0116496-37.2008.8.26.0001 (001.08.116496-0) inexigibilidade horto

Dados do Processo Processo:


http://es.scribd.com/doc/129117759/20130000108398-1-Horto-Inexigibilidade

20130000108398-1 Horto Inexigibilidade by cooperado

========================


0116496-37.2008.8.26.0001 (001.08.116496-0) Em grau de recurso
Classe:

Procedimento Sumário

Área: Cível
Assunto:
Compra e Venda
Local Físico:
22/04/2010 12:57 - Tribunal de Justiça de São Paulo
Distribuição:
Livre - 21/05/2008 às 11:37
5ª Vara Cível - Foro Regional I - Santana
Valor da ação: R$ 95.692,43

Partes do Processo

Reqte: Luiz André Barbosa
Advogado: BRUNO FERNANDES FULLE

Reqdo: Cooperativa Habitacional dos Báncarios (bancoop)


Movimentações
Data Movimento

22/04/2010 Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
09/04/2010 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0086/2010 Data da Disponibilização: 09/04/2010 Data da Publicação: 12/04/2010 Número do Diário: 689 Página: 998/1001
08/04/2010 Remetido ao DJE
Relação: 0086/2010 Teor do ato: I Recebo o recurso de fls. 502/561 em ambos os efeitos, exceção feita à matéria objeto da tutela antecipada (art. 520, VII do CPC). II Às contra-razões. III Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado. Intimem-se. Advogados(s): ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), ALEXANDRE CESTARI RUOZZI (OAB 120662/SP), BRUNO FERNANDES FULLE (OAB 246238/SP)
07/04/2010 Remetido ao DJE
REL 86
06/04/2010 Despacho
I Recebo o recurso de fls. 502/561 em ambos os efeitos, exceção feita à matéria objeto da tutela antecipada (art. 520, VII do CPC). II Às contra-razões. III Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado. Intimem-se.
31/03/2010 Conclusos para Despacho
CLS 05/04
23/03/2010 Petição Juntada
JTDA 22/03
03/03/2010 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0050/2010 Data da Disponibilização: 03/03/2010 Data da Publicação: 04/03/2010 Número do Diário: 664 Página: 1116/1121
02/03/2010 Remetido ao DJE
Relação: 0050/2010 Teor do ato: Vistos. Embargos declaratórios de fls. 494 a 499: Nos termos do que estabelece o art. 535, I e II, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração servem para suprir omissões, esclarecer obscuridades do julgado e dirimir contradições intrínsecas nele verificadas, não para se discutir a interpretação da prova dada pelo Juízo, a relevância por ele atribuída a este ou àquele elemento de convicção nem os fundamentos jurídicos que nortearam o julgamento, como pretende o embte. Tais questões devem ser levantadas na apelação, sede própria para sua análise, vez que apenas a E. Superior Instância pode fazê-lo. Os presentes embargos, destarte, não podem ser sequer conhecidos. Em face do exposto DEIXO DE CONHECER o reclamo em tela. Int. Advogados(s): ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), ALEXANDRE CESTARI RUOZZI (OAB 120662/SP), BRUNO FERNANDES FULLE (OAB 246238/SP)
02/03/2010 Remetido ao DJE
REL 50
26/02/2010 Despacho
Vistos. Embargos declaratórios de fls. 494 a 499: Nos termos do que estabelece o art. 535, I e II, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração servem para suprir omissões, esclarecer obscuridades do julgado e dirimir contradições intrínsecas nele verificadas, não para se discutir a interpretação da prova dada pelo Juízo, a relevância por ele atribuída a este ou àquele elemento de convicção nem os fundamentos jurídicos que nortearam o julgamento, como pretende o embte. Tais questões devem ser levantadas na apelação, sede própria para sua análise, vez que apenas a E. Superior Instância pode fazê-lo. Os presentes embargos, destarte, não podem ser sequer conhecidos. Em face do exposto DEIXO DE CONHECER o reclamo em tela. Int.
25/02/2010 Conclusos para Despacho
cls. 26/2
12/02/2010 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0034/2010 Data da Disponibilização: 12/02/2010 Data da Publicação: 17/02/2010 Número do Diário: 653 Página: 1058/1062
12/02/2010 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0034/2010 Data da Disponibilização: 12/02/2010 Data da Publicação: 17/02/2010 Número do Diário: 653 Página: 1058/1062
11/02/2010 Remetido ao DJE
