dependente Iniciado
Seq.: 0001 - Categoria: Recurso - Classe: Agravo de Instrumento
31/01/2008 Despacho Proferido
PROCESSO Nº 124.535/07. 1- Recebo a apelação interposta em seus regulares efeitos de direito. 2- Dê-se vista a autora para as contra-razões dentro do prazo legal. 3- Após e observadas as formalidades legais e regimentais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com competência para a matéria objeto deste processo, na forma da Resolução nº194/2004 e Provimentos nº 65/05 e 66/05. 4- Int.
11/12/2007 Sentença Registrada
Número Sentença: 2916/2007 Livro: 463 Folha(s): de 2 até 10 Data Registro: 11/12/2007 16:38:32
11/12/2007 Sentença Proferida
Isto posto, com fundamento no art. 269, I do C.P.C., JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Imissão de Posse que Lúcia de Freitas move em face de Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo - BANCOOP, para tornar definitiva a liminar de fls. 139 (imissão da autora na posse do imóvel indicado na inicial). Arcará a ré com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em R$ 2.000,00, corrigidos a partir desta data. P.R.I. e C.. São Paulo, 10 de dezembro de 2007. Cláudio Augusto Pedrassi Juiz de Direito
22/10/2007 Despacho Proferido
1 ? Fls.304/428: Ciência ao requerido (art. 398 do CPC). 2 ? Digam as partes se pretendem outras provas, indicando-as e justificando-as. 3 ? Digam igualmente, se tem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.4 ? Int.
11/09/2007 Despacho Proferido
Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada.
03/09/2007 Despacho Proferido
Fls.193 e segs: Ciência a autora do Agravo de Instrumento interposto. No mais, aguarde-se.
27/08/2007 Despacho Proferido
Proc. nº 07.124535-7 Vistos. 1. Grande parte dos documentos citados pela ré são de 2005. Além disso, o Condomínio já teria até Síndico, sendo que outras casas já estariam sendo utilizadas, como já foi demonstrado pela autora com fotografias, inclusive (cf. fls. 96/97). Logo, não se justifica a reconsideração da decisão anterior. 2. Aguarde-se o decurso do prazo para resposta. Int. São Paulo, 24 de agosto de 2007. Cláudio Augusto PedrassiJuiz de Direito
22/08/2007 Despacho Proferido
Proc. nº 07.124535-7 Vistos. Não tendo o réu trazido qualquer elemento de prova para demonstrar o alegado (que ajustes estão faltando ? Qual o efetivo risco de multa, com base em que ? Qual a situação do empreendimento perante o PoderPúblico ?), inviável seja revista a liminar concedida. Aguarde-se seu cumprimento, bem como o oferecimento de resposta pelo réu. Int. São Paulo, 21 de agosto de 2007. Cláudio Augusto PedrassiJuiz de Direito
20/07/2007 Despacho Proferido
CONCLUSÃO Em 19 de julho de 2007 faço estes autos conclusos ao Juiz de Direito da 6ª Vara Cível do Foro Regional de Santana - São Paulo Dr. CLÁUDIO AUGUSTO PEDRASSI Eu, escr. subsc.____________________. Proc. nº 07.124535-7 Vistos. 1. Recebo o aditamento de fls. 133/135. 2. Presentes os requisitos legais, a saber, o "fumus boni iuris" (possibilidade de que a autora tenha quitado todas as parcelas do contrato, não se jutificando a resistência da ré à entrega da unidade), bem como o "periculum in mora" (demora possível, de até anos, no curso da demanda, ficando a autora privada da moradia; que ficaria fechada - sem uso pela ré), defiro o pleito liminar de imissão de posse, devendo a ré entregar a autora as chaves da unidade nº 82, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00. 3. Cite-se a ré, que deverá ser também intimada pessoalmente para cumprimento da liminar acima. Deverá cópia do aditamento acompanhar a citação. Int. São Paulo, 19 de julho de 2007. Cláudio Augusto Pedrassi(favor recolher as diligencias do oficial de justiça)Juiz de Direito
20/06/2007 Despacho Proferido
Vistos. 1. O contrato não prevê a atribuição de unidade específica, que seria definida pelos Cooperados. Informe a autora sobre tal atribuição, bem como justifique a indicação da unidade mencionada na inicial. 2. Esclareça porque a ré resiste em entregar o imóvel. 3. Deverá corrigir o valor da causa (valor do bem), efetuando o recolhimento da diferença de custas. 4. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Int. São Paulo, 19 de junho de 2007. Cláudio Augusto PedrassiJuiz de Direito
18/06/2007 Recebimento
Recebimento de Carga sob nº 271214
18/06/2007 Remessa à Vara
Carga à Vara Interna sob nº 271214
16/06/2007 Processo Distribuído
===================================
NA 2 INSTANCIA
ados do Processo
Processo:
0036474-92.2008.8.26.0000 (994.08.036474-3) Julgado
Classe:
Apelação
Área: Cível
Assunto:
DIREITO CIVIL-Coisas-Posse-Imissão
Origem:
Comarca de São Paulo / Fórum Regional de Santana / 6.VARA CIVEL
Números de origem:
124535/2007
Distribuição:
10ª Câmara de Direito Privado
Relator:
JOÃO CARLOS SALETTI
Revisor:
ELCIO TRUJILLO
Volume / Apenso:
3 / 0
Outros números:
0570067.4/2-00, 142907, 0001.245350-7
Valor da ação:
1.000,00
Última carga:
Origem: Gabinete do Desembargador / Elcio Trujillo. Remessa: 11/04/2013
Destino: Serviço de Processamento de Grupos/Câmaras / 10ª Câmara de Direito Privado. Recebimento: 12/04/2013
Apensos / Vinculados
Não há processos apensos ou vinculados para este processo.
