n2 632.429.4/6-00 aporte cancelado (aula de Francisco Loureiro)

apelante COOPERATIVA HABITACIONAL DOS
BANCÁRIOS DE SÃO PAULO BANCOOP e apelados DAVID
D'AMORE DE SOUZA E OUTRA:


veja decisao na integra

http://www.scribd.com/doc/15475371/Dam-Ore-bancoop

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destaque para

Não bastasse, cumpre reconhecer que a
conduta da cooperativa, no caso em exame, fere o princípio da boa-fé
objetiva, na medida em que cria uma situação de insegurança para os
cooperados, surpreendendo-os a cada vez com uma nova cobrança,
de tempos em tempos, sem apresentar justificativa plausível.

Com efeito, não há prova do custo das obras,
dos materiais utilizados, da mão-de-obra empregada, sendo que a
cooperativa não demonstra que tais despesas foram regularmente
aprovadas pelos cooperados em assembléia.

São Pautó, 16 abri /de2009
FRANCISCO LOUREIRO
Relator