994050867956 Recurso da cooperativa improvido
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994050867956 Recurso da cooperativa improvido
Apelação Cível 994050867956 (4254064700) [Visualizar Inteiro Teor]
Relator(a): Fábio Quadros
Comarca: São Paulo
Órgão julgador: 4ª Câmara de Direito Privado
Data do julgamento: 01/10/2009
Data de registro: 19/10/2009
Ementa: Consignação em pagamento - Carência de ação - Legitimidade de parte passiva - Recurso de cooperativa habitacional pretendendo ver caracterizada aquisição conjunta por noivos e, diante do inadimplemento de parcelas, justa a oferta da devolução de 50% daquelas pagas em diversas vezes - Réu que, com a doença e falecimento da namorada, recusa-se a receber o ofertado - Idêntica ação promovida ... [Visualizar Ementa Completa]
Ementa: Consignação em pagamento - Carência de ação - Legitimidade de parte passiva - Recurso de cooperativa habitacional pretendendo ver caracterizada aquisição conjunta por noivos e, diante do inadimplemento de parcelas, justa a oferta da devolução de 50% daquelas pagas em diversas vezes - Réu que, com a doença e falecimento da namorada, recusa-se a receber o ofertado - Idêntica ação promovida contra o espólio da cooperada que culminou com a improcedência - Recurso da cooperativa improvido.
https://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/getArquivo.do?cdAcordao=4121791
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