Números de 1ª Instância
Não há números de 1ª instância para este processo.
Partes do Processo
Apelante: Cooperativa Habitacional dos Bancarios de Sao Paulo Bancoop
Advogado: João Roberto Egydio de Piza Fontes
Advogado: Fabio da Costa Azevedo
Apelado: Lucia de Freitas
Advogado: Roberto Ferreira
Exibindo todas as movimentações. >>Listar somente as 5 últimas.
Movimentações
Data Movimento
10/05/2013 Publicado em
Disponibilizado em 09/05/2013 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 1411
07/05/2013 Publicado em
Disponibilizado em 06/05/2013 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 1408
24/04/2013 Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20130000232842, com 6 folhas.
24/04/2013 Acordão Finalizado
Acórdão Dr. João Carlos Saletti
23/04/2013 Não-Provimento
23/04/2013 Julgado
Negaram provimento ao recurso. V. U.
18/04/2013 Publicado em
Disponibilizado em 17/04/2013 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 1396
15/04/2013 Inclusão em pauta
Para 23/04/2013
12/04/2013 Recebidos os Autos à Mesa
11/04/2013 Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
À MESA (REV)
10/04/2013 Recebidos os Autos pelo Revisor
Elcio Trujillo
09/04/2013 Remetidos os Autos para Magistrado - Revisor com Passagem de Autos
v19979
07/11/2012 Recebidos os Autos pelo Relator
João Carlos Saletti
25/09/2012 Remetidos os Autos para o Relator (Conclusão)
25/09/2012 Recebidos os Autos pelo Processamento do Acervo
25/09/2012 Remetidos os Autos ao Serviço de Processamento do Acervo
04/09/2012 Recebidos os Autos pelo Acervo (Ipiranga)
04/09/2012 Remetidos os Autos para Acervo (Ipiranga)
25/08/2012 Documento
Juntado protocolo nº 2012.00762293-6, referente ao processo 0036474-92.2008.8.26.0000/90001 - Juntada de Substabelecimento
25/08/2012 Processo Incluído no SAJ-SG
SJ 2.2.1 - Serv. de Proces. do Acervo de Dir. Privado 1
23/07/2012 Devolvida
Número do protocolo: 2012.00762293-6 Tipo de documento: Juntada de Substabelecimento Data de protocolo: 18/07/2012
02/05/2008 Remetidos os Autos para o Magistrado (Conclusão)
CLS. AO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS SALETTI 10C.
29/04/2008 Processo Distribuído
DIST. AO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS SALETTI 10C.
25/04/2008 Processo Distribuído / Redistribuído
REMESSA A DISTRIBUICAO S.J.2.1.6SL36-IPI
23/04/2008 Movimentações Diversas
090408 3 VOLS COM 498 FLS.
23/04/2008 Entrado em
ENTRADO EM
Subprocessos e Recursos
Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.
Composição do Julgamento
Participação Magistrado
Relator João Carlos Saletti (19979)
Revisor Elcio Trujillo (18354)
3º Juiz Cesar Ciampolini
Petições diversas
Data Tipo
18/07/2012 Juntada de Substabelecimento
18/07/2012 Juntada de Substabelecimento
Julgamentos
Data Situação do julgamento Decisão
23/04/2013 Julgado Negaram provimento ao recurso. V. U.
Processo Distribuído por Sorteio p/ 6ª. Vara Cível
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