994070375140 Embargos rejeitados

forum vitimas Bancoop Seg Dez 13 2010, 20:17

Embargos de Declaração 994070375140 (5426144101) [Visualizar Inteiro Teor]
Relator(a): Encinas Manfré
Comarca: São Paulo
Órgão julgador: 6ª Câmara de Direito Privado
Data do julgamento: 13/08/2009
Data de registro: 04/09/2009
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Insurgência a acórdão pelo qual se negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela ora embargante - Inocorrência de obscuridade, contradição ou omissão - Embargos de declaração ora opostos que têm caráter infringente, não bastasse a fundamentação do ^decisum" poder consubstanciar suficiente pronunciamento a respeito do motivo que se ... [Visualizar Ementa Completa]
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Insurgência a acórdão pelo qual se negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela ora embargante - Inocorrência de obscuridade, contradição ou omissão - Embargos de declaração ora opostos que têm caráter infringente, não bastasse a fundamentação do ^decisum" poder consubstanciar suficiente pronunciamento a respeito do motivo que se considerou fundamental à solução do litígio - Aplicação do artigo 535, I e II, do Código de Processo Civil - Embargos rejeitados.
https://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/getArquivo.do?cdAcordao=4027738