Relação: 0034/2010 Teor do ato: 3) DISPOSITIVO: Em face do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para o efeito de declarar a inexigibilidade da cobrança formulada pela ré, denominada apuração finalno valor de R$20.425,65. Em razão do grau de sucumbência de cada uma das partes, dou por compensados os honorários advocatícios de seus Patronos, determinando arque cada uma delas com o pagamento de 50% (cinqüenta por cento) do valor das custas e despesas processuais. P.R.I.C. Preparo R$2.091,46 mais porte de remessa e retorno de autos para três volumes. Advogados(s): ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), ALEXANDRE CESTARI RUOZZI (OAB 120662/SP), BRUNO FERNANDES FULLE (OAB 246238/SP)
11/02/2010 Remetido ao DJE
10/02/2010 Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa
3) DISPOSITIVO: Em face do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para o efeito de declarar a inexigibilidade da cobrança formulada pela ré, denominada apuração finalno valor de R$20.425,65. Em razão do grau de sucumbência de cada uma das partes, dou por compensados os honorários advocatícios de seus Patronos, determinando arque cada uma delas com o pagamento de 50% (cinqüenta por cento) do valor das custas e despesas processuais. P.R.I.C. Preparo R$2.091,46 mais porte de remessa e retorno de autos para três volumes.
01/02/2010 Conclusos para Despacho
Conclusos em 02/02
09/12/2009 Juntada de Petição
JTDA 09/12
27/11/2009 Aguardando Prazo
P/15
27/11/2009 Certidão de Publicação
Relação :0366/2009 Data da Disponibilização: 27/11/2009 Data da Publicação: 30/11/2009 Número do Diário: 604 Página: 1001/1005
26/11/2009 Aguardando Publicação
Relação: 0366/2009 Teor do ato: ciência ao réu dos documentos juntados pelo autor. Advogados(s): ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), ALEXANDRE CESTARI RUOZZI (OAB 120662/SP), BRUNO FERNANDES FULLE (OAB 246238/SP)
25/11/2009 Aguardando Publicação
IMP 26/11 RL 366
25/11/2009 Ato Ordinatório - Intimação
ciência ao réu dos documentos juntados pelo autor.
25/11/2009 Retorno ao Cartório de Origem
23/11/2009 Vista ao Advogado do Autor
03/11/2009 Aguardando Publicação
IMP A REMETER
27/10/2009 Despacho Proferido
Vistos. Fls. 422/425: Ciência à parte contrária (art. 398,CPC). Int.
22/10/2009 Conclusos para Despacho
CLS 23/10
15/10/2009 Juntada de Petição
JTDA 14/10
06/10/2009 Aguardando Prazo
P/13
30/09/2009 Aguardando Providências
ABRIR VOLUME
28/09/2009 Termo de Audiência Emitido
Apregoadas as partes, estiveram presentes, a parte requerente e seu(a) advogado, Dr. JOÃO HENRIQUE ROMA, bem como a patrona da parte requerida, Dra. FERNANDA CORREA BRANDT D'ELBOUX. Pelos patronos das partes foi requerida a juntada de substabelecimentos, o que foi deferido. Abertos os trabalhos, a proposta conciliatória restou infrutífera. Pelo Juiz foi dito: "em preparação de saneamento ou de julgamento antecipado, determino à ré que junte demonstrativo atualizado do saldo devedor do financiamento habitacional em questão, no prazo de dez dias. "Saem intimados os presentes. Nada Mais. Lido e achado conforme.
24/09/2009 Aguardando Audiência
Aguardando Audiência - Moacyr
17/08/2009 Aguardando Prazo
PR 29
23/06/2009 Aguardando Prazo
Prazo 29/06
23/06/2009 Certidão de Publicação
Relação :0195/2009 Data da Disponibilização: 23/06/2009 Data da Publicação: 24/06/2009 Número do Diário: 498 Página: 1347
22/06/2009 Aguardando Publicação
Relação: 0195/2009 Teor do ato: Vistos. Designo audiência para os fins do art. 331 do CPC para o dia 29 de setembro de 2009, as 14:00 horas. Int. Advogados(s): ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), ALEXANDRE CESTARI RUOZZI (OAB 120662/SP), BRUNO FERNANDES FULLE (OAB 246238/SP)
18/06/2009 Audiência Designada
Conciliação Data: 29/09/2009 Hora 14:00 Local: Sala 225 Situacão: Realizada
18/06/2009 Despacho Proferido
Vistos. Designo audiência para os fins do art. 331 do CPC para o dia 29 de setembro de 2009, as 14:00 horas. Int.
17/06/2009 Conclusos para Despacho
10/06/2009 Aguardando Prazo
P/03
28/05/2009 Juntada de Petição
JTDA 28/05
18/05/2009 Aguardando Prazo
P/03
18/05/2009 Certidão de Publicação
Relação :0150/2009 Data da Disponibilização: 18/05/2009 Data da Publicação: 19/05/2009 Número do Diário: 474 Página: 1065/1070
14/05/2009 Aguardando Publicação
Relação: 0150/2009 Teor do ato: Digam as partes se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. Advogados(s): ALEXANDRE CESTARI RUOZZI (OAB 120662/SP), GLEZIO ANTONIO ROCHA (OAB 13492/SP), BRUNO FERNANDES FULLE (OAB 246238/SP)
27/04/2009 Juntada de Petição
JTDA 24/04
13/04/2009 Aguardando Publicação
IMP A REMETER
07/04/2009 Despacho Proferido
Digam as partes se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int.
