na 589.993-4/1-00 BANCOOP RECORRE E PERDE nos pedidos principais

Vistos, relatados e discutidos estes autos de
^ APELAÇÃO CÍVEL COM REVISÃO na 589.993-4/1-00, da Comarca de
SÃO PAULO, em que é apelante COOPERATIVA HABITACIONAL DOS
BANCÁRIOS DE SÃO PAULO - BANCOOP sendo apelada ASSOCIAÇÃO DOS
ADQUIRENTES DE APTOS EMPREENDIMENTO SAINT PHELLIP:


DESTAQUE PARA

A) Submete-se a recorrente,(bancoop) que atua no
ramo imobiliário como verdadeira incorporadora, às
disposições do Código de Defesa do Consumidor....

B) não havendo que se falar em
falta de legitimidade da autora (ASSOCIACAO SAINT FELIPE)

C) Não é o caso, por outro lado, da
decretação da nulidade da r. sentença
(DADA CONTRA A BANCOOP EM 1 INSTANCIA)

D)Descabida também a insurgência da
apelante (BANCOOP) quanto à determinação de registro da
incorporação.

VEJA NA INTEGRA

http://esaj.tj.sp.gov.br/cjsg/getArquivo.do?cdAcordao=4035508