Recurso da bancoop negado na ação de DISSOLUCAO

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Mensagem  forum vitimas Bancoop em Qui Mar 28 2019, 15:23


Recurso da bancoop negado na ação de DISSOLUCAO


A BANCOOP entrou com recurso na 2ª instância contra liminares
que impediram sua assembleia de dissolucao.

O recurso foi julgado dia 26/03/2019

E foi negado

Ainda não é a APELAÇÃO tem tem mais peso na decisao
mas, motra que a 10ª camara esta bem afiada.

Ja julgou a bancoop naquela acao do mpsp
que DESCONSIDEROU PERSONALIDADE JURIDICA DA ENTIDADE



https://es.scribd.com/document/403516091/Recur-Diss-Bancoop-2-Agrav


Recur Diss Bancoop 2 Agrav by on Scribd




























Processo:

2157479-95.2018.8.26.0000 Julgado
Classe:

Agravo de Instrumento
Área :

Cível
Assunto:DIREITO CIVIL - Empresas - Espécies de Sociedades - Cooperativa
Origem:Comarca de São Paulo / Foro Central Cível / 39ª Vara Cível
Números de origem:

1077460-13.2018.8.26.0100
Distribuição:10ª Câmara de Direito Privado
Relator:ELCIO TRUJILLO
Volume / Apenso:1 / 0
Outros números:1361/2018
Valor da ação:1.000,00

Apensos / Vinculados



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Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância



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Não há números de 1ª instância para este processo.

Partes do Processo



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Exibindo Somente as principais partes.   >>Exibir todas as partes.
Agravante: Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo -bancoop 
Advogada: Aline de Lourdes de Almeida Mendonça Matheus 
Agravada: Arlete Correia de Lucia Barros 
Advogado: Waldir Ramos da Silva 