02/04/2009 Conclusos para Despacho
CLS 03/04
09/02/2009 Juntada de Petição
juntada para fazer 09.02
29/01/2009 Aguardando Prazo
P/19
29/01/2009 Certidão de Publicação
Relação :0032/2009 Data da Disponibilização: 29/01/2009 Data da Publicação: 30/01/2009 Número do Diário: 404 Página: 1074/1079
28/01/2009 Aguardando Publicação
Relação: 0032/2009 Teor do ato: Fls.296/306. Ciência ao requerido nos termos do artigo 398 do CPC. Int. Advogados(s): ALEXANDRE CESTARI RUOZZI (OAB 120662/SP), GLEZIO ANTONIO ROCHA (OAB 13492/SP), BRUNO FERNANDES FULLE (OAB 246238/SP)
09/01/2009 Aguardando Providências
imprensa
08/01/2009 Despacho Proferido
Fls.296/306. Ciência ao requerido nos termos do artigo 398 do CPC. Int.
07/01/2009 Conclusos para Despacho
Conclusos em 08/01
27/11/2008 Juntada de Petição
JTDA 27/11
27/11/2008 Retorno ao Cartório de Origem
25/11/2008 Vista ao Advogado do Autor
25/11/2008 Aguardando Publicação
IMP A REMETER
23/11/2008 Despacho Proferido
Fls: 277/293: Manifeste-se o autor (art. 398 do Código de Processo Civil). Int.
19/11/2008 Conclusos para Despacho
conclusos 21.11
03/10/2008 Juntada de Petição
Jtda 03/10
02/10/2008 Aguardando Publicação
IMP A REMETER
01/10/2008 Despacho Proferido
Fls. 250/268 e 270: À ré. Int.
25/09/2008 Certidão de Publicação
Relação :0246/2008 Data da Disponibilização: 25/09/2008 Data da Publicação: 26/09/2008 Número do Diário: 324 Página: 1127/1131
24/09/2008 Conclusos para Despacho
conclusos 25.09
24/09/2008 Aguardando Publicação
Relação: 0246/2008 Teor do ato: Anote-se a interposição do Agravo e aguarde-se eventual pedido de informações ou concessão de efeito suspensivo. Diga o autor sobre a contestação. Especifiquem as partes em 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. Advogados(s): ALEXANDRE CESTARI RUOZZI (OAB 120662/SP), GLEZIO ANTONIO ROCHA (OAB 13492/SP), BRUNO FERNANDES FULLE (OAB 246238/SP)
05/08/2008 Juntada de Petição
Jtda 05/08
05/08/2008 Retorno ao Cartório de Origem
01/08/2008 Vista ao Advogado do Autor
25/07/2008 Aguardando Publicação
IMP A REMETER
25/07/2008 Aguardando Providências
ABERTO 2º VOLUME
25/07/2008 Aguardando Providências
ABRIR VOLUME
23/07/2008 Despacho Proferido
Anote-se a interposição do Agravo e aguarde-se eventual pedido de informações ou concessão de efeito suspensivo. Diga o autor sobre a contestação. Especifiquem as partes em 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int.
23/07/2008 Conclusos para Despacho
CLS 24/07
07/07/2008 Juntada de Petição
JTDA 07/07
04/07/2008 Carta de Citação Emitida
Carta de Citação - Despejo - Ordinária - Cível
04/07/2008 Aguardando Providências
Serviço de máquina- digitação de cartas
17/06/2008 Aguardando Providências
CARTA
06/06/2008 Aguardando Prazo
P/25
06/06/2008 Certidão de Publicação
Relação :0009/2008 Data da Publicação: 06/06/2008 Número do Diário: 246 Página: 975/983
05/06/2008 Aguardando Publicação
Relação: 0009/2008 Teor do ato: Fls. 99: "1. Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. 2. Fls. 97/98: Desentranhe-se e arquive-se em pasta própria. 3. Presentes os requisitos do art. 273 do C.P.C., defiro a tutela antecipada para suspender toda e qualquer cobrança da ré com relação ao autor, determinando-lhe que não mais expeça boletos de cobrança em nome do requerente e não efetive protesto por falta de pagamento até ulterior determinação oficial. Oficie-se. 4. Cite-se. 5 Int. São Paulo, 30/05/2008. a) Violeta Miera Arriba - Juíza de Direito". Advogados(s): BRUNO FERNANDES FULLE (OAB 246238/SP)
02/06/2008 Aguardando Providências
ofício expedido - aguardando assinatura
01/06/2008 Ato Ordinatório - Intimação
Fls. 99: "1. Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. 2. Fls. 97/98: Desentranhe-se e arquive-se em pasta própria. 3. Presentes os requisitos do art. 273 do C.P.C., defiro a tutela antecipada para suspender toda e qualquer cobrança da ré com relação ao autor, determinando-lhe que não mais expeça boletos de cobrança em nome do requerente e não efetive protesto por falta de pagamento até ulterior determinação oficial. Oficie-se. 4. Cite-se. 5 Int. São Paulo, 30/05/2008. a) Violeta Miera Arriba - Juíza de Direito".
26/05/2008 Recebimento
Recebimento de Carga sob nº 520974
26/05/2008 Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 26/05/08 (Dra. Violeta)
21/05/2008 Remessa à Vara
Carga à Vara Interna sob nº 520974
21/05/2008 Processo Distribuído
Processo Distribuído por Sorteio p/ 5ª. Vara Cível

==========================


ados do Processo

Processo:

0116496-37.2008.8.26.0001 (990.10.213297-8) Julgado
Classe:

Apelação

Área: Cível
Assunto:
DIREITO CIVIL-Coisas-Promessa de Compra e Venda
Origem:
Comarca de São Paulo / Fórum Regional de Santana / 5ª Vara Cível
Números de origem:
001.08.116496-0
Distribuição:
3ª Câmara de Direito Privado
Relator:
VIVIANI NICOLAU
Revisor:
JESUS LOFRANO
Volume / Apenso:
3 / 0
Outros números:
1049/2008
Valor da ação:
R$ 95.692,43
Última carga:

Origem: Gabinete do Desembargador / Jesus Lofrano. Remessa: 15/02/2013

Destino: Serviço de Processamento de Grupos/Câmaras / SJ 3.1.2.1 - Seção de Proces. da 3ª Câmara de Dir. Privado. Recebimento: 22/02/2013
Apensos / Vinculados
Não há processos apensos ou vinculados para este processo.
Números de 1ª Instância
Não há números de 1ª instância para este processo.
Partes do Processo
Apelante: Cooperativa Habitacional dos Bancários - Bancoop
Advogado: João Roberto Egydio de Piza Fontes
Advogado: Fabio da Costa Azevedo
Apelado: Luiz Andre Barbosa
Advogado: Bruno Fernandes Fulle
Exibindo todas as movimentações. >>Listar somente as 5 últimas.
Movimentações
Data Movimento

06/03/2013 Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20130000108398, com 6 folhas.
05/03/2013 Acordão Finalizado
Acórdão Eletrônico
05/03/2013 Não-Provimento
05/03/2013 Julgado
Negaram provimento ao recurso. V. U.
28/02/2013 Publicado em
Disponibilizado em 27/02/2013 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 1363
22/02/2013 Inclusão em pauta
Para 05/03/2013
22/02/2013 Recebidos os Autos à Mesa
15/02/2013 Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
15/02/2013 Recebidos os Autos pelo Revisor
Jesus Lofrano
14/02/2013 Remetidos os Autos para Magistrado - Revisor com Passagem de Autos
VOTO 12145 - À REVISÃO JL
14/02/2013 Despacho
VOTO Nº: 12145 Fls. 591/592 e 594: Anote-se, se em termos, visando futuras intimações. Segue relatório.
13/11/2012 Recebidos os Autos pelo Relator
Viviani Nicolau
12/11/2012 Remetidos os Autos para o Relator (Conclusão)
09/11/2012 Recebidos os Autos pelo Processamento do Acervo
09/11/2012 Remetidos os Autos ao Serviço de Processamento do Acervo
11/06/2012 Alteração de relator em cumprimento a despacho
Magistrado de origem: Vaga - 5 / João Pazine Neto Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 5 / Viviani Nicolau Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Conclusão, conforme DJE de 1º/06/2012.
16/04/2012 Alteração de relator em cumprimento a despacho
Magistrado de origem: Vaga - 5 / Adilson de Andrade Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 5 / João Pazine Neto Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Designação para assumir o acervo, conforme DJE de 12/04/2012.
26/09/2011 Informação
Sessão realizada em 26/09/2011, rejeitada.
26/08/2011 Publicado em
Disponibilizado em 25/08/2011 Tipo de publicação: Despacho de Intimação Conciliatória Número do Diário Eletrônico: 1024
23/08/2011 Despacho de Intimação
O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, tendo em vista o Projeto "TJ conciliando SP" e o alto índice de comparecimento nas sessões conciliatórias dos advogados que representam a COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS DE SÃO PAULO - BANCOOP, buscando solucionar os litígios, comunica que foi designada sessão conciliatória para o próximo dia 26 de SETEMBRO de 2011, às 10:00 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1827), devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br.
27/07/2011 Recebidos os Autos pelo Acervo (Ipiranga)
27/07/2011 Remetidos os Autos para Acervo (Ipiranga)
27/07/2011 Documento
Juntado protocolo nº 2011.00328977-3, referente ao processo 0116496-37.2008.8.26.0001/90002 - Intimação de Advogados/Procurador
27/07/2011 Documento
Juntado protocolo nº 2011.00315399-0, referente ao processo 0116496-37.2008.8.26.0001/90001 - Juntada de Substabelecimento
16/07/2011 Documento
Juntado protocolo nº 2010.01221232-7, referente ao processo 0116496-37.2008.8.26.0001/90000 - Juntada de Subst. - Int Adv.
16/07/2011 Recebidos os Autos pelo Processamento do Acervo
16/07/2011 Remetidos os Autos ao Serviço de Processamento do Acervo
13/01/2011 Recebidos os Autos pelo Acervo (Ipiranga)
13/01/2011 Remetidos os Autos para Acervo (Ipiranga)
05/01/2011 Recebidos os Autos pelo Processamento do Acervo
23/12/2010 Publicado em
Disponibilizado em 22/12/2010 Tipo de publicação: Resultado Sessão Conciliatória Número do Diário Eletrônico: 858
22/12/2010 Remetidos os Autos ao Serviço de Processamento do Acervo
21/12/2010 Resultado da Audiência
Sessão Conciliatória realizada em 17/dezembro/2010, rejeitada. Autos remetidos ao Serviço de Processamento do Acervo de Direito Privado 2.
02/12/2010 Publicado em
Disponibilizado em 01/12/2010 Tipo de publicação: Despacho de Intimação Conciliatória Número do Diário Eletrônico: 844
29/11/2010 Despacho de Intimação
Sessão Conciliatória designada para o dia 17 de dezembro de 2010, às 15:45 hs, na Praça João Mendes Junior, s/nº (Fórum) - 13º andar, sala 1310. Tel. (11) 2171-6450.
25/11/2010 Recebidos os Autos no Setor de Conciliação em Segundo Grau de Jurisdição
23/11/2010 Remetidos os Autos para o Setor de Conciliação em Segundo Grau de Jurisdição
23/11/2010 Recebidos os Autos pelo Processamento do Acervo
23/11/2010 Remetidos os Autos ao Serviço de Processamento do Acervo
11/06/2010 Publicado em
Disponibilizado em 10/06/2010 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 730
10/06/2010 Conclusão ao Relator
09/06/2010 Recebidos os Autos pelo Acervo (Ipiranga)
09/06/2010 Remetidos os Autos ao Acervo
08/06/2010 Distribuição por Competência Exclusiva
A.I. 994.08.033595-6 Órgão Julgador: 5 - 3ª Câmara de Direito Privado Relator: 10042 - Adilson de Andrade
19/05/2010 Publicado em
Disponibilizado em 18/05/2010 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 715
13/05/2010 Recebidos os Autos pelo Distribuidor de Recursos
13/05/2010 Remetidos os Autos para Distribuição de Recursos
10/05/2010 Processo Cadastrado
SJ 2.1.1 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 1
Subprocessos e Recursos
Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.
Composição do Julgamento
Participação Magistrado

Relator Viviani Nicolau (12145)
Revisor Jesus Lofrano (23678)
3º Juiz Donegá Morandini
Petições diversas
Data Tipo

28/12/2010 Juntada de Subst. - Int Adv.
07/04/2011 Juntada de Substabelecimento
11/04/2011 Intimação de Advogados/Procurador
Julgamentos