Movimentações



Recurso da bancoop negado na ação de DISSOLUCAO  Final_subtitulo
Exibindo todas as movimentações.   >>Listar somente as 5 últimas.
[th]Data[/th][th] [/th][th]Movimento[/th]
26/03/2019Acórdão registrado 
Acórdão registrado sob nº 20190000219018, com 5 folhas.
26/03/2019Recurso da bancoop negado na ação de DISSOLUCAO  Doc2Acordão Finalizado 
Acórdão Eletronico
26/03/2019Não-Provimento 
26/03/2019Julgado 
Negaram provimento ao recurso. V. U.
25/03/2019Petição Intermediária Juntada 
Nº Protocolo: WPRO.19.00293870-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2019 09:26
25/03/2019Expedido Termo 
Termo de Juntada - Automática
19/03/2019Petição Intermediária Juntada 
Nº Protocolo: WPRO.19.00267580-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2019 08:54
19/03/2019Expedido Termo 
Termo de Juntada - Automática
18/03/2019Publicado em 
Disponibilizado em 15/03/2019 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2768
14/03/2019Inclusão em Pauta 
Para 26/03/2019
14/03/2019Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa 
14/03/2019Recurso da bancoop negado na ação de DISSOLUCAO  Doc2Despacho À Mesa 
Despacho à Mesa
30/10/2018Conclusos para o Relator 
30/10/2018Petição Intermediária Juntada 
Nº Protocolo: WPRO.18.01077223-2 Tipo da Petição: Parecer da PGJ Data: 29/10/2018 15:14
30/10/2018Expedido Termo 
Termo de Juntada - Automática
29/08/2018Petição Intermediária Juntada 
28/08/2018Petição Intermediária Juntada 
Nº Protocolo: WPRO.18.00820156-8 Tipo da Petição: Contraminuta Data: 27/08/2018 13:07
28/08/2018Expedido Termo 
Termo de Juntada - Automática
24/08/2018Processo encaminhado para o MP - Parecer 
PGJ - Vista para Parecer [Digital]
20/08/2018Petição Intermediária Juntada 
Nº Protocolo: WPRO.18.00759910-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2018 10:46
20/08/2018Expedido Termo 
Termo de Juntada - Automática
05/08/2018Petição Intermediária Juntada 
Nº Protocolo: WPRO.18.00713700-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2018 15:37
05/08/2018Expedido Termo 
Termo de Juntada - Automática
03/08/2018Publicado em 
Disponibilizado em 02/08/2018 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2629
03/08/2018Publicado em 
Disponibilizado em 02/08/2018 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 2629
03/08/2018Publicado em 
Disponibilizado em 02/08/2018 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 2629
01/08/2018Prazo 
01/08/2018Recurso da bancoop negado na ação de DISSOLUCAO  Doc2Expedido Certidão 
.
31/07/2018Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras 
31/07/2018Recurso da bancoop negado na ação de DISSOLUCAO  Doc2Despacho 
Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra a r. decisão proferida às fls. 1591/1593 dos autos da Ação Ordinária proposta por Alberto Borges Moraes e outros 26 autores em face da Cooperativa Habitacional dos Bancários. A D. Magistrada de Primeiro Grau concedeu a tutela de urgência e determinou que não fossem votados os itens I, II e IV da pauta da Assembleia da BANCOOP designada para hoje (31/07/2018) às 17h00 e de qualquer item relacionado à respectiva dissolução. Nesta sede, a recorrente pleiteou a suspensão dos efeitos da decisão, alegando que, caso contrário, a AGOE restaria prejudicada. Entendia a recorrente que não existiriam provas de que a votação dos itens impugnados causaria prejuízos aos cooperados (agravados), não havendo sequer evidências de qualquer ato ilícito ou desvio de finalidade praticados pelo BANCOOP e os novos dirigentes no simples ato de convocar a assembleia. Além disso, "a realização da AGOE com a votação de todos os seus itens de pauta atenderia aos interesses de todos os cooperados devidamente convocados para deliberar em assembleia acerca da 'Proposta de Dissolução Voluntária', com observação a finalidade de solucionar todas as questões pendentes de seus cooperados". Requereu a suspensão de todos os efeitos da decisão agravada, possibilitando a realização da assembleia ou, alternativamente, a suspensão dos efeitos apenas em relação aos itens I e II da pauta, "uma vez que se tratam unicamente de questão de aprovação de contas e destinação de resultados, sendo claro que caso sejam aprovadas as contas da Cooperativa, nenhum prejuízo será causado aos Agravados". Subsidiariamente, pleiteou fosse autorizada a realização da assembleia, sendo suspensos apenas os respectivos efeitos, a fim de se evitar prejuízos à Cooperativa e aos cooperados. É O RELATÓRIO. Com efeito, a partir de uma análise sumária do recurso, não se verificou a presença dos requisitos para a suspensão dos efeitos da decisão agravada. Nota-se que o "decisum" foi suficientemente fundamentado, estando inclusive amparado na manifestação do Ministério Público (fls. 1582/1585), no qual ficou consignado que o parquet havia instaurado diversos inquéritos civis para investigar as condutas da Cooperativa, a qual teria praticado atos em desvio de finalidade, resultando em duas ações civis públicas (583.00.2007.245877-1 e 0159572-66.2012.8.26.0100, havendo pedidos de intervenção judicial, determinação de indisponibilidade de bens e liquidação judicial da BANCOOP, sendo inclusive nomeados interventores provisórios, demonstrando a complexidade do caso em discussão. Destarte, respeitadas as argumentações trazidas no recurso, indefiro a liminar, mantendo a decisão recorrida, pelo menos em princípio, com o objetivo de resguardar os interesses dos autores da ação, os quais recomendam cautela na análise da medida em tão curto período . De todo modo, a assembleia foi designada para as 17h00, não havendo tempo suficiente para a apreciação das mais de 1600 folhas do processo originário, razão pela qual não seria razoável a suspensão dos efeitos da decisão neste momento. Intimem-se os recorridos para apresentar a contraminuta, no prazo legal. Após, à D. Procuradoria para parecer. Int.
31/07/2018Conclusos para o Relator (Expedido Termo de Conclusão - Art. 70 § 1º R.I.) 
Silvia Maria Facchina Espósito Martinez
31/07/2018Distribuição por Competência Exclusiva 
Pela apelação: 0159572-66.2012.8.26.0100. Órgão Julgador: 15 - 10ª Câmara de Direito Privado Relator: 11134 - Elcio Trujillo
31/07/2018Petição Intermediária Juntada 
Nº Protocolo: WPRO.18.00713063-2 Tipo da Petição: Distribuição por Prevenção Data: 31/07/2018 14:22
31/07/2018Processo encaminhado para a Distribuição de Originários 
31/07/2018Recurso da bancoop negado na ação de DISSOLUCAO  Doc2Despacho 
Vistos. Fls. 181: Diante do teor das alegações apresentadas pelo requerente, justificando assim a urgência da apreciação de seu pedido de liminar, defiro o requerimento ali formulado, a fim de autorizar a distribuição, com urgência, do presente recurso de agravo de instrumento.
31/07/2018Processo encaminhado para a Presidência da Seção 
31/07/2018Petição Intermediária Juntada 
Nº Protocolo: WPRO.18.00712438-1 Tipo da Petição: Em que Haja Ordem Judicial Determinado Urgência Data: 31/07/2018 12:35
31/07/2018Expedido Termo 
Termo de Juntada [Digital]
31/07/2018Processo Cadastrado 
SJ 1.2.2.1 - Serv. de Entrada e Distrib. de Feitos Originários de Dir. Privado 